9192901510126- 80021Sinvaldo faz críticas à Administração Municipalsinvaldo-faz-criticas-a-administracao-municipalSaúde e Assistência Social foram os temas do discurso do parlamentar na sessão desta terça-feira, 22/08.Saúde e Assistência Social foram os temas do discurso do parlamentar na sessão desta terça-feira, 22/08./img/imagem/sinvaldo_cbe0a0b7903950fd84d3e1a7.png,/img/imagem/sinvaldo_cbe0a0b7903950fd84d3e1a7.png,/img/imagem/sinvaldo_cbe0a0b7903950fd84d3e1a7.png,/img/imagem/sinvaldo_cbe0a0b7903950fd84d3e1a7.png1<p>Em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), o vereador Sinvaldo Góis (PMDB) fez críticas à Secretaria de Assistência Social do município. Segundo o parlamentar, a população procura esta secretaria, no entanto não é atendida como deveria, a maioria dos seus pedidos são negados e as pessoas sem saber a quem recorrer têm ido à Câmara de Vereadores pedir ajuda aos parlamentares.</p>
<p>Sinvaldo também fez críticas a situação da saúde pública municipal. Segundo ele, uma senhora necessitou entrar com uma ação no Ministério Público para conseguir uma cirurgia de catarata. O vereador fez uma comparação com a gestão do ex-prefeito Luciano Bispo, afirmando que no seu último mandato foram realizadas mais de 2 mil cirurgias oftalmológicas.</p>Sinvaldo,Saúde,Assistência Social2017-08-22 20:03:592017-08-22 20:03:592017-08-22 20:03:59
- 79921Diretor do IFS Itabaiana fala sobre novas instalações do Campusdiretor-do-ifs-itabaiana-fala-sobre-novas-instalacoes-do-campusA explanação ocorreu no grande expediente da sessão desta terça-feira, 22/08.A explanação ocorreu no grande expediente da sessão desta terça-feira, 22/08./img/imagem/jose-rocha_6f83931762230fcbf7f82a74c7.jpg,/img/imagem/jose-rocha_6f83931762230fcbf7f82a74c7.jpg,/img/imagem/jose-rocha_6f83931762230fcbf7f82a74c7.jpg,/img/imagem/jose-rocha_6f83931762230fcbf7f82a74c7.jpg1<p>Na sessão desta terça-feira, 22/08, o Diretor Geral do Instituto Federal de Sergipe- Campus Itabaiana, José Rocha Filho, usou a tribuna para falar sobre as novas instalações do campus do IFS em Itabaiana. O convite foi feito pelo vereador Gustavo Santana (PMDB), por meio do Requerimento nº 43/2017, aprovado por unanimidade e subscrito por todos os parlamentares da Casa.</p>
<p>José Rocha destacou a importância do campus do IFS em Itabaiana, que não atende apenas alunos do município, e sim de vários municípios do agreste central. O diretor também falou sobre os cursos ofertados pela instituição e o trabalho desenvolvido no âmbito do ensino, pesquisa e extensão. Após a explanação, os parlamentares agradeceram a presença de José Rocha na sessão, ressaltaram a importância do campus do IFS em Itabaiana e fizerem alguns questionamentos. Por fim, o diretor respondeu os questionamentos dos parlamentares e agradeceu a todos pelo espaço cedido na tribuna da Câmara.</p>IFS2017-08-22 19:30:412017-08-22 19:30:412017-08-22 19:39:18
- 79821Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 22/08materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-22-08Sessão Ordinária do dia 22/08/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p> </p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 73/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 74/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 75/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Mariza Sobrinho. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 51/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 81/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 83/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 84/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 103/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-08-22 11:13:182017-08-22 11:13:182017-08-22 11:22:42
- 79721Matérias lidas no pequeno expediente do dia 22/08materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-22-08Sessão Ordinária do dia 22/08/2017/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 85/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-dispõe sobre monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho de tosa em animais do nosso Município e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 86/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-regulamenta a propriedade, o uso e a circulação de tração animal (carroças) dentro do nosso Município e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 87/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-dispõe sobre nome de Av. ANTONIO BISPO DE SOUSA e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 88/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- dispõe sobre nome de Av. ANTONIO FERREIRA LEITE e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 106/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS</p>
<p>-declara a Academia Itabaianense de Letras do nosso Município como Patrimônio histórico, cultural e imaterial.</p>
