8971508126189099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 08 de maio de 2025pauta-da-sessao-08-de-maio-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/media_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/thumb_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg" alt="site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta quinta-feira, 8 de maio, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-08-de-maio-de-2025_882eadb52d1e6ae34015471.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-05-08 07:43:002025-05-08 07:43:442025-05-08 08:41:08188899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 06 de maio de 2025pauta-da-sessao-06-de-maio-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/media_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/thumb_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg" alt="site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 29 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-maio-de-2025_8d759dff066665ab5f5a7618da.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-05-06 06:58:562025-05-06 06:58:562025-05-06 06:58:56188799Heberthebert1201@gmail.comSessão Extraordinária Aprova Projetos Cruciais para Itabaianasessao-extraordinaria-aprova-projetos-cruciais-para-itabaianaPresidente da Câmara convoca sessões extras devido à relevância das propostas para a comunidade/img/imagem/materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/media_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/thumb_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_542b2795-8682-498a-bcf7-ba0402bbb209_1b4bf627b25726630c6fcf1bdc.jpeg" alt="542b2795-8682-498a-bcf7-ba0402bbb209_1b4bf627b25726630c6fcf1bdc.jpeg" width="600" height="338" /> Na manhã desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana realizou uma sessão extraordinária para deliberar sobre projetos de lei de suma importância para o município. Os vereadores discutiram e depois votaram unanimemente pela aprovação dos projetos: O Projeto de Lei Nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante prioridade nos programas habitacionais do município para mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal. Este projeto visa promover inclusão e melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 96/2025, que altera a subvenção concedida à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU, totalizando R$ 320.000,00 em oito parcelas mensais. A medida beneficiará diretamente os estudantes universitários do município. Além disso, foram aprovadas duas outras iniciativas importantes: o Projeto de Lei Nº 97/2025, que concede subvenção à Missão Dulce no valor de R$ 36.000,00, e o Projeto de Lei Nº 98/2025, que destina R$ 25.000,00 à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, fortalecendo as tradições culturais locais. Após a aprovação unânime, os projetos agora seguem para sanção do Executivo Municipal. O presidente da Câmara enfatizou a importância dessas medidas para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade itabaianense, destacando os benefícios significativos que trarão para os setores habitacional, educacional, social e cultural da cidade.  2025-04-30 19:31:002025-04-30 19:31:042025-04-30 19:43:07188699Heberthebert1201@gmail.comCâmara de Itabaiana aprova projetos voltados à inclusão, saúde, cultura e cidadaniacamara-de-itabaiana-aprova-projetos-voltados-a-inclusao-saude-cultura-e-cidadaniaSessão desta terça-feira, 29, contou com votações que contemplam mães atípicas, incentivo à doação de sangue, apoio a entidades culturais e novas políticas públicas municipais/img/imagem/materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/media_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" alt="e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" width="600" height="338" /> Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou uma série de projetos de lei, decretos e moções que visam atender demandas sociais, culturais e institucionais do município. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que assegura prioridade nos programas habitacionais para mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta reforça o compromisso do município com a inclusão social e o acolhimento às famílias atípicas. Ainda de autoria do Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei nº 96 a 98/2025, que garantem subvenções a entidades locais. A Associação Itabaianense dos Universitários – AIU receberá R$ 320 mil em parcelas mensais, enquanto a Missão Dulce será contemplada com R$ 36 mil ao longo do ano, e a Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai com R$ 25 mil, em parcela única, fortalecendo o apoio à educação, assistência social e cultura popular. No campo legislativo individual, o vereador Alex Henrique Souza Ferreira teve aprovado o Projeto de Lei nº 99/2025, que cria o “Programa Adote um Totem Pet”, incentivando empresas a instalarem pontos de coleta de dejetos caninos equipados com saquinhos biodegradáveis. Já o vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima, autor do PL nº 