8081791520127- 94521Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 12/04/2018materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-12-04-2018Sessão Ordinária do dia 12/04/2018/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 62/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Declara a encenação da Paixão de Cristo no Povoado Tabuleiro do Chico em nosso município como Patrimônio Cultural e Imaterial. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 63/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Felinto Tavares de Jesus situada na divisa com o Bairro Marcela e Mamede Paes Mendonça, em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 64/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Manoel de Oliveira Santos (Manoel de Dona) localizada no Loteamento Oscar Niemeyer, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 67/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Antônio do Nascimento, localizado no Povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 29/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Marieta Evangelista Lima no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 51/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Francisco Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 52/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Maria Lurdes Dias Souza Santos dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Jonas Freire dos Passos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Analia Lima de Meneses no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Manoel Bispo da Costa no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Bispo dos Santos (Zé de Cândida) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Afrodisio Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 58/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Largo Maria do Carmo Bruno no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 60/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre a Oficialização da liga amadora de futebol de Itabaiana. (Copa Chico Cantagalo) Oficializando como liga amadora oficial do município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 61/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Michell Evangelista Pinto (Michell Evangelista), localizada no Santa Mônica II em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Miguel Arcanjo dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Helena Maria de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria dos Reis de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa Antero Francisco Resende, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Aureliano José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa José Nunes do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Adalberto José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Paulino de Araujo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Martinho da Silva, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Percilio José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua João Olimpio de Santana, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 48/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Felícia Dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria Edezuita Bispo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 50/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Severiano Batista de Almeida, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 10/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- O vereador Carlos Vagner, manifesta uma Moção de Congratulação aos voluntários e organizadores da encenação da Paixão de Cristo realizada no último dia 29/03 no povoado Mangabeira, em nosso município, em nome da Professora Vera Lúcia Menezes Santos. Aprovado por unanimidade. </p>ordem do dia2018-04-12 11:28:002018-04-12 11:28:002018-04-12 11:28:00
- 94471Projeto que visa a criação do Serviço de Inspeção Municipal em Itabaiana foi tema de palestra proferida pelo Subprocurador do município, Dr. Lucas Cardinaliprojeto-que-visa-a-criacao-do-servico-de-inspecao-municipal-em-itabaiana-foi-tema-de-palestra-proferida-pelo-subprocurador-do-municipio-dr-lucas-cardinaliDurante a sessão do dia 10/04, o Dr. Lucas Cardinalli esclareceu todas as dúvidas da oposição em relação ao projeto que cria o Serviço de Inspeção Municipal.Projeto 44/2018, que cria o SIM - Selo de inspeção Municipal em Itabaiana, foi destaque durante à sessão ordinário do dia (10/04), na Câmara Municipal!/img/imagem/lucas-cardinali_7ccaa385638dc44b02b965a92a.jpg,/img/imagem/lucas-cardinali_7ccaa385638dc44b02b965a92a.jpg,/img/imagem/lucas-cardinali_7ccaa385638dc44b02b965a92a.jpg,/img/imagem/lucas-cardinali_7ccaa385638dc44b02b965a92a.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão ordinária do dia 10/04, <strong>o presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça</strong> abriu espaço para o <strong>subprocurador do município, Dr. Lucas Cardinalli</strong>, que proferiu palestra sobre o projeto de lei n° 44/2018 que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O subprocurador iniciou falando sobre o sistema da carne, que segundo o palestrante, tem três vertentes. A primeira é a criação, que tem relação direta com os cuidados e atendimento às normas que devem ser seguidas para criação dos animais. A segunda é o momento do abate, que diz respeito as especificações técnicas exigidas pelos órgãos de vigilância sanitária e fiscalização em relação às medidas de higiene e acondicionamento devidas da carne. E por último, a venda que não pode, sob nenhuma hipótese, fugir das regras de inspeção por parte dos órgãos de vigilância sanitárias. De acordo com Lucas Cardinalli, a Lei nº 1283/1950, estabelece todas as regras do serviço de inspeção de produtos de origem animal. Todavia, para os estabelecimentos que ainda não são inspecionados na esfera federal ou estadual, podem ser inspecionados por um selo de inspeção municipal, que além de facilitar a vida dos produtores e comerciantes de animais no município, o selo municipal os livra de outros impostos de ordem estadual e federal. O palestrante fez questão de enfatizar que não existe no projeto de lei nº 44/2018, nenhuma previsão de criação de qualquer taxa de inspeção ou imposto, porque essa passará a ser uma obrigação do município, bem como, esclareceu que a lei não gera obrigatoriedade para que os estabelecimentos sejam fiscalizados somente pelo SIM, ou seja, a fiscalização é opcional, porém, obrigatória. Lembrou também que o objetivo do selo não é de fiscalizar o matadouro municipal, mas de atender a uma determinação judicial.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final da palestra, o presidente da Casa franqueou a palavra aos vereadores para os devidos questionamentos, iniciando pelo <strong>vereador Marcos Oliveira (PTC)</strong>, que parabenizou o palestrante e conclamou os colegas vereadores a votarem favoráveis ao projeto, dada a sua importância.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Carlos de Santana (PR)</strong> ressaltou a importância da aprovação do projeto e pediu sensibilidade, sobretudo aos vereadores João Cândido e Zé Roberto, enaltecendo que o referido selo não gera nenhum novo imposto.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana</strong> iniciou pedindo desculpas ao palestrante pela falta de atenção de alguns vereadores, que durante a palestra conversavam e até saíram do plenário. Em seguida, pediu ao palestrante que explicasse um pouco mais sobre a não criação de um novo imposto. Dr. Lucas, por sua vez, explicou que o próprio Código Tributário Municipal já regula todos os tributos que são cobrados no município. E portanto, o projeto de lei nº 44/2018 não traz nenhuma previsão de cobrança de impostos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Carlos Vagner</strong> corroborou as palavras do vereador Roosevelt Santana, lamentando a falta de atenção dos vereadores de oposição. Em seguida, perguntou ao palestrante qual a consequência, caso o projeto não seja aprovado. <strong>Dr. Lucas</strong> respondeu que a primeira consequência é o fechamento do matadouro, pelo fato de não ter um selo de inspeção, a segunda seria para o comércio, que sem o selo de inspeção sua carne pode ser apreendida em uma eventual fiscalização.