888987152012784721Matérias lidas no pequeno expediente do dia 28/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-28-09Sessão Ordinária do dia 28/09/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI Nº 113/2017 AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA - Dispõe sobre nome da Rua Paulo Tomé da Silva conhecido por (Paulo Alagoano), localizado no loteamento Porto Real, Bairro Porto, em nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 114/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 115/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Declara a “Bienal do Livro de Itabaiana/SE”, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 116/2017 AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA - Dispõe sobre nome da Rua Wesley Sidney Almeida de Oliveira, localizado no Loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela, em nosso município e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 117/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe sobre nome da Travessa Josefa dos Santos Andrade, localizada no loteamento Vale dos Eucaliptos, no Bairro São Cristóvão em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Concede Título de Cidadão Itabaianese ao Senhor José Ancelmo da Rocha e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 218/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a pavimentação e implantação de rede de esgoto na Rua Iracema Andrade, localizada no Bairro Dr. José Milton Machado. INDICAÇÃO Nº 219/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de revitalização na sinalização de trânsito das ruas de Itabaiana. INDICAÇÃO Nº 220/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, o reparo da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Antônio Moura, Bairro Sítio Porto. INDICAÇÃO Nº 221/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a colocação da tampa da boca de lobo da Rua Josias da Silva Nunes no fundo do CAPS.  INDICAÇÃO Nº 222/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade do calçamento em paralelepípedos da Rua Judite D. de Andrade. INDICAÇÃO Nº 224/2017 AUTORIA: CARLOS VÁGNER FERREIRA DE SANTANA - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, realize a instalação de placas indicativas em pontos de embarque e desembarque para transportes escolares em frente às escolas no âmbito municipal.  INDICAÇÃO Nº 225/2017 AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de calçamento da Rua Antônio Higinio dos Santos. INDICAÇÃO Nº 226/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de revitalização na sinalização e pintura de faixas de Trânsito, do centro comercial de Itabaiana.pequeno expediente2017-09-28 08:53:222017-09-28 08:53:222017-09-28 08:56:2184671Na sessão desta terça-feira, 26/09, vereadores voltam a discutir as regras impostas pelo Ministério Público para realização de Cavalgadas no municípiona-sessao-desta-terca-feira-26-09-vereadores-voltam-a-discutir-as-regras-impostas-pelo-ministerio-publico-para-realizacao-de-cavalgadas-no-municipioOposição e situação continuam divergindo sobre as regras impostas pelo Ministério Público para a realização de eventos no município.Durante à Sessão Ordinária do dia (26/09), vereadores de oposição, continuaram contestando às regras impostas pelo Ministério Público para à realização de eventos festivos em itabaiana, atribuindo a imposição de tais regras ao município./img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg1Na sessão ordinária do dia 26/09, o vereador José Virtuozo parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo reajuste salarial e adicional de periculosidade concedidos aos agentes de trânsito. Em seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade parabenizou o empresário Edson da Ethos Incorporadora, pelos vários investimentos feitos no município de Itabaiana. Também criticou a situação dos postos de saúde do município. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte, e rebateu às críticas feitas pela colega vereadora, classificando-as como infundadas, pois, de acordo com o parlamentar, a Secretaria Municipal de Saúde vem proporcionando serviço de qualidade e disponibilizando em todas as Unidades Básicas de Saúde, os medicamentos necessários para atender aos anseios da população. O vereador Paulo Messias lamentou a falta de medicamentos destinados a pacientes da área de Psiquiatria. Na oportunidade, foi aparteado pelo vereador Sinvaldo Góis, que cobrou do gestor municipal mais atenção em relação às estradas do Bairro Moita Formosa. O vereador Arivaldo de Rezende criticou a cobrança de impostos por parte do município aos proprietários de micro-ônibus . Também criticou a pouca utilidade da Usina de Asfalto para o município. O vereador Sinvaldo Góis disse que está faltando remédios nos postos de saúde e criticou o Gestor Municipal. Também criticou o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O vereador Moisés Mendonça Mota rebateu às críticas constantes à Administração Municipal por parte dos vereadores de oposição, esclareceu que existem regras impostas pelo Ministério Público para realização de eventos no município, que devem ser seguidas, e que o prefeito não pode e não deve jamais descumpri-las, sob pena do município ser punido. A vereadora Ivoni Andrade pediu um aparte e afirmou que o prefeito Valmir de Francisquinho impôs dificuldades com o objetivo de impossibilitar a realização de cavalgadas em Itabaiana. Na oportunidade, a vereadora foi aparteada pelo vereador Marcos Oliveira que discordou da colega, e esclareceu que na Portaria do CBM (Corpo de Bombeiros Militar/SE), que regulamenta os requisitos necessários para realização de eventos no município com público superior a mil pessoas, os da Administração pública são vinculados, ou seja, o município é obrigado por lei a exigir dos organizadores o cumprimento de todas as normas estabelecidas. O vereador Roosevelt Santana combateu a tese dos vereadores de oposição, que entendem que o município não deve seguir a risca o que o Ministério Público determina. Rebateu inclusive as críticas em relação ao Posto médico do Bairro Bananeiras, inaugurado na última sexta-feira, 22/09, e que já recebe críticas da oposição. Para o parlamentar, as críticas não tem o menor fundamento e aproveitou para parabenizar o Prefeito Valmir de Francisquinho pela inauguração do referido Posto de Saúde, que beneficiará diretamente toda comunidade do Bairro Bananeiras e adjacências. O vereador Carlos Vagner de Santana rebateu o pronunciamento da vereadora Ivoni Andrade no tocante às críticas direcionadas aos postos de saúde. Para o parlamentar, o serviço prestado pela Secretaria Municipal de Saúde tem sido o melhor possível e não se justifica tantas críticas, como tem feito a oposição contra a atual gestão. Também fez uso da palavra o vereador Gustavo Santana, que chamou atenção do Poder Público para uma maior atenção às festividades artísticas do município. O vereador Sinvaldo Góis pediu um aparte e cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho que promova reparos nas estradas do povoado Siebra e do Bairro Queimadas. O vereador Marcos Oliveira na oportunidade informou que o trabalho de recuperação das referidas estradas já está sendo executado pela Secretaria de Obras do Município. O vereador e 1° Secretário Marcos Oliveira iniciou o seu pronunciamento ressaltando a importância do novo Posto de Saúde, localizado no Bairro Bananeiras, cuja inauguração ocorrera na última sexta feira, 22/09.  Lamentou a ausência do vereador Sinvaldo Góis na solenidade por ser um morador da localidade, bem como enalteceu a presença na solenidade e apoio dado pelo Deputado Federal Fábio Reis, que, através de emenda individual e impositiva, destinou 250 mil reais para que o município adquirisse os móveis da referida Unidade Básica de Saúde. O parlamentar discordou dos vereadores de oposição, que criticam o prefeito por seguir determinações do MP, esclarecendo que os termos de ajuste de conduta vinculam o município a fazer cumprir as normas regulamentadas na portaria do CBM (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe). Lembrou que o assunto veio a tona por conta das exigências do MP em relação às normas para realização de cavalgadas. Na oportunidade, lembrou da decisão judicial que retira os ocupantes de quiosques dos referidos estabelecimentos, decisão essa motivada por denúncia de autoria da vereadora Ivoni Andrade e subscrita por todos os vereadores de oposição. Encerrada a Sessão Ordinária, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para a próxima quinta-feira, 28/09, no horário regimental.CAVALGADA2017-09-26 21:18:562017-09-26 21:18:562017-09-27 07:36:2784521Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 26/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-26-09Sessão Ordinária do dia 26/09/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 111/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe sobre nome de Rua Josefa Bispo de Santana (Zefa de Duca), localizada no Loteamento Rosas do Vento no Bairro Oviedo Teixeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  2ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 96/2017 AUTORIA: MOISES MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Tavares de Menezes, localizada no loteamento Santana Mônica II, Bairro Marcela em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE LEI Nº 99/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Praça Josevalda Alves de Santana, localizada em frente ao Mercado Municipal do Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  VOTAÇÃO ÚNICA  REQUERIMENTO Nº 51/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - o Vereador José Virtuozo da Silva Filho, requer junto à Vossas Excelências, um espaço no plenário com tempo estimado aproximadamente de 30 minutos para a palestra sobre a qualidade da Água, que será ministrada pelo Químico Sr. Petrônio de Barros. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 44/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade manifesta Congratulação, pela passagem do aniversário da Superintendente da Secretaria de Ação Social do Estado, Roseli Andrade dos Santos, no dia 18/09/2017. Aprovado por unanimidade.   MOÇÃO DE PESAR N° 45/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento da saudosa Carmen Silva Cunha, ocorrido no dia 16/09/2017.  Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE PESAR N° 47/2017 AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - O Vereador Roosevelt Alves de Santana, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da saudosa Josefa Tavares da Costa, ocorrido no dia 16/09/2017. Aprovado por unanimidade. ordem do dia2017-09-26 11:19:522017-09-26 11:19:522017-09-26 11:20:3284421Matérias lidas no pequeno expediente do dia 26/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-26-09Sessão Ordinária do dia 26/09/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegMOÇÃO DE PESAR N° 46/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso José Rodrigo dos Passos, ocorrido no dia 18/09/2017.  INDICAÇÃO Nº 214/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de um redutor de velocidade na Rua José Paulo de Santana, n° 1254, (em frente a Universidade Tiradentes), Bairro Sítio Porto, neste Município.  INDICAÇÃO Nº 217/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, proceda a promoção de um curso de defesa pessoal aos agentes de trânsito deste município, bem como a aquisição de equipamento de proteção e segurança pessoal como Teaser, rádios comunicadores, algemas plásticas descartáveis e spray de pimenta.pequeno expediente2017-09-26 09:00:252017-09-26 09:00:252017-09-26 09:00:2584321Presidente da CMI prestigia inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bananeiraspresidente-da-cmi-prestigia-inauguracao-da-unidade-basica-de-saude-do-bairro-bananeirasA solenidade aconteceu na tarde da última sexta-feira, 22/09, e contou com a presença de diversas autoridades.A solenidade aconteceu na tarde da última sexta-feira, 22/09, e contou com a presença de diversas autoridades./img/imagem/ze-teles-inauguracao-ubs-bananeira_a35e3957d19ccfaf90dfe92913.jpeg,/img/imagem/ze-teles-inauguracao-ubs-bananeira_a35e3957d19ccfaf90dfe92913.jpeg,/img/imagem/ze-teles-inauguracao-ubs-bananeira_a35e3957d19ccfaf90dfe92913.jpeg,/img/imagem/ze-teles-inauguracao-ubs-bananeira_a35e3957d19ccfaf90dfe92913.jpeg1Na tarde desta sexta-feira, 22/09, o Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, vereador José Teles de Mendonça (PR), representando o Poder Legislativo do município, prestigiou a solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Luciano Siqueira, no Bairro Bananeiras. Na oportunidade, José Teles aproveitou para cumprimentar o Prefeito Valmir de Francisquinho pela conquista de mais uma UBS para o município, desta vez para a comunidade do Bairro Bananeiras e adjacências. Para o parlamentar, a inauguração da referida Unidade Básica de Saúde, tanto demonstra e reafirma o compromisso público da gestão atual, bem como a preocupação do chefe do Executivo Municipal em levar mais saúde e qualidade de vida para toda população.Bananeiras,Saúde2017-09-24 10:50:082017-09-24 10:50:082017-09-24 10:50:4284271Aquisição de quase um milhão de reais em medicamentos pela Prefeitura de Itabaiana foi destaque na sessão desta quinta-feira, 21/09aquisicao-de-quase-um-milhao-de-reais-em-medicamentos-pela-prefeitura-de-itabaiana-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-21-09Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), vereadores parabenizaram o Prefeito Valmir de Francisquinho pela aquisição de quase um milhão de reais em medicamentos destinados à atenção básica do município.Durante à sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabaiana, vereadores enfatizaram a importância da chegada de quase um milhão de reais em medicamentos, para atender à população necessitada./img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg1Aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (21/09), o Presidente da Câmara de Vereadores, José Teles de Mendonça registrou e agradeceu a presença dos alunos da Escola Agrícola do município, que juntos com o Professor Jean Alves, puderam acompanhar de perto como funcionam as sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana.  Logo em seguida, concedeu a palavra à estudante de Direito da Unit, Jéssica dos Santos Góis, que a convite do vereador Gustavo Santana proferiu uma palestra sobre o tema "Conceito e Função Legislativa". Ainda no grande expediente, o vereador Sinvaldo Góis criticou a gestão municipal, em razão dos valores relativos a licitação pública realizada pelo município para compra de quentinhas. O parlamentar classificou o processo licitatório de “farra das quentinhas”. Já o vereador Gustavo Santana cobrou mais atenção do prefeito Valmir de Francisquinho ao problema da Dengue no município. Segundo ele, o número de casos registrados em Itabaiana tem gerado muita preocupação a população, e por isso cobra mais empenho da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao mosquito Aedes Aegypti. O vereador Wagner Menezes rebateu as críticas feitas pelos vereadores de oposição contra a atuação da Secretaria Municipal de Saúde e eventual falta de medicamentos, enfatizando que o município adquiriu quase um milhão de reais em medicamentos, que por sua vez, já se encontram disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde. Na oportunidade, cobrou dos vereadores de oposição que também se empenhem para cobrar o tomógrafo prometido pelo Governador do Estado, bem como sugeriu uma investigação para averiguar a existência ou não de convênio entre o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho e a Clínica Semedi, cuja finalidade seria a de atender pacientes que necessitam do exame de tomografia computadorizada. Também utilizou a palavra o vereador Marcos Oliveira que, em seu pronunciamento, ressaltou a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece a visão monocular como deficiência. O líder do prefeito na Câmara também afirmou que o município já iniciou a medição das próximas ruas a serem pavimentadas. Aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a inauguração do Posto Médico do Bairro Bananeiras, que ocorrerá nesta sexta-feira, 22/09 às 15h00. Em seu pronunciamento, o vereador João Cândido Sobrinho voltou a falar sobre o poder fiscalizador do vereador, reafirmando o seu entendimento de que o parlamentar tem total liberdade para fiscalizar o município a qualquer tempo e independentemente de comunicado ou autorização dos responsáveis pelo órgão ou repartição a ser fiscalizado. Sobre o poder de fiscalizar do vereador, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça discordou do vereador João Cândido, ressaltando que não é contra e reconhece esta competência do vereador, entretanto, entende que esse poder não é ilimitado, ou seja, de acordo com o parlamentar, para que a fiscalização ocorra dentro da lei e de forma sensata, se faz necessário que haja um comunicado ao responsável pelo órgão a ser fiscalizado e somente caso haja recusa por parte do responsável em atender a reivindicação do vereador é que o mesmo poderá acionar o Poder Judiciário. O vereador Moisés Mota também voltou a criticar a conduta dos vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana, pelo fato de terem entrado na Escola Agrícola sem qualquer comunicado por parte dos vereadores, muito menos autorização dos responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino. O vereador José Virtuozo parabenizou os radialistas pelo seu dia, comemorado tradicionalmente no dia 21 de setembro. Também falou sobre nove indicações de sua autoria apresentadas nesta casa, dentre elas, a indicação que visa criar uma Clínica Veterinária em Itabaiana para atender animais que pertençam a pessoas que não dispõem de recursos para levá-los em clínicas particulares. Em seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade criticou a gestão municipal, alegando que nas unidades básicas de saúde estão faltando medicamentos de uso contínuo. Também pediu mais empenho no combate ao mosquito Aedes Aegypti por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Já o vereador Carlos Vagner, durante seu pronunciamento também rebateu as críticas do vereador Sinvaldo Góis contra a Secretaria Municipal de Saúde, ao afirmar que estão faltando vários medicamentos nos postos médicos do município. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou o Prefeito Valmir de Francisquinho e a Secretária Municipal de Saúde Karla Mendonça, pela chegada da remessa de medicamentos adquiridos na ordem de quase um milhão de reais, que, por sua vez, já foram distribuídos nos postos médicos e  disponibilizados à população. Encerrada à Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para o dia 26 de setembro de 2017.  MEDICAMENTOS,Saúde2017-09-21 20:03:162017-09-21 20:03:162017-09-21 23:26:4584121Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 21/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-21-09Sessão Ordinária do dia 21/09/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 96/2017 AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Tavares de Menezes, localizada no loteamento Santana Mônica II, Bairro Marcela em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 99/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Josevalda Alves de Santana, localizada em frente ao Mercado Municipal do Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.  2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.  3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 92/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela. Aprovado por unanimidade.   VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 50/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Requer que seja notificado o cidadão conhecido por “Bosco das Cadeiras”, que construiu um quiosque de frente ao estádio Mendonção, para que seja retirado os ferros das colunas que ficaram expostos. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 43/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - O Vereador Wagner Menezes de Andrade manifesta as mais sinceras Congratulação ao Campeão da Copa Chico Cantagalo, pela campanha feita no referido campeonato. Aprovado por unanimidade. ordem do dia2017-09-21 11:38:242017-09-21 11:38:242017-09-21 11:38:2484021Matérias lidas no pequeno expediente do dia 21/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-21-09Sessão Ordinária do dia 21/09/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpegPROJETO DE LEI Nº 107/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Dispõe sobre o monitoramento por Câmeras de Seguranças nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no município de Itabaiana-SE e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 109/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Cria o Conselho Municipal de Juventude de Itabaiana/SE e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 110/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Dispõe sobre a implantação da disciplina de Educação no Trânsito na grade curricular das escolas municipais de 1° em nosso município e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 111/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe sobre nome de Rua Josefa Bispo de Santana (Zefa de Duca), localizada no Loteamento Rosas do Vento no Bairro Oviedo Teixeira em nosso município e dá outras providências.  REQUERIMENTO Nº 51/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - o Vereador José Virtuozo da Silva Filho, requer junto à Vossas Excelências, um espaço no plenário com tempo estimado aproximadamente de 30 minutos para a palestra sobre a qualidade da Água, que será ministrada pelo Químico Sr. Petrônio de Barros. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 44/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade manifesta Congratulação, pela passagem do aniversário da Superintendente da Secretaria de Ação Social do Estado, Roseli Andrade dos Santos, no dia 18/09/2017. MOÇÃO DE PESAR N° 45/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da saudosa Carmen Silva Cunha, ocorrido no dia 16/09/2017. MOÇÃO DE PESAR N° 47/2017 AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - O Vereador Roosevelt Alves de Santana, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da saudosa Josefa Tavares da Costa, ocorrido no dia 16/09/2017. INDICAÇÃO Nº 203/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Porto. INDICAÇÃO Nº 204/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto General João Pereira. INDICAÇÃO Nº 205/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto Gilton Garcia conhecido como Multirão.  INDICAÇÃO Nº 206/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Governo do Estado de Sergipe a Construção de um crematório público de animais, no município de Itabaiana, para fins de descarte ético e ecologicamente correto dos corpos dos animais mortos.  INDICAÇÃO Nº 207/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm° Senador Eduardo Amorin a propositura de uma emenda parlamentar no sentido de enviar 1 (um) castra móvel para o Município de Itabaiana/SE.  INDICAÇÃO Nº 208/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, elabore um projeto de castração de cães e gatos, como política de saúde pública e controle de zoonoses junto com o senador Eduardo Amorim para unir esforços para o envio de um castra móvel para o município. INDICAÇÃO Nº 209/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a realização de estudo, registro estatístico e encaminhamento de animais em situação de risco nas ruas do Município.  INDICAÇÃO Nº 210/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade do plantio de capim, na Escola Técnica Agrícola Prefeito João Alves dos Santos, para alimentar os animais ali recolhidos.  INDICAÇÃO Nº 211/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da atualização cadastral dos grupos teatrais, musicais e manifestações culturais existentes em nosso município.  INDICAÇÃO Nº 212/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, que proceda a busca de investimento. Junto ao Governo Federal, para a construção de um teatro municipal em nosso município. INDICAÇÃO Nº 213/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados na Avenida Zefinha de Capitulino e Rua Felisbelo Machado Menezes, Bairro Porto.pequeno expediente2017-09-21 09:51:112017-09-21 09:51:112017-09-21 09:56:2983971Câmara aprova por maioria absoluta, projeto de lei que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-maioria-absoluta-projeto-de-lei-que-altera-o-codigo-tributario-municipalMesmo com cinco votos contrários da oposição, Câmara aprova Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipal.Com o placar de 9 votos a favor e 5 votos contrários, Câmara de Itabaiana aprova Projetos que altera o Código Tributário Municipal, bem como, o Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial do município./img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg1Aberta a Sessão Ordinária do dia 19/09 da Câmara Municipal de Itabaiana, iniciando os pronunciamentos do dia no grande expediente, fez uso da palavra o vereador Sinvaldo Góis, que criticou a gestão municipal pela situação atual da Escola Técnica Agrícola, que na sua opinião, encontra-se abandonada pela administração municipal. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Oliveira fez uma exposição de como o atual prefeito Valmir de Francisquinho recebeu a Escola Agrícola do seu antecessor, segundo ele, totalmente degradada, e como se encontra atualmente. De acordo com o parlamentar e Líder do prefeito na Câmara, a atual gestão tem buscado promover melhorias e dignidade aos alunos e professores da referida unidade escolar. O vereador Carlos Vagner também repudiou a postura da oposição em Itabaiana, e relembrou o momento em que era oposição a Valmir de Francisquinho, mas que votou a favor do aumento de 8% dos salários dos servidores, oportunidade em que foi criticado por seus colegas de oposição à época. O vereador Roosevelt Santana, lembrou que a Prefeitura de Itabaiana, durante a gestão Valmir de Francisquinho, em apenas 4 anos e 8 meses, reformou 70% das escolas da rede municipal, se contrapondo as críticas do vereador Sinvaldo Góis. Declarou ainda que a Escola Agrícola foi entregue ao prefeito Valmir de Francisquinho em estado de absoluto abandono. Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar lembrou também que a atual gestão tem 80% de aprovação, diferente da oposição. Também fez uso da palavra, o vereador Gustavo Santana, que na oportunidade declarou que faltam médicos em alguns postos de saúde do município. Também disse que a estrada do Povoado Moita Formosa está intransitável. O vereador Paulo Messias cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho mais atenção do Poder Público a população do Bairro Moita Formosa, bem como cobrou que houvesse empenho no combate a lixeira daquela localidade. O vereador Arivaldo Rezende cobrou atenção do Poder Público a obra do CAPS do município, que encontra-se paralisada. Aproveitou a oportunidade para declarar que não pretende mais ser candidato a vereador. Ainda no grande expediente, o vereador Moisés Mota iniciou o seu pronunciamento fazendo uma analogia da gestão de Luciano Bispo, que segundo ele, a época estava desacreditada, com a gestão Valmir de Francisquinho. Citou inclusive como exemplo o povoado Carrilho, que foi abandonado por Luciano, e atualmente encontra-se totalmente modernizado, com a construção de praça e pavimentação em quase 100% de suas ruas. O vereador Wagner Menezes em seu pronunciamento criticou a atitude dos vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana por terem entrado na Escola Agrícola sem autorização, em pleno domingo, para filmar o trator deixado por Luciano Bispo com o intuito de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho, sendo que a Escola Agrícola dispõe atualmente de um trator seminovo adquirido na atual gestão e que foi omitido pelos parlamentares de maneira intencional. Também no grande expediente, o vereador José Virtuoso em seu pronunciamento parabenizou artistas da área pelo Dia do Teatro. Em resposta às críticas dos vereadores de oposição, ressaltou que há uma licitação em andamento para a reforma da Escola Agrícola. O vereador Carlos Vagner rebateu as críticas dos vereadores de oposição em relação à Escola Agrícola, enfatizando que o prefeito Valmir de Francisquinho adquiriu um trator no ano de 2014 e que o mesmo continua em perfeitas condições, atendendo as necessidades da escola. Para o parlamentar, os vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana não filmaram o referido trator de forma intencional. Aproveitou e convidou a todos para a inauguração do posto médico do Bairro Bananeiras, a qual ocorrerá na próxima sexta feira, dia 22/09. A vereadora Ivoni Andrade também fez uso da palavra e defendeu a conduta dos seus colegas vereadores que filmaram parte das dependências da Escola Agrícola, concordou com os mesmos ao declarar que, no seu entendimento, a Escola está abandonada. Também fez uso da palavra no grande expediente, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, que fez questão de esclarecer para os colegas vereadores, que existem regras a serem seguidas, que embora não haja nenhuma proibição, teria sido mais apropriado que os vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana tivessem visitado a Escola Agrícola para fiscalizar sua estrutura com a devida autorização da direção do estabelecimento. O presidente ressaltou que a regra deve valer para todos os parlamentares. O vereador também pediu equilíbrio e respeito entre os parlamentares durante as discussões em plenário e que elas se restrinjam a questões meramente legislativas, jamais discussões no campo pessoal. Também usou a tribuna o vereador João Cândido Sobrinho, que em seu pronunciamento defendeu a vinda de grandes empresas para Itabaiana com a finalidade de contribuir para o crescimento do município e a geração de novos empregos e renda. Na oportunidade, cobrou do presidente da Assembleia Legislativa a pavimentação asfáltica das estradas vicinais de povoados do município prometida por ele. Encerrado o grande expediente, na ordem do dia o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Subprocurador do município Dr. Lucas Cardinali, que trouxe os esclarecimentos necessários a respeito das alterações no Código Tributário Municipal, todas baseadas no Princípio da Simetria, corrigindo as incongruências conflitantes com a lei federal. Segundo ele, de acordo com o projeto, mais de 90% das tarifas serão reduzidas, ao contrário do que disse a oposição. Para o subprocurador Lucas Cardinalli, o único objetivo do projeto é o de adequar a lei municipal a lei federal, cuja regulamentação é necessária. Na ordem do dia, todos os projetos de lei foram aprovados, entre eles, o Projeto que altera o Código Tributário Municipal, por nove votos a favor e cinco contrários, sendo que os votos contrários foram todos da bancada de oposição. Também foi aprovado em primeira votação e pelo mesmo placar, o Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana. Encerrada a Sessão Ordinária, foram convocadas duas sessões extraordinárias, nas quais, os referidos projetos foram aprovados pelo mesmo placar. Ao final, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para a próxima quinta-feira, dia 21/09.TRIBUTOS2017-09-19 17:27:162017-09-19 17:27:162017-09-19 20:14:2183821Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 19/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-19-09Sessão Ordinária do dia 19/09/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg11ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 94/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reconhece Utilidade Pública à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mais conhecida como “Quadrinha Balança Mais Não Cai” e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 108/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências correlatas.  2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 92/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela.ordem do dia2017-09-19 12:08:532017-09-19 12:08:532017-09-19 12:08:5383721Matérias lidas no pequeno expediente do dia 19/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-19-09Sessão Ordinária do dia 19/09/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpegPROJETO DE LEI Nº 58/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Torna a castração e a identificação mediante microchipagem, obrigatórios para os animais domésticos e exóticos tutelados por particulares dentro da circunscrição do município de Itabaiana e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 96/2017 AUTORIA: MOISES MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Tavares de Menezes, localizada no loteamento Santana Mônica II, Bairro Marcela em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 99/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Josevalda Alves de Santana, localizada em frente ao Mercado Municipal do Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 50/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Requer que seja notificado o cidadão conhecido por “Bosco das Cadeiras”, que construiu um quiosque de frente ao estádio Mendonção, para que seja retirado os ferros das colunas que ficaram expostos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 43/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - O Vereador Wagner Menezes de Andrade manifesta as mais sinceras Congratulação ao Campeão da Copa Chico Cantagalo, pela campanha feita no referido campeonato. INDICAÇÃO Nº 199/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da realização da pavimentação e saneamento básico do Povoado Cabeça do Russo, Zona Rural. INDICAÇÃO Nº 200/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de reparo da pavimentação em paralelepípedo da Rua Coronel Sebrão.  INDICAÇÃO Nº 201/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da pavimentação de paralelepípedo da Rua Inácio José Machado.pequeno expediente2017-09-19 11:52:172017-09-19 11:52:172017-09-19 11:52:1783671Vereadores aprovam por unanimidade projetos de lei que concedem aos agentes de trânsito reajuste salarial, adicional de periculosidade e auxílio uniformevereadores-aprovam-por-unanimidade-projetos-de-lei-que-concedem-aos-agentes-de-transito-reajuste-salarial-adicional-de-periculosidade-e-auxilio-uniformeCâmara de Itabaiana aprova por unanimidade projetos do executivo municipal que beneficiam diretamente Agentes de Trânsito da SMTT e da Guarda Municipal.Câmara aprova por unanimidade dos presentes, projetos que concedem aumento nos vencimentos dos agentes de trânsito, incorpora o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como, o projeto que institui o auxílio uniforme./img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg1Aberta a sessão ordinária desta quinta-feira, 14/09, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, durante o grande expediente concedeu a palavra ao Vereador Sinvaldo Góis, que se retratou com o vereador Marcos Oliveira pelas palavras ofensivas proferidas na última sessão, e cobrou do gestor municipal mais apoio às cavalgadas no município. O vereador Moisés de Acioli se solidarizou com familiares da professora Ivânia, morta em Campo do Brito no último dia 12/09. Na oportunidade contestou a afirmação do vereador Sinvaldo Góis, que em seu pronunciamento teria afirmado que o prefeito Valmir de Francisquinho proibiu a realização de cavalgadas no município, de acordo com o parlamentar, não houve proibição por parte do gestor municipal, e sim uma preocupação com a segurança dos participantes, razão pela qual, pediu a intervenção do Ministério Público no sentido de obrigar os organizadores a cumprirem todas as normas de segurança e de organização.  Em seu pronunciamento, o vereador Roosevelt Santana cobrou mais segurança também nas escolas, repudiando o crime ocorrido no município de Campo do Brito que vitimou a professora Ivânia na última terça feira, 12/09. Cobrou também do Governador Jackson Barreto que repasse os recursos devidos a Maternidade São José, que estão atrasados há cerca de 11 meses, ultrapassando o valor de mais de R$ 2.0000.000,00, solicitando do presidente da Casa que seja feito um requerimento e encaminhado ao governador. A vereadora Ivoni Andrade pediu um aparte e afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde repassou 200.000,00 na última segunda feira, e 100.000,00 serão pagos ainda hoje.  O vereador Wagner Menezes ressaltou a importância dos projetos que visam aumentar os vencimentos dos agentes de trânsito, incorporar o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como o projeto que institui o auxílio uniforme para todos os agentes de trânsito do município. Em seguida parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho por essa iniciativa. Também fez uso da palavra o vereador Marcos Oliveira, que em seu pronunciamento parabenizou a atuação dos agentes de trânsito no município de Itabaiana, enaltecendo a iniciativa do gestor municipal em apresentar os projetos que concedem aumento nos vencimentos dos agentes de trânsito, incorpora o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como o projeto que institui o auxílio uniforme de forma pecuniária. Em seu pronunciamento, o vereador José Virtuozo rebateu as críticas que lhe foram feitas no sentido de que o mesmo teria abandonado os cães no município. O parlamentar aproveitou e fez um apelo para que a população também contribua com o abrigo, não deixando seus animais pelas ruas, e até mesmo, se possível, adotando um animal.  O vereador Gustavo Santana também ressaltou a importância do trabalho dos agentes de trânsito do município e os parabenizou pela conquista do aumento dos seus vencimentos, da instituição do adicional de periculosidade, bem como do auxílio uniforme proporcionados pelos projetos de iniciativa do Executivo Municipal. No início do seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade pediu um minuto de silêncio em homenagem e respeito a memória da professora Ivânia, assassinada no último dia 12/09 no município de Campo do Brito. Na oportunidade, parabenizou os agentes de trânsito pelas conquistas proporcionadas através dos projetos de autoria do Executivo Municipal. A vereadora também criticou os termos do projeto que institui alterações no Código Tributário Municipal. O vereador Marcos Oliveira pediu um aparte e explicou que a vereadora se equivocou em suas ponderações, ressaltando que o que está ocorrendo é a atualização da lista de serviços, com base em lei federal, cujo projeto será colocado em discussão na próxima sessão. No final do grande expediente, o Presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça autorizou o 1° Secretário Marcos Oliveira a fazer a leitura de atestado médico trazido pela assessoria do vereador Arivaldo de Rezende, que justifica sua ausência nesta sessão. Na ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal José Teles de Mendonça colocou em discussão o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que prevê o reajuste nos vencimentos dos agentes de trânsito da SMTT e institui adicional de 30% a título de periculosidade, que foi aprovado por unanimidade dos presentes, bem como, o projeto que garante auxílio uniforme aos agentes de trânsito da SMTT e da guarda municipal. Após a aprovação dos referidos projetos por unanimidade dos presentes, o Presidente da Casa, vereador José Teles ressaltou a importância desses projetos para os agentes de trânsito, e enalteceu o reconhecimento do chefe do Executivo Municipal ao excelente trabalho prestado pelos agentes a população itabaianense. Encerrada a Sessão o Presidente convocou todos os parlamentares para duas sessões extraordinárias com a finalidade de colocar em segunda e terceira votações, os projetos de lei n° 03/2017, n° 93/2017 e 95/2017, que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Encerrada à sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão, para a próxima terça feira dia 19/09.  REAJUSTE,SMTT,agentes de trânsito2017-09-14 21:58:292017-09-14 21:58:292017-09-15 07:21:58