74/2025, garantiu a aprovação de uma proposta que utiliza a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, buscando estimular a solidariedade entre os cidadãos. Também foram aprovadas propostas voltadas às mulheres e à causa autista, ambas de autoria do vereador Breno Góis de Rezende: o Projeto de Lei nº 83/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família, e o PL nº 84/2025, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Outros projetos aprovados incluem o PL nº 85/2025, do vereador Roosevelt Alves de Santana, que cria o Campeonato Municipal de Beach Tennis, e o PL nº 86/2025, do vereador Edivaldo Oliveira da Silva, que institui o programa “Itabaiana em Movimento”, promovendo atividades físicas em espaços públicos. A sessão foi encerrada com a aprovação de títulos honoríficos, como os Projetos de Decreto Legislativo nº 13 a 15/2025, e diversas moções de congratulação, aplausos e pesar, entre elas a Moção nº 200/2025, do vereador Breno Góis de Rezende, que lamenta o falecimento do Papa Francisco. Também foram celebradas datas festivas, aniversários e eventos religiosos e culturais realizados no município.2025-04-30 19:30:002025-04-30 19:30:142025-04-30 19:39:33188599Heberthebert1201@gmail.comConfira os destaques da sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abrilconfira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-29-de-abril/img/imagem/materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/media_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" alt="53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" width="600" height="338" /> Na sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o 1º secretário, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes. Na Ordem do Dia, devido à urgência na aprovação de diversos projetos de grande relevância, não houve inscritos para fazer uso da palavra, passando-se diretamente à apreciação dos projetos. PROJETO DE LEI Nº 95/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de prioridade nos programas habitacionais do município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista, ou ao tutor/curador legal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 96/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817/2025 para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU. A nova redação do projeto estabelece a concessão de subvenção no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a ser repassado em 8 (oito) parcelas mensais e iguais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROJETO DE LEI Nº 97/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências, no valor total de R$ 36.000,00, a ser repassado em 9 (nove) parcelas iguais de R$ 4.000,00 durante o exercício de 2025. PROJETO DE LEI Nº 98/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai e dá outras providências, no valor único de R$ 25.000,00 para o exercício de 2025. Os demais projetos em pauta foram votados, sendo necessária a convocação de duas sessões extraordinárias. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 6 de maio de 2025.2025-04-30 19:29:002025-04-30 19:29:262025-04-30 19:36:05188499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 29 de abril de 2025pauta-da-sessao-29-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/media_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/thumb_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/thumb_fix_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg" alt="capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 29 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-29-de-abril-de-2025_cad26236aa1da3f534b20a9.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-04-29 07:26:332025-04-29 07:26:332025-04-29 07:26:33188199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 24 de abril de 2025pauta-da-sessao-24-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/media_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/thumb_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg" alt="site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta quinta-feira, 24 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-24-de-abril-de-2025-1_d0b64c00c771f3c23323e3d1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-04-23 22:20:542025-04-23 22:20:542025-04-23 22:20:54188099Heberthebert1201@gmail.com"Fogos Sim, Barulho Não": Câmara vota projeto que limita ruídos e protege populaçãofogos-sim-barulho-nao-camara-vota-projeto-que-limita-ruidos-e-protege-populacaoProposta do presidente Breno de Vardo busca proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais, sem prejudicar comércio e tradições locais./img/imagem/materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/media_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpgA Câmara Municipal de Itabaiana (SE) vota nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 91/2025, que propõe a proibição do uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. De autoria do presidente da Casa, vereador Breno de Vardo, a proposta também institui a Campanha Municipal de Conscientização “Fogos Sim, Barulho Não!”, voltada à educação da população sobre os impactos do barulho na saúde humana e no bem-estar animal. A iniciativa atende a uma demanda crescente da população por mais sensibilidade com pessoas em situação de vulnerabilidade auditiva, como autistas, idosos, bebês, pacientes hospitalizados e animais domésticos. “É possível manter nossas tradições com respeito e inclusão”, afirma o autor do projeto. Riscos do estampido Estudos apontam que cerca de 63% das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam hipersensibilidade auditiva. Expostas a ruídos acima de 80 decibéis, elas podem sofrer crises neurológicas, desorganização e dor física. Os fogos com estampido, por sua vez, atingem níveis entre 120 e 150 decibéis — superiores aos de uma turbina de avião. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite seguro de exposição contínua ao som é de até 70 dB, sendo o ideal para áreas residenciais de 55 dB durante o dia e 40 dB à noite. Além de afetar pessoas, o barulho causa estresse e convulsões em animais, podendo levá-los à morte. Comércio será preservado O projeto não proíbe a comercialização de fogos, apenas daqueles que emitem ruídos superiores a 60 dB. Com isso, a tradição de festas como o São João e o Réveillon está garantida, desde que se respeite a nova regulamentação. A venda continuará autorizada, mas com novas responsabilidades para os comerciantes, como: Informar o consumidor sobre os limites de ruído; Disponibilizar um exemplar impresso da nova lei nos pontos de venda; Colaborar com a campanha “Fogos Sim, Barulho Não!”, distribuindo material educativo. Permanecem liberados os fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais. Penalidades Quem descumprir a nova legislação poderá ser multado em 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com valor dobrado em caso de reincidência em até 30 dias. Para eventos com mais de 500 pessoas, a penalidade será de 300 UFMs. Amparo legal A proposta conta com respaldo jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em decisões recentes, a legitimidade de leis municipais que regulam o uso de fogos com estampido, por se tratar de matéria relacionada à saúde pública, segurança e meio ambiente. Tradição com responsabilidade O presidente da Câmara destaca que o objetivo é atualizar a tradição com responsabilidade social. “Estamos protegendo quem sofre com o barulho dos fogos, mas sem impedir as festas e a alegria do nosso povo. A venda continuará, desde que haja respeito aos limites de ruído. Itabaiana pode ser referência em celebrar com consciência”, declarou Breno de Vardo. A votação do projeto será transmitida ao vivo pelos canais institucionais da Câmara de Itabaiana.2025-04-23 15:06:002025-04-23 15:06:382025-04-23 16:35:10187799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 22 de abril de 2025pauta-da-sessao-22-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/media_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/thumb_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg" alt="site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 22 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-22-de-abril-de-2025_a404b35b6dc6bbfdd7eaa3.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-04-22 07:44:002025-04-22 07:44:372025-04-22 08:51:19187499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de abril de 2025pauta-da-sessao-15-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/media_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/thumb_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg" alt="site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 15 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações. Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-abril-de-2025_5d43b9edf5298cccb32792.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a> Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!2025-04-14 19:21:152025-04-14 19:21:152025-04-14 19:21:15187399Heberthebert1201@gmail.comComunidade Católica declara apoio a projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em Itabaianacomunidade-catolica-declara-apoio-a-projeto-que-proibe-fogos-de-artificio-com-estampido-em-itabaianaRepresentante da Igreja usou a tribuna da Câmara para relatar o sofrimento causado pelos fogos barulhentos e reforçar a importância da aprovação do projeto já existente/img/imagem/materia_20f47e8905b8a365442c92787d0.jpg,/img/imagem/media_materia_20f47e8905b8a365442c92787d0.jpg,/img/imagem/thumb_materia_20f47e8905b8a365442c92787d0.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_20f47e8905b8a365442c92787d0.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_4d8cf457-8338-4a3f-b4f3-4a24c9d456a5_2415da05a50994d46f811da4cd.jpg" alt="4d8cf457-8338-4a3f-b4f3-4a24c9d456a5_2415da05a50994d46f811da4cd.jpg" width="600" height="338" /> Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Itabaiana, realizada na última quinta-feira, 10 de abril, a Paróquia Santo Antônio manifestou apoio a uma causa que tem mobilizado famílias e protetores de animais: a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município. O representante da paróquia, Jhônatas Lima, falou em nome do Padre Marcos Rogério e compartilhou relatos comoventes de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que procuraram a Igreja pedindo atenção ao tema. Segundo ele, o barulho causado pelos fogos afeta diretamente essas crianças, além de prejudicar idosos, bebês e animais. “O projeto já existe nesta Casa. O que pedimos é que ele seja analisado e colocado em discussão. Não estamos contra as comemorações, mas sim a favor de um equilíbrio entre celebração e respeito à saúde de todos”, destacou Jhônatas. A proposta mencionada busca proibir o uso de fogos com estampido, incentivando a adoção de fogos silenciosos, que já são utilizados em outras cidades do país. A mudança representa uma forma mais inclusiva e sensível de festejar datas importantes, sem causar sofrimento àqueles que são mais vulneráveis ao ruído. Ainda durante sua fala, Jhônatas solicitou que o dia 30 de outubro seja reconhecido como ponto facultativo em Itabaiana, em razão das comemorações pelos 350 anos da Paróquia Santo Antônio. A data contará com uma programação especial, incluindo carreata pelas principais ruas da cidade e a presença do Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva. A expectativa é que o Legislativo se sensibilize com os apelos da comunidade e leve adiante o debate sobre a regulamentação dos fogos de artifício, construindo uma cidade mais acolhedora para todos. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_aa998d49-fa13-4297-9da5-2c429b39e673_c639a949b01bcb5973ef0.jpg" alt="aa998d49-fa13-4297-9da5-2c429b39e673_c639a949b01bcb5973ef0.jpg" width="600" height="338" />2025-04-14 11:14:002025-04-14 11:14:552025-04-14 11:15:52187299Heberthebert1201@gmail.comCâmara de Itabaiana vota projetos sociais, esportivos e de reconhecimento públicocamara-de-itabaiana-vota-projetos-sociais-esportivos-e-de-reconhecimento-publicoPropostas em benefício de mulheres, pessoas com TEA e incentivo à doação de sangue estão entre os destaques da sessão desta quinta-feira (10)/img/imagem/materia_d09506584c89b20b0de4557216.jpg,/img/imagem/media_materia_d09506584c89b20b0de4557216.jpg,/img/imagem/thumb_materia_d09506584c89b20b0de4557216.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_d09506584c89b20b0de4557216.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_ff71352b-8a79-4457-9ab1-4e9e27c68562_746cb5b45eb2d8c646a2327673.jpg" alt="ff71352b-8a79-4457-9ab1-4e9e27c68562_746cb5b45eb2d8c646a2327673.jpg" width="600" height="338" /> Na sessão desta quinta-feira, 10 de abril, a Câmara de Vereadores de Itabaiana aprovou uma série de projetos de lei e decretos legislativos com foco em cidadania, inclusão social e valorização de personalidades do município. Na primeira votação, sete propostas foram apreciadas, incluindo a do vereador José Amâncio, que propõe a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, buscando estimular esse gesto solidário. Ainda na mesma votação, o vereador Alex Henrique teve dois projetos aprovados: um que dá o nome de José Geraldo Carvalho ao campo de futebol do bairro São Cristóvão, e outro que nomeia como Praça Isabel de Jesus um espaço público no povoado São José. Já o vereador Breno Góis apresentou e teve aprovados os projetos que criam o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família e a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Complementam a lista da primeira votação os projetos de Roosevelt Santana, instituindo o Campeonato Municipal de Beach Tennis, e de Edivaldo Oliveira, que cria o programa “Itabaiana em Movimento” com atividades físicas em espaços públicos. Na segunda votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria da vereadora Cristina Oliveira, que concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Alexandro Nascimento Argolo, como reconhecimento por seus serviços prestados à comunidade. Durante a terceira votação, três proposições foram aprovadas. Entre elas, a de José Rodrigues, que dá nome à Travessa João Paulo de Oliveira, no bairro Porto. O vereador Anderson Pereira também teve aprovado o projeto que institui o mês de abril como período de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho, com as campanhas Abril Verde, Marrom e Lilás. Já o vereador Breno Góis concedeu, por meio de decreto, o Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho, policial civil atuante em Itabaiana. Em votação única, quatro Moções de Congratulação foram aprovadas, homenageando cidadãos pelo transcurso de seus aniversários. Os homenageados foram Victor Hugo Almeida Santos Leite, Elze Barbosa de Santana, Manoel Messias Peixoto e Mari Eduarda Menezes Santos, autores das moções foram os vereadores Cristina Oliveira, Anderson Pereira e José Amâncio. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_6135ea16-5c65-43be-a967-44e5ab1bbceb_e40d4a9f0aa3f1fd5cbac15d6.jpg" alt="6135ea16-5c65-43be-a967-44e5ab1bbceb_e40d4a9f0aa3f1fd5cbac15d6.jpg" width="600" height="338" />2025-04-14 11:02:322025-04-14 11:02:322025-04-14 11:02:32