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Wagner Menezes</strong> também lamentou a atitude dos vereadores pela falta de atenção, disse que a partir dos esclarecimentos do palestrante não restou mais nenhuma dúvida em relação ao projeto e que cabe a cada um fazer sua análise e votar atendendo a interesses políticos ou aos interesses do povo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça,</strong> concedeu espaço também ao <strong>Deputado Estadual Georgeo Passos</strong>, que proferiu palestra sobre a Lei Estadual 8.366/2017 que instituiu o Código de Defesa dos Animais, cujo objetivo principal é o de estabelecer normas de proteção aos animais. De acordo com o Deputado Georgeo Passos, o Código possui 36 artigos e está dividido em seis capítulos. Ressaltou que um dos pontos importantes do projeto é proibir a matança de animais para consumo humano utilizando os métodos antigos como marretada seguida do sangramento. O parlamentar também esclareceu que a lei já está em vigor, e que as penas para quem descumpri-la serão duras, sobretudo em relação às penas pecuniárias (multas). Também lembrou que a lei prevê a castração e microchipagem dos animais, a proibição de venda de animais domésticos a menores desacompanhados, bem como a utilização de animais em circo. Lembrou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto que visa alterar a referida lei, o que para o deputado seria um retrocesso, mas que irá através do diálogo tentar sensibilizar os autores do projeto, no sentido que não haja mudanças radicais no projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final, o presidente da Casa concedeu a palavra <strong>ao vereador José Virtuozo</strong>, autor do requerimento que autorizou a vinda do Deputado à Câmara de Itabaiana, que na oportunidade, parabenizou o palestrante e lamentou a existência do projeto mencionado, que visa mudar o Código de Proteção dos Animais.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana</strong> falou da admiração que nutre pelo mandato do parlamentar, que segundo ele, atua com muita ética e comprometimento, e o parabenizou pela palestra.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho</strong> também parabenizou o Deputado Estadual Georgeo Passos pela palestra, bem como pela iniciativa do projeto e atuação como parlamentar.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Gustavo Santana</strong> também parabenizou o palestrante, ressaltando a importância da lei de proteção aos animais e lembrou que também já apresentou propositura na câmara com o mesmo objetivo, por entender se tratar de um tema de grande relevância.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Roberto também parabenizou o parlamentar por sua atuação na ALESE, bem como pela palestra proferida.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Carlos Santana</strong> parabenizou o parlamentar por sua atuação e pela palestra proferida, bem como, aproveitou a oportunidade para cobrar do Deputado que interceda junto ao governo do estado pelo Hospital Regional de Itabaiana, com o objetivo de conseguir um tomógrafo para aquela unidade de saúde.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Wagner Menezes</strong> também parabenizou o deputado pelo tema abordado.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A vereadora Ivoni Andrade</strong> ressaltou a importância do projeto e parabenizou o parlamentar pela brilhante palestra.</p>
<p style="text-align: justify;">O palestrante, em suas considerações finais, falou mais vez sobre a importância do cumprimento da lei de proteção aos animais e lamentou a iniciativa de colegas deputados que pretendem modificar a referida lei.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda no grande expediente, o presidente da Casa concedeu a palavra ao <strong>vereador Wagner Menezes (PR)</strong>, que iniciou o seu pronunciamento criticando o governo do estado pelas obras inauguradas sem conclusão, dando como exemplo o centro de nefrologia e o ginásio de esportes inaugurado no último dia 05/04, bem como a estação de tratamento de esgoto que também foi inaugurada em Itabaiana, porém continua sem funcionar. O vereador cobrou um posicionamento dos vereadores de oposição sobre o tema.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Carlos de Santana (PR) </strong>iniciou o seu pronunciamento direcionando a palavra ao vereador Gustavo Santana, lamentando a falta de atenção dos vereadores de oposição durante a palestra do Subprocurador do município, Dr. Lucas Cardinali, sobre o projeto que cria o selo de inspeção municipal (SIM). Pediu para que a oposição deixasse de lado a questão política e pensassem no povo de Itabaiana. Finalizou pedindo a vereadora Ivoni Andrade que interceda junto ao seu líder político Luciano Bispo, para que cobre do governo a implantação de um tomógrafo no Hospital Regional.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) </strong>iniciou o seu pronunciamento lembrando que cobrou na última sessão que o líder do prefeito Marcos Oliveira pedisse ao mesmo para que tomasse providências em relação à lixeira do Bairro São Cristóvão, nas proximidades da instituição filantrópica comandada pela irmã Luciana. Criticou o marketing da prefeitura, que para o vereador vende propaganda enganosa. Cobrou ao município que transforme os terrenos baldios em áreas de lazer.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Gustavo Santana (MDB) </strong>criticou o prefeito Valmir de Francisquinho por ter anunciado a construção de um estádio de futebol em Itabaiana. De acordo com o parlamentar, o município não tem condições de bancar a manutenção de um novo estádio, que para o vereador seria desnecessário, porque o estádio Etelvino Mendonça é suficiente para atender a demanda no município. Finalizou dizendo que caso o prefeito conseguisse a verba para a construção do referido estádio, o mesmo viraria um verdadeiro elefante branco.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Arivaldo de Rezende (MDB)</strong> criticou o município em razão da colocação de uma cerca de arame farpado na praça do povoado Caraíbas e cobrou explicações da gestão municipal sobre os motivos que levaram ao cercamento da referida praça. Também criticou o projeto de lei nº 44/2018 que visa a criação do selo de inspeção municipal, alegando que o objetivo do prefeito Valmir de Francisquinho é apenas de aumentar a arrecadação com mais um imposto. Segundo o vereador, caso venha a ser aprovado, somente os proprietários de pequenos abatedouros de frangos seriam alcançados pela cobrança do imposto mencionado em seu pronunciamento.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrada a sessão ordinário do dia 10/04, <strong>o presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça,</strong> convocou nova sessão para a próxima quinta-feira, 12/04, em horário regimental.</p>SELO2018-04-10 21:36:162018-04-10 21:36:162018-04-11 07:37:32
- 94321Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 10/04materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-10-04Sessão Ordinária do dia 10/04/2018/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 29/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Marieta Evangelista Lima no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 51/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Francisco Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 52/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Maria Lurdes Dias Souza Santos dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Jonas Freire dos Passos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Analia Lima de Meneses no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Manoel Bispo da Costa no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Bispo dos Santos (Zé de Cândida) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Afrodísio Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 58/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Largo Maria do Carmo Bruno no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 60/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre a Oficialização da liga amadora de futebol de Itabaiana. (Copa Chico Cantagalo) oficializando como liga amadora oficial do município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 61/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Michell Evangelista Pinto (Michell Evangelista), localizada no Santa Mônica II em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Miguel Arcanjo dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Helena Maria de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria dos Reis de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa Antero Francisco Resende, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Aureliano José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa José Nunes do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Adalberto José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Paulino de Araújo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Martinho da Silva, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Percílio José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua João Olímpio de Santana, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 48/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Felícia dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria Edezuita Bispo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 50/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Severiano Batista de Almeida, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 45/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Constantino Alves do Amorim, situada na Avenida Olímpio Grande, que liga à Avenida Eduardo da Paixão na BR 235 em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GÓIS TEIXEIRA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Aparecido Santana da Silva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2018-04-10 11:36:452018-04-10 11:36:452018-04-10 11:45:51
- 94221Matérias lidas no pequeno expediente do dia 10/04materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-10-04Sessão Ordinária do dia 10/04/2018/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 62/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Declara a encenação da Paixão de Cristo no Povoado Tabuleiro do Chico em nosso município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 63/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Felinto Tavares de Jesus situada na divisa com o Bairro Marcela e Mamede Paes Mendonça, em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 64/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Manoel de Oliveira Santos (Manoel de Dona) localizada no Loteamento Oscar Niemeyer, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 65/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil localizados no município de Itabaiana/SE.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 66/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Obriga as entidades subvencionadas pelo executivo municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no portal transparência, informações relativas às ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 67/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Antônio do Nascimento, localizado no Povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 10/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA</p>
<p>- O vereador Carlos Vagner, manifesta uma Moção de Congratulação aos voluntários e organizadores da encenação da Paixão de Cristo realizada no último dia 29/03 no povoado Mangabeira, em nosso município, em nome da Professora Vera Lúcia Menezes Santos</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 54/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de revitalização com rede de esgoto e esgotamento de águas fluviais da Av. Padre Airton Gonçalves de Lima, como também de todas as ruas do Conjunto Luiz Conceição.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 55/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, e oriundos de resíduos dos orçamentos de 2017, tendo em vista que a gestão eficiente do dinheiro público promovida por esta Casa Legislativa conseguiu manter um serviço primoroso e transparente com um custo menor para a sociedade, sejam rateados para auxiliar na concretização das Pavimentações asfáltica da Rua Antônio Eliezer da Cunha, no Povoado Pé do Veado; Elevação da Ponte que dá acesso aos Povoados Pé do Veado e Várzea do Gama, bem como a colocação de grades de segurança em suas laterais; Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Várzea do Gama-I.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 56/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Ribeira em nosso Município.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 57/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito o reparo da pavimentação em paralelepípedos, que seja colocado à placa de identificação da rua, que seja colocado às tampas dos bueiros e que seja feita o serviço de capinagem da Avenida, onde fica localizado a casa comercial M Sobral New Holland Agricultor na estrada que dá acesso a BR 235.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 58/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito o reparo da pavimentação em paralelepípedos da Rua Euclides Pães Mendonça com maior transtorno nas imediações do nº 679 à 767.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 59/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Queimadas na 1ª etapa.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 60/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito o reparo da pavimentação em paralelepípedos da Rua São Domingos com maior transtorno nas imediações do nº 1714.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 66/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, a construção de uma praça com Playground, na Rua Benedito Bispo dos Santos no Bairro Porto, em nosso município nas proximidades do nº 78, em piore solicito que a equipe de capinagem faça presente nesta localidade para a limpeza do mesmo.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 67/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito a instalação de braço de luz em postes existentes na rede de energia elétrica da rua Olívio Pinto que fica ao Lado do Bar de Baltazar.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 68/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que seja feito a pavimentação asfáltica da rua Coronel Sebrão a partir do nº 478 até 1150.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 69/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, que se realize um estudo no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Capitulino Alves dos Santos no Loteamento Zefinha de Capitulino nas proximidades do nº 85.</p>pequeno expediente2018-04-10 08:52:072018-04-10 08:52:072018-04-10 08:53:26
- 94171Projeto que cria o Selo de Inspeção Municipal em Itabaiana, de autoria do Poder Executivo, foi destaque durante a Sessão do dia 05/04projeto-que-cria-o-selo-de-inspecao-municipal-em-itabaiana-de-autoria-do-poder-executivo-foi-destaque-durante-a-sessao-do-dia-05-04De acordo com o líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira, a criação do Selo de Inspeção Municipal terá reflexo direto no Matadouro Municipal, gerando inúmeros benefícios para todos.Durante à sessão ordinária do dia (05/04), Vereadores da bancada de oposição, afirmam que nunca torceram pelo fechamento do matadouro municipal./img/imagem/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,/img/imagem/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,/img/imagem/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,/img/imagem/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a Sessão Ordinária do dia 05/04, na Câmara Municipal de Itabaiana, <strong>o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça</strong> concedeu espaço ao <strong>Sr. Ademir Fraga dos Santos</strong>, que proferiu palestra sobre a "Importância do Matadouro de Itabaiana " De acordo com o palestrante, o matadouro vive uma nova realidade, pois antes o abate do gado era feito de forma precária, ignorando as condições de higiene necessárias e hoje o povo de Itabaiana e região conta com um novo matadouro, totalmente reestruturado, com câmara fria, mais espaço e condições de higiene, que atendem todas as exigências dos órgãos sanitários e de fiscalização. Comemora o palestrante, o esforço feito pelo atual gestor Valmir de Francisquinho, que conseguiu a duras penas manter o matadouro em funcionamento, contrariando a vontade de alguns que torciam, segundo o palestrante, pelo fechamento daquele logradouro público tão importante para a nossa região. Disse que tem orgulho de ser filho de uma fateira e que o matadouro representa sua vida. Finalizou conclamando a todos os parlamentares para que intercedam junto aos seus líderes políticos no sentido de reunir esforços em prol da população e contra o fechamento do matadouro de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;">Após a palestra, o presidente da Casa concedeu a palavra ao vereador <strong>João Cândido Sobrinho,</strong> que explicou que nenhum dos 14 vereadores desta casa torce pelo fechamento do matadouro. Disse que cabe ao Ministério Público explicar sobre as exigências impostas ao município para que não haja o fechamento do matadouro.</p>
<p style="text-align: justify;">Em ato contínuo, o presidente <strong>José Teles de Mendonça</strong> colocou em discussão a possibilidade de o subprocurador do município Dr. Lucas Cardinali explanar sobre o projeto de autoria do executivo municipal, que visa criar o selo de inspeção sanitária, com o intuito de esclarecer as dúvidas da oposição.</p>
<p style="text-align: justify;">Como não houve consenso, considerando a negativa dos vereadores de oposição a propositura, o presidente da Casa decidiu que o <strong>Dr. Lucas Cardinali</strong> falará na próxima terça-feira (10/04).</p>
<p style="text-align: justify;">Continuando o grande expediente, <strong>o presidente José Teles de Mendonça</strong> concedeu a palavra ao <strong>vereador Gustavo Santana (MDB)</strong>, que iniciou o seu pronunciamento dizendo que nenhum vereador torce pelo fechamento do matadouro, e que a postura da oposição em relação ao projeto se justifica pela falta de clareza em vários pontos, segundo ele, deixando dúvidas sobre o seu principal objetivo. Disse que tentar levar os trabalhadores que atuam no matadouro, como fateiras e marchantes, a acreditar que os vereadores de oposição querem o fechamento do matadouro, é um ato de absoluta irresponsabilidade. Finalizou convidando a todos para a inauguração do ginásio de esportes construído pelo governo do estado, prevista para logo mais, às 19h.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Carlos Santana (PR)</strong> iniciou falando sobre a importância do matadouro para Itabaiana e região. Ressaltou também a relevância da presença do subprocurador do município na Câmara, para explicar sobre o projeto que também diz respeito ao matadouro, para esclarecer dúvidas, sobretudo, da oposição. Também se referiu a um vídeo gravado pelo colega vereador Sinvaldo Góis, no qual o mesmo se vangloria dos mais de 1800 votos obtidos na última eleição, e das mais de 6000 visualizações do vídeo, bem como, segundo o parlamentar, por achar que pode tudo. O vereador finalizou rechaçando novamente, a postura do vereador Sinvaldo Góis, que durante a Sexta-feira Santa no povoado Pé do Veado, passou com seu carro pela via-sacra buzinando e com um giroflex ligado.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) </strong>disse que ao acordar na manhã de hoje viu uma mensagem de um amigo em seu celular cobrando providências em relação às lixeiras existentes em Itabaiana. Disse que o município tem feito sua parte, colocando caixas coletoras em vários pontos da cidade, bem como recolhido o lixo de forma regular, no entanto, infelizmente algumas pessoas insistem em jogar o lixo em vias públicas. Inclusive, ressaltou que em sua opinião o setor de limpeza de Itabaiana é um dos setores de maior eficiência da prefeitura. Finalizou chamando a atenção da população para a conscientização, de que todos devem colaborar com a limpeza do município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Marcos Oliveira (PTC)</strong> iniciou dizendo que não poderia começar o seu pronunciamento com outro tema, senão o matadouro municipal. O vereador fez questão de falar da origem humilde de todos os parlamentares que compõem a câmara municipal, visando sensibilizar os colegas para a situação dos marchantes e fateiras do matadouro. O vereador ressaltou que o projeto de inspeção municipal não diz respeito apenas ao matadouro, todavia, terá uma importância enorme para os empresários e micros empresários, que ao invés de recorrerem a esfera federal, poderão solucionar os seus problemas a partir da desburocratização que será implementada pelo município, com a aprovação do referido projeto, exemplificando o matadouro e a castanha do povoado Carrilho. Parabenizou o palestrante Ademir que ressaltou a modernização do matadouro e finalizou chamando a atenção dos colegas vereadores para uma reflexão sobre a importância da aprovação do referido projeto. O vereador José Carlos Santana pediu aparte e falou sobre as dificuldades que os empreendedores enfrentam para conseguir uma licença ambiental na ADEMA, daí a importância da aprovação do projeto de autoria do executivo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana (PSB) </strong>disse que o projeto de autoria do executivo, que cria o selo municipal de inspeção, reputa como um dos mais importantes projetos que chegaram à essa casa, e que não entende o posicionamento de alguns colegas vereadores, por terem dito que o projeto visa tão somente aumentar a arrecadação de impostos, quando na verdade o projeto tem como principal objetivo desburocratizar a concessão de licença aos novos empresários, bem como fiscalizar o respeito às normas e exigências legais de funcionamento.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Sinvaldo Góis (MDB)</strong> iniciou o seu pronunciamento lamentando a morte brutal do Capitão Oliveira da Polícia da Caatinga, praticada por bandidos fortemente armados, que prepararam uma emboscada para o Capitão no trevo de acesso ao município de Monte Alegre. O parlamentar também convidou a população de Itabaiana para a inauguração do ginásio de esportes, programada para as 19h desta quinta-feira, 05/04. O vereador disse que o prefeito Valmir de Francisquinho atribuiu aos vereadores de oposição a intenção de fechar o matadouro. Disse também que os vereadores da bancada de situação só fazem o que o prefeito determina e que todo dia 22 recebem a tarja azul ou Nescau, fazendo menção a ajuda financeira.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O presidente da Casa, José Teles de Mendonça,</strong> intercedeu para chamar a atenção do vereador, para evitar esse tipo de comentário desrespeitoso, sob pena de adotar uma posição mais severa com o objetivo de restabelecer o respeito entre os parlamentares.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Carlos Vagner (PR) </strong>criticou a postura da oposição em relação ao projeto que cria o selo municipal de inspeção. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a partir do pronunciamento do vereador Sinvaldo Góis, percebe-se o grau de ódio e revanchismo contra o prefeito Valmir de Francisquinho. E que em nenhum momento, o parlamentar apontou qualquer erro no projeto discutido. O vereador Carlos Vagner declarou que o discurso do vereador Sinvaldo Góis demonstra claramente sentir ódio do prefeito Valmir de Francisquinho e rebateu sua afirmação de que os vereadores de situação são contra o matadouro privado, segundo o vereador, sempre foi favorável a chegada e instalação de novas empresas no município. Em relação ao matadouro municipal, falou sobre a importância do seu funcionamento, uma vez que enquanto em um matadouro privado se cobra mais de cem reais por cada cabeça de gado abatida, no matadouro municipal, o preço cobrado é de apenas R$ 30.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Roberto (PP)</strong> iniciou o seu pronunciamento dizendo ao palestrante Ademir que se alguém lhe disse que os vereadores de oposição querem o fechamento do matadouro mentiu com a intenção de prejudica-los. Disse que o que está sendo discutido na câmara é a criação de um selo de inspeção e não o fechamento do referido logradouro público. Garantiu que irá discutir e analisar o projeto. Falou que não há como fechar o matadouro, uma vez que, segundo o vereador, o município está gastando mais de um milhão de reais com a obra de reforma do matadouro. Criticou a demora da ADEMA para conceder uma licença aos industriais do município. Finalizou dizendo que caso o matadouro seja fechado a culpa não será dos vereadores.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrada a sessão ordinária do dia 05/04, o presidente da Casa, <strong>vereador José Teles de Mendonça,</strong> convocou nova sessão para a próxima terça-feira (10/04), em horário regimental.</p>SELO2018-04-05 21:59:472018-04-05 21:59:472018-04-06 07:19:33
- 94021Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 05/04materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-05-04Sessão Ordinária do dia 05/04/2018/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Miguel Arcanjo dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Helena Maria de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria dos Reis de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa Antero Francisco Resende, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Aureliano José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa José Nunes do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Adalberto José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Paulino de Araujo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Martinho da Silva, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Percílio José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua João Olímpio de Santana, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 48/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Felícia dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria Edezuita Bispo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 50/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Severiano Batista de Almeida, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 45/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Constantino Alves do Amorim, situada na Avenida Olímpio Grande, que liga à Avenida Eduardo da Paixão na Br 235 em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Aparecido Santana da Silva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 128/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Antônio Bispo de Araujo localizada no povoado Bom Jardim e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 130/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Leonídio Arconjo de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Ricardo José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 132/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Benedita Maria dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 133/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa José Olivio de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 134/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Costa Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Praça José Libanio dos Santos, no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Santos (Tiete) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 40/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Honorio Bispo de Lima no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 10/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Requer que seja convidado o Magnifico Reitor Ângelo Antoniolli para palestrar sobre a expansão de cursos da UFS/Campus Itabaiana a ser realizada no dia 17/04/2018. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2018-04-05 11:37:372018-04-05 11:37:372018-04-05 11:43:25
- 93921Matérias lidas no pequeno expediente do dia 05/04materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-05-04Sessão Ordinária do dia 05/04/2018/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 58/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Michell Evangelista Pinto (Michell Evangelista), localizada no Santa Mônica II em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 60/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre a Oficialização da liga amadora de futebol de Itabaiana. (Copa Chico Cantagalo) Oficializando como liga amadora oficial do município de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 11/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Requer que seja convocado o Secretário Administração e da Gestão de Pessoas, Adailton Resende Sousa, para prestar esclarecimento sobre as seguintes nomeações das edições 1647 à 1662.</p>pequeno expediente2018-04-05 08:54:272018-04-05 08:54:272018-04-05 08:54:27
- 93871Encenação da Paixão de Cristo ocorrida em Itabaiana foi destaque durante a Sessão Ordinária do dia 03/04, na Câmara Municipalencenacao-da-paixao-de-cristo-ocorrida-em-itabaiana-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-03-04-na-camara-municipalVereadores parabenizaram os organizadores e participantes dos eventos religiosos ocorridos durante a Semana Santa em Itabaiana.Durante à Sessão da Câmara Municipal, do dia 03/04, em Itabaiana, vereadores parabenizaram os organizadores e participantes dos eventos religiosos, ocorridos durante à Semana Santa./img/imagem/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,/img/imagem/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,/img/imagem/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,/img/imagem/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão ordinária do dia 03/04, o presidente da Casa, <strong>vereador José Teles de Mendonça (PR)</strong> concedeu a palavra a vereadora <strong>Ivoni Andrade (MDB)</strong>, que disse que uma das máquinas do município estaria beneficiando a propriedade de um particular no povoado Terra Dura. Ressaltou a inauguração do IFS no último dia 28/03, porém, cobrou do atual gestor melhorias nos arredores da referida instituição de ensino. A vereadora também cobrou da administração pública municipal mais critérios na escolha dos futuros beneficiários de casas populares em Itabaiana. Lamentou a falta de medicamentos nos postos de saúde do município, que segundo ela, é constante. Finalizou lamentando a falta de um urologista no município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho (PSB)</strong> disse que em função da inauguração do IFS, surge uma necessidade maior de beneficiar aquela área, considerando o consequente aumento do fluxo de veículos naquele local. O vereador, inclusive, solicitou a pavimentação do acesso ao ginásio de esportes, que será inaugurado no próximo dia 05. Na oportunidade, repudiou as declarações do governador Jackson Barreto, que atingiu a honra do saudoso Marcelo Deda. Também lamentou a postura do PT, que silenciou em relação ao caso, após oferta de cargos por parte do governo a integrantes do partido. O vereador também comentou o fato de uma gestante ter dado à luz dentro de um táxi, em virtude da falta de médicos na Maternidade São José. Cobrou das autoridades mais atenção àquela unidade de saúde.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Wagner Menezes (PR)</strong> iniciou o seu pronunciamento parabenizando os organizadores dos eventos alusivos a semana santa, sobretudo do povoado Mangabeira. O vereador contestou as críticas da vereadora Ivone Andrade, que cobrou a presença da secretária de saúde na câmara, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre sua pasta, uma vez, que, no momento em que os vereadores Marcos Oliveira e José Virtuoso apresentaram requerimento, para que um agente de trânsito viesse à câmara prestar esclarecimentos sobre o trânsito do município, os vereadores de oposição votaram injustificadamente contra, inclusive, a vereadora Ivoni Andrade. Os vereadores Marcos Oliveira e Roosevelt Santana, também repudiaram o veto da oposição ao referido requerimento.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Sinvaldo Góis (MDB)</strong>, criticou à entrega de cestas básicas por parte da prefeitura, durante a semana santa. Segundo o vereador, durante a entrega algumas pessoas foram humilhadas. Disse que o prefeito abandonou a quadra poliesportiva do Bairro Porto; disse também que o prefeito abandonou às comunidades pobres de Itabaiana. O vereador classificou o prefeito Valmir de Francisquinho, como o prefeito dos impostos e responsável por acabar às festas do município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana (PSB),</strong> iniciou o seu pronunciamento dizendo que manteve contato com o diretor da maternidade São José, que lhe informou, que desde janeiro, o estado não tem feito o repasse devido de 100 mil reais mensais, razão pela qual, a instituição de saúde está agonizando. O vereador lamentou o bloqueio das contas do estado, por não ter cumprido um acordo de renegociação das dívidas, classificando o fim do governo Jackson Barreto, como desastroso. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e também lamentou o bloqueio das contas, mas lembrou que esse não foi o primeiro bloqueio, lembrando de outro bloqueio ocorrido em 2017 por conta da falta de pagamento aos servidores da educação. O vereador Roosevelt Santana complementou ressaltando que esse bloqueio foi ainda pior, porque atingiu todas às contas do estado, e não apenas uma verba específica.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Marcos Oliveira (PTC),</strong> Parabenizou os organizadores da encenação da Paixão de Cristo do povoado Mangabeira, em especial, Vera e Jardiel, pelo evento religioso que contou com dezenas de atores locais, bem como, Parabenizou aos demais organizadores de todas às comunidades que realizaram eventos religiosos durante a semana Santa. O vereador, em resposta ao vereador João Cândido Sobrinho, ressaltou o trabalho de pavimentação asfáltica realizado no povoado Carrilho, que segundo o parlamentar passou por uma verdadeira revolução estrutural. O vereador Wagner Menezes contestou à declaração do vereador Sinvaldo Góis, por ter afirmado que Luciano Bispo foi quem mais realizou obras em Itabaiana, sobretudo, na educação, exemplificando a escola do bairro Queimadas, pois, segundo ele, em apenas um mandato, Valmir construiu e reformou mais escolas do que Luciano Bispo em quatro mandatos. Em relação à vereadora Ivone Andrade, o vereador Marcos Oliveira rebateu suas críticas aos professores contratados, afirmando que essas contratações ocorreram por absoluta necessidade do município, e ressaltou que por serem contratados, não significa dizer que são menos competentes que os concursados, dando como exemplo à própria vereadora.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Carlos Santana (PR</strong>), iniciou o seu pronunciamento chamando a atenção para os discursos eleitoreiros da oposição. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte, e repudiou às críticas da oposição ao marketing feito pelo município em relação às obras realizadas, como contraponto, questionando na oportunidade, o custo com a vinda do craque Falcão para a inauguração do Ginásio de esportes construído pelo governo do estado, dizendo que é um contrassenso.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Virtuoso (SD)</strong>, rebateu às críticas recebidas por ocasião do episódio do moto taxista que foi flagrado arrastando um animal pelas ruas do município. Disse que em nenhum momento quis aparecer, apenas cumpre sua missão de conscientização a população sobre a responsabilidade que temos com a proteção dos animais. O vereador Marcos Oliveira se solidarizou com o vereador José Virtuoso, e enalteceu o trabalho do colega parlamentar em Itabaiana. Disse que muitos se aproveitam de situações que ganham notoriedade, porém, o trabalho frequente de proteção aos animais, requer abnegação e amor à causa, como tem mostrado na prática, o vereador Virtuoso.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Paulo Messias (MDB)</strong>, iniciou o seu pronunciamento questionando às comissões da casa, sobre o porquê que o requerimento de sua autoria solicitando à presença da secretária de saúde na câmara não estava na pauta do dia? O vereador Carlos Vagner pediu aparte e disse que não entendia a revolta do colega, uma vez que, há duas sessões passadas, o próprio vereador Paulo Messias votou contra o requerimento para que um agente da SMTT viesse à câmara prestar esclarecimentos, sobre o trabalho dos agentes em Itabaiana. O vereador Gustavo Santana entrou em defesa do colega Paulo Messias, e disse que votaram contra para evitar questionando sobre o problema envolvendo o vereador Arivaldo de Rezende e uma agente de trânsito do município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O Presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça</strong> intercedeu para explicar que todo requerimento que é dado entrada nesta casa, deve conter o assunto a ser discutido, e que na condição de presidente, jamais permitiria ofensas em plenário, a quem quer que seja. O vereador Roosevelt Santana disse que não via nenhum problema, caso houvesse qualquer questionamento sobre o episódio envolvendo um agente de trânsito e o vereador Arivaldo de Rezende, não entendendo o corporativismo demonstrado pelos vereadores de oposição, ao votarem contra o requerimento, para que o agente de trânsito viesse à câmara.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Gustavo Santana (MDB)</strong>, disse que a atitude de votarem contra o requerimento de autoria dos vereadores Marcos Oliveira e José Virtuoso, foi apenas por cautela pra evitar polemizar e politizar o fato. Voltou a cobrar, à exemplo dos colegas de oposição, a presença da secretária de saúde na câmara, afim de prestar contas sobre o trabalho realizado em Itabaiana na atual gestão. A vereadora Ivone Andrade cobrou mais uma vez a convocação dos aprovados em concurso público em lugar dos contratados. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e rebateu à afirmação da oposição, de que nenhum secretário esteve na câmara até agora, esclarecendo que o Secretário de Agricultura do município, Erotildes de Jesus já esteve na câmara. De igual modo, o vereador Roosevelt Santana também afirmou que a então secretária de saúde Andreia Mendonça, também já esteve na câmara para prestar contas sobre o seu trabalho e ações da secretaria.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Roberto (PP)</strong>, abriu o seu pronunciamento, dizendo que só votará para governador, em quem apresentar um projeto que o convença. Criticou o modo pelo qual, o atual presidente conseguiu se manter no cargo, sugerindo à prática de corrupção. O vereador lembrou do problema de saúde do moto taxista Bado, e das dificuldades enfrentadas para conseguir a sua cirurgia, justificando que ao se dirigir até o hospital para interceder pelo amigo, porém, ao chegar no hospital, constatou que existe uma fila de espera. O vereador João Cândido Sobrinho pediu aparte, e justificou que votou contra o requerimento porque em sua opinião, quem poderia vir representar a SMTT seria o superintendente do órgão. O vereador Marcos Oliveira esclareceu que a indicação do agente Leonan, ocorreu em comum acordo com o superintendente da SMTT.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR)</strong>, iniciou o seu pronunciamento, parabenizando o Diretor do IFS, inaugurado no último dia 28/03, e enalteceu a importância dessa grande instituição de ensino para o município. O vereador também Parabenizou os organizadores, colaboradores e participantes de todos os eventos religiosos durante a Paixão de Cristo, especialmente parabenizou o amigo Noel, que interpretou Jesus Cristo durante a encenação da Paixão de Cristo no povoado Malhada Velha. O vereador Roosevelt Santana fez questão de parabenizar a interpretação de Noel como Jesus Cristo. O presidente da casa finalizou esclarecendo sobre o trabalho da câmara e pedindo tratamento respeitoso entre os colegas. Repudiou à afirmação do vereador Sinvaldo Góis, que ao fazer uso da tribuna declarou que às comissões só fazem o que o prefeito Valmir determina. Pediu a compreensão do vereador para que evite esse tipo de comentário desrespeitoso.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Carlos Vagner (PR)</strong>, lamentou o comportamento do vereador Sinvaldo Góis, que durante a via-sacra no povoado pé do veado passou com o seu carro buzinando e com um giroflex ligado, incomodando aos fiéis que participavam do evento religioso. O vereador José Teles condenou à postura do vereador Sinvaldo Góis, e mais uma vez, pediu respeito entre os parlamentares.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrada à sessão ordinária do dia 03/04, na Câmara Municipal de Itabaiana, o presidente da casa, <strong>vereador José Teles de Mendonça,</strong> convocou nova sessão para o dia 05/04, em horário regimental.</p>Semana Santa2018-04-04 19:14:102018-04-04 19:14:102018-04-06 07:26:38
- 93721Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 03/04materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-03-04Sessão Ordinária do dia 03/04/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Aparecido Santana da Silva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 45/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Constantino Alves do Amorim, situada na Avenida Olímpio Grande, que liga à Avenida Eduardo da Paixão na BR 235 em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 128/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Antônio Bispo de Araujo localizada no povoado Bom Jardim e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 130/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Leonídio Arconjo de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Ricardo José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 132/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Benedita Maria dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 133/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa José Olivio de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 134/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Costa Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Praça José Libanio dos Santos, no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Santos (Tiete) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 40/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Honorio Bispo de Lima no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 41/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Renilton Ferreira Martins, localizada no Bairro Mamede Paes Mendonça e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 08/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Requer ao Superintendente do DNIT/SE Fábio Santos, que seja estalado uma rotatória com lombada eletrônica no KM 4,76, mais precisamente em frente ao restaurante carne assada do João de Neco, acesso principal ao Bairro Queimadas. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 09/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Requer que seja encaminhado ao Deputado Federal André Moura, Líder do Governo no Congresso Nacional e ao Senador da República Eduardo Amorim, solicitação para que interceda, junto ao Ministério da Segurança Pública, o Sr. Raul Jungman, no pleito municipal de remoção do Posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF, localizada no Km 51 da BR 235, com a sua reinstalação em outro local, dentro da circunscrição de Itabaiana/SE, porém afastado do perímetro urbano. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2018-04-03 11:55:422018-04-03 11:55:422018-04-03 12:08:14