<p><strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 37/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-manifesta suas congratulações ao Venerável da loja maçônica JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 173/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-indica ao Exm° Prefeito a necessidade de implantação de rede de esgoto na Rua Chile.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 174/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>-INDICA AO Exm° Prefeito a necessidade de construção de quatro novas unidade Básicas de Saúde nos Povoados Carrilho, Várzea das Cancelas, Lagoa do Forno e Taboca.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 177/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-indica ao Exm° Prefeito a necessidade de construção de Praça Poliesportiva em loteamento da Santa Monica.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 178/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-INDICA AO Exm° Prefeito a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva no Povoado Agrovila.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 179/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-indica ao Exm° Prefeito a Necessidade de restauração dos brinquedos da Praça Terezinha da Silva no Povoado Agrovila.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 180/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-indica ao Exm° Prefeito necessidade de construção de Creche para a comunidade do Povoado Agrovila.</p>
<p> <strong>INDICAÇÃO Nº 181/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- indica ao Exm° Prefeito necessidade de limpeza e revitalização da Praça Terezinha da Silva no Povoado Agrovila.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 183/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS</p>
<p>- indica ao Exm° Prefeito necessidade de capinagem dos campos de futebol do nosso Município</p>pequeno expediente2017-08-22 08:42:002017-08-22 08:42:002017-08-22 08:53:54
- 79621Ivoni lamenta ausência de programação cultural alusiva ao aniversário da cidadeivoni-lamenta-ausencia-de-programacao-cultural-alusiva-ao-aniversario-da-cidadeA vereadora destacou a importância da data e de valorizar a cultura do município.A vereadora destacou a importância da data e de valorizar a cultura do município./img/imagem/ivoni_47cbd274de06dc733611abac9.png,/img/imagem/ivoni_47cbd274de06dc733611abac9.png,/img/imagem/ivoni_47cbd274de06dc733611abac9.png,/img/imagem/ivoni_47cbd274de06dc733611abac9.png1<p>Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 17/08, a vereadora Ivoni Andrade (PMDB) também reportou-se a falta de programação alusiva ao aniversário da cidade, comemorado no próximo dia 28. Segundo a parlamentar, a Prefeitura deveria realizar uma programação que valorizasse a cultura do município, que não é necessário trazer atrações musicais de âmbito nacional, já que no próprio município existem várias opções de atrações musicais e culturais, mas, o que não pode é desprezar a data e deixa-la sem nenhuma comemoração.</p>
<p>Ainda em seu discurso, Ivoni também criticou a falta de medicamentos e atendimento médico nos postos de saúde. Disse que a Atenção Básica deixa a desejar, por isso o Hospital Regional vive lotado.</p>Ivoni,saúde2017-08-17 20:59:042017-08-17 20:59:042017-08-17 20:59:04
- 79521Gustavo faz críticas à administração municipalgustavo-faz-criticas-a-administracao-municipalSegundo o parlamentar, a Secretaria de Desenvolvimento Social não tem dado a assistência necessária às pessoas carentes do município.Segundo o parlamentar, a Secretaria de Desenvolvimento Social não tem dado a assistência necessária às pessoas carentes do município./img/imagem/gustavo_d8b479c63a4986554c27f3a7.png,/img/imagem/gustavo_d8b479c63a4986554c27f3a7.png,/img/imagem/gustavo_d8b479c63a4986554c27f3a7.png,/img/imagem/gustavo_d8b479c63a4986554c27f3a7.png1<p>Na sessão desta quinta-feira, 17/08, o líder da bancada de oposição, vereador Gustavo Santana (PMDB), usou a tribuna para fazer algumas críticas à administração municipal. O parlamentar iniciou o seu discurso falando que a Secretaria de Desenvolvimento Social não tem cumprido o seu papel perante a população, que é dar a assistência necessária às pessoas carentes do município. Segundo Gustavo, tem sido constante o alto número de pessoas que procuram os vereadores em seus gabinetes buscando auxílios como cesta básica devido o fato de o município não conceder tais benefícios.</p>
<p>Em aparte, o vereador Wagner Menezes (PR) defendeu a administração municipal das críticas de Gustavo. Disse que a Secretaria tem atendido a população carente dentro das possibilidades e cadastrado as pessoas que necessitam de auxílio para que elas possam ter o acompanhamento social necessário e os benefícios concedidos.</p>
<p>Retomando o seu discurso, Gustavo criticou o descaso da administração municipal com a saúde diante da falta de medicamentos e atendimento médico suficiente para atender às necessidades da população. Por fim, o vereador criticou a Prefeitura por não realizar nenhuma programação alusiva ao aniversário da cidade, lamentando o descaso da gestão com esta data importante no calendário municipal.</p>Gustavo,Assistência Social2017-08-17 20:21:122017-08-17 20:21:122017-08-17 20:35:11