- 93621Matérias lidas no pequeno expediente do dia 03/04materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-03-04Sessão Ordinária do dia 03/04/2018/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Miguel Arcanjo dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Helena Maria de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria dos Reis de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa Antero Francisco Resende, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Aureliano José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Travessa José Nunes do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Adalberto José do Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Paulino de Araujo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Martinho da Silva, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Percílio José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua João Olimpio de Santana, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 46/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispões sobre a divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista e exames na rede pública municipal na cidade de Itabaiana/SE e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 47/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Obriga as funerárias do município de Itabaiana/SE a utilizarem manto protetor nas caixas mortuárias para fins de sepultamento e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 48/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Felícia Dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Maria Edezuita Bispo, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 50/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Severiano Batista de Almeida, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 51/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Francisco Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 52/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Maria Lurdes Dias Souza Santos dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Jonas Freire dos Passos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Analia Lima de Meneses no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Manoel Bispo da Costa no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Bispo dos Santos (Zé de Candida) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Afrodisio Alves dos Santos no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 58/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Largo Maria do Carmo Bruno no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 10/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Requer que seja convidado o Magnifico Reitor Ângelo Antoniolli para palestrar sobre a expansão de cursos da UFS/Campos Itabaiana a ser realizada no dia 17/04/2018.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 53/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, a implantação de comedouros e bebedouros públicos para cães e gatos em situação de abandono na Praça Etelvino Mendonça, Calçadão da Avenida Doutor Airton Teles, Chiara Lubich, Praça da Juventude.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 64/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, a realização de um Simpósio de Leishmaniose (conhecida como calazar), no Município de Itabaiana/SE.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 65/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA</p>
<p>- Indica ao Exmº Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da construção de arquibancadas na quadra de esportes localizada no Povoado Mangabeira.</p>pequeno expediente2018-04-03 09:48:302018-04-03 09:48:302018-04-03 09:48:30
- 93571Câmara aprova por unanimidade, projeto de lei que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana, de autoria do Poder Executivocamara-aprova-por-unanimidade-projeto-de-lei-que-cria-a-programacao-esportiva-oficial-no-municipio-de-itabaiana-de-autoria-do-poder-executivoPara a aprovação do Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana, foram convocadas uma sessão ordinária e duas extraordinárias.Durante à Sessão da Câmara Municipal do dia (27/03), vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto Nº 43/2018, que cria à Programação Esportiva Oficial do Município de Itabaiana./img/imagem/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,/img/imagem/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,/img/imagem/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,/img/imagem/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão ordinária do dia 27/03, na Câmara Municipal de Itabaiana, já no grande expediente, o presidente da Casa, <strong>vereador José Teles de Mendonça</strong> concedeu a palavra aos acadêmicos em direito, <strong>Francisco Ismael dos Santos e Roberta Catarina de Jesus Ferraz</strong>, que por 20 minutos, sendo 10 minutos para cada um, proferiram palestra sobreo tema <strong>FUNÇÃO LEGISLATIVA</strong>. Ao final da palestra, o presidente da Casa franqueou a palavra ao <strong>vereador Gustavo Santana</strong>, autor do ofício que os autorizou a proferir a referida palestra, que aproveitou para responder a um questionamento da palestrante Roberta Catarina, que perguntou aos vereadores, se não houvesse subsídios, se os mesmos teriam interesse em ser vereadores. O vereador respondeu que sim.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana</strong> disse que seria hipocrisia dizer que sim ao questionamento da palestrante, uma vez que para o mesmo, o valor recebido representa uma contraprestação ao trabalho que desenvolve um vereador.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Virtuozo</strong> parabenizou os palestrantes pelo tema e também respondeu que não há como desenvolver a atividade de vereador sem o subsídio recebido.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho</strong> também ressaltou o tema abordado, parabenizou os palestrantes e respondeu que o subsídio pago ao vereador é justo e necessário.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A vereadora Ivone Andrade</strong> também parabenizou os palestrantes, destacando que o povo de Macambira está bem representado na Câmara, através do palestrante Ismael, que também é vereador, bem como parabenizou a palestrante Roberta por ter ressaltado a importância da presença feminina na política.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Carlos Vagner</strong> agradeceu pela palestra proferida e destacou dois pontos abordados, quais sejam: o fato da desvalorização do vereador por parte da população, bem como respondeu que em relação aos subsídios, entende que seria muito difícil desenvolver suas atividades gratuitamente.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Marcos Oliveira</strong> corroborou com as palavras dos colegas de situação que o antecederam e destacou também as funções de um vereador e sua importância para a sociedade e o desenvolvimento do município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Paulo Messias</strong> parabenizou os palestrantes e agradeceu pela presença e escolha do tema abordado.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador presidente da Casa, José Teles de Mendonça</strong>, enfatizou a importância dos jovens se interessarem pela função legislativa, sobretudo, jovens estudantes de direito. Também disse que em relação aos subsídios, acha justo o pagamento, porém, acredita que se não houvesse subsídios, ainda assim as câmaras seriam compostas por vereadores voluntários.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda no grande expediente, <strong>o vereador José Roberto (PP)</strong> disse que ficou estarrecido ao tomar conhecimento que a Maternidade São José ainda não possui UTI Neonatal, razão pela qual fez um requerimento junto ao Deputado Federal André Moura para que consiga os recursos necessários para implementação na maternidade da referida UTI. O vereador também ressaltou a importância da implantação dos cursos de engenharia civil e medicina no campus da UFS em Itabaiana, dando como exemplo os municípios de Lagarto e Estância, que já possuem.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana (PSB)</strong> enfatizou que, a propósito do tema abordado pelo vereador José Roberto, sobre a possibilidade da vinda de novos cursos para o campus da UFS de Itabaiana, dará entrada em um requerimento, solicitando para o dia 17/04, a presença na Câmara, do reitor da UFS, Dr. Ângelo Antoniolli, com o objetivo de explanar sobre o projeto que visa a expansão do número de cursos para município, com destaque para os cursos de engenharia civil e medicina.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho</strong> pediu aparte, parabenizou o colega pelo tema abordado, e se somou ao mesmo defendendo o referido pleito.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador José Teles</strong> disse que apresentou um requerimento ao prefeito, cujo mesmo prevê um crédito de 10% para os estudantes do interior que pleitearem através do Enem uma vaga para ingressarem no ensino superior em seus respectivos municípios.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador João Cândido Sobrinho (PSB)</strong>, cobrou segurança para a população Itabaianense, rechaçando o aumento da violência no município. Requereu, inclusive, ao líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira, que levasse essa preocupação ao gestor municipal, para que o mesmo, através da guarda municipal proporcione segurança a população, uma vez que o estado não tem cumprido com o seu papel.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Sinvaldo Góis (MDB)</strong>, cobrou do gestor municipal que coloque expressamente nas placas, os valores destinados às obras realizadas em Itabaiana. O vereador também cobrou mais atenção à educação do município, como reformas de escolas dos povoados, que segundo o parlamentar, encontram-se em estado precário. O vereador também criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pela doação de cestas básicas no dia de hoje, porque segundo o ele, deveria doar todos os meses. Também o criticou por não ter pavimentado o acesso ao IFS, que será inaugurado amanhã, dia 28/03.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Marcos Oliveira (PTC)</strong>, respondendo às críticas do vereador Sinvaldo Góis, disse que o município, entre construção e reforma, já beneficiou 38 escolas. Ressaltou que o município foi premiado através da Creche Vovó Nininha pela merenda de qualidade. Ressaltou também, que embora os vereadores de oposição critiquem o fechamento de escolas, não esclarecem a população que a nucleação é salutar e norma do MEC, que por sua vez, tem sido cumprida a risca pelo município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Roosevelt Santana</strong> pediu aparte e disse que o vereador Sinvaldo Góis não tem coerência por tecer críticas à administração municipal pelo fato de um carro ter quebrado, no entanto, não critica o governo pelas diversas ambulâncias quebradas nos pátios dos hospitais, bem como não menciona que o seu líder, deputado Luciano Bispo, votou favorável a todos os projetos de interesse governo, que por sua vez prejudicam a população, principalmente o servidor público.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O vereador Gustavo Santana (MDB)</strong> criticou a gestão atual de Itabaiana, alegando não haver investimentos na educação. Disse que a escola agrícola está completamente sucateada. O vereador também criticou a situação da saúde no município.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O líder do governo, vereador Marcos Oliveira</strong> pediu a retirada do projeto de lei nº 44/2018. O presidente acolheu o pedido.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrado o grande expediente, o presidente da Casa, <strong>vereador José Teles de Mendonça</strong> convocou <strong>duas sessões extraordinárias</strong>, sendo que a primeira com início previsto em cinco minutos após o encerramento da sessão ordinária. Aberta a primeira sessão extraordinária, o presidente da Casa colocou em votação, o projeto de lei nº 43/2018, que colocado em discussão, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Ao final, o presidente da câmara convocou a segunda sessão extraordinária, com início previsto em cinco minutos.</p>
<p style="text-align: justify;">Aberta a segunda sessão extraordinária, o presidente da Casa, colocou em votação, o projeto de lei n°43/2018, que dispõe sobre a criação da programação esportiva oficial no município de Itabaiana, que por sua vez, foi aprovado por unanimidade, em terceira e última votação.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrada a segunda sessão extraordinária, o presidente da Câmara Municipal, <strong>vereador José Teles de Mendonça</strong> convocou uma nova sessão ordinária para a próxima terça feira (03/04), em horário regimental.</p>ESPORTE2018-03-27 18:23:452018-03-27 18:23:452018-03-28 07:32:42
- 93421Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 27/03materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-27-03Sessão Ordinária do dia 27/03/2018/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 43/2018 </strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Altera a Lei Municipal n° 2.047/2017 que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 128/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Antônio Bispo de Araujo localizada no povoado Bom Jardim e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 130/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Leonídio Arconjo de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Ricardo José dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 132/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa Benedita Maria dos Santos, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 133/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Travessa José Olívio de Jesus, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 134/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Costa Nascimento, localizada no povoado Bom Jardim em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Praça José Libânio dos Santos, no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Santos (Tiete) no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 40/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Honório Bispo de Lima no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 41/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Renilton Ferreira Martins, localizada no Bairro Mamede Paes Mendonça e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 18/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome do Terminal Rodoviário Antônio Bispo de Souza e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 21/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Emerino Alves dos Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 22/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Omero Alves Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 23/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Maria Nascimento Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 24/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Risodalva Alves dos Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 25/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua José Barroso dos Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: CARLOS VAGNER F. DE SANTANA</p>
<p>- Dispõe sobre nome da Rua Epifânio Alves dos Santos, localizada no Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 05/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO e MARCOS VINICIUS OLIVEIRA</p>
<p>- Requer que dignem a conceder ao Agente de Trânsito Leonne Franklin Teles Santos o espaço de 30 minutos para falar sobre a relevância pública dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes de trânsito neste município. Reprovado com sete votos contrários.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 06/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- O Vereador Gustavo Américo solicita apoio ao Deputado Federal Fábio Mitidieri, para Ampliação de novos Cursos na Universidade Federal de Sergipe, bem como no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 06/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ CARLOS DE SANTANA</p>
<p>- O Vereador José Carlos de Santana manifesta as suas congratulações ao Empresário José Edivan do Amorim (Edivan Amorim), pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 19/03/2018. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 07/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO</p>
<p>- Os Vereadores José Roberto e João Cândido, manifestam as suas congratulações a Deputada Estadual Maria Vieira de Mendonça, por seu gesto altruísta ao doar enquanto pessoa física um terreno no nosso Município para construção do IFS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe), na cidade de Itabaiana/SE. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 08/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO</p>
<p>- Os Vereadores José Roberto e João Cândido, manifestam as suas congratulações ao senhor Diretor Geral José Rocha Filho pela construção do IFS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe), na cidade de Itabaiana/SE. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 09/2018</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO</p>
<p>- Os Vereadores José Roberto e João Cândido, manifestam as suas congratulações ao senhor Reitor Ailton Ribeiro de Oliveira pela construção do IFS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe), na cidade de Itabaiana/SE. Aprovado por unanimidade. </p>ordem do dia2018-03-27 10:51:392018-03-27 10:51:392018-03-27 10:52:54