- 79421Moisés reivindica melhorias nas rodovias estaduaismoises-reivindica-melhorias-nas-rodovias-estaduaisSegundo o parlamentar, as vias estão em péssimas condições, colocando todos os condutores em risco iminente de acidentes.Segundo o parlamentar, as vias estão em péssimas condições, colocando todos os condutores em risco iminente de acidentes./img/imagem/moises_a9f4e0018fa7900c9a249d41.jpg,/img/imagem/moises_a9f4e0018fa7900c9a249d41.jpg,/img/imagem/moises_a9f4e0018fa7900c9a249d41.jpg,/img/imagem/moises_a9f4e0018fa7900c9a249d41.jpg1<p>Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (17), o líder da bancada de situação, vereador Moisés Mota (PR), falou da situação de abandono em que se encontram as rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, as vias estão em péssimas condições de trânsito, colocando todos os condutores em risco iminente de acidentes.</p>
<p>Em aparte, o vereador Marcos Oliveira (PTC) parabenizou Moisés pelo seu pronunciamento, disse que esta é uma situação lamentável e que nunca se viu uma degradação e abandono tão grande nas rodovias estaduais. Finalizando o seu discurso, Moisés pediu ao vereador Sinvaldo Góis (PMDB) que interceda junto ao presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo, para que o governador se sensibilize com a situação e tome as providências necessárias para melhorar a condição das rodovias.</p>Moisés,rodovias2017-08-17 20:04:172017-08-17 20:04:172017-08-17 20:06:44
- 79321Sinvaldo cobra pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Bananeirasinvaldo-cobra-pavimentacao-asfaltica-de-ruas-do-bairro-bananeiraSegundo o parlamentar, mesmo diante de tantas promessas da gestão e cobranças feitas por ele, a administração municipal não tem realizado melhorias no bairro.Segundo o parlamentar, mesmo diante de tantas promessas da gestão e cobranças feitas por ele, a administração municipal não tem realizado melhorias no bairro./img/imagem/sinvaldo-gois_079287b4c614ab365220d1ae5e.jpg,/img/imagem/sinvaldo-gois_079287b4c614ab365220d1ae5e.jpg,/img/imagem/sinvaldo-gois_079287b4c614ab365220d1ae5e.jpg,/img/imagem/sinvaldo-gois_079287b4c614ab365220d1ae5e.jpg1<p>Na sessão desta quinta-feira, 17/08, o vereador Sinvaldo Góis (PMDB) usou a tribuna para cobrar do Poder Executivo a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Bananeira. Segundo o parlamentar, uma rua do bairro está sendo pavimentada pela usina de asfalto do município, porém existem outras que necessitam da pavimentação e não estão sendo contempladas nesse momento, mesmo diante de tantas promessas da administração e cobranças feitas. Além disso, Sinvaldo também reivindicou melhorias em outras áreas de atuação do Poder Público como a saúde, educação e infraestrutura, ressaltando que o papel do vereador é de defender os interesses da população, cobrando as melhorias necessárias e não usar a tribuna para elogiar o prefeito.</p>Sinvaldo2017-08-17 19:59:392017-08-17 19:59:392017-08-17 19:59:39
- 79221Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 17/08materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-17-08Sessão Ordinária do dia 17/08/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA E SECRETA</strong></p>
<p><strong>MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>Veta o Projeto de Lei nº 06/017 de Carlos Vagner Ferreira de Santana. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.</p>
<p><strong>MENSAGEM DE VETO Nº 002/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>Veta o Projeto de Lei nº 27/2017 de Gustavo Américo Máximo Santana Costa. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.</p>
<p><strong> MENSAGEM DE VETO Nº 003/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>Veta o Projeto de Lei nº 49/017 de Arivaldo de Rezende. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.</p>
<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 73/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 74/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 75/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 104/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Mariza Sobrinho. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 51/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 81/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 83/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 84/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 103/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 78/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 79/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong> REQUERIMENTO Nº 46/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Requer ao Exmº Prefeito que seja retirada uma lixeira que se formou no final da Rua Esperidião Noronha. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> <strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 35/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Congratulação a Srta. Bárbara Monick pela conquista do Título de Miss Sergipe World 2017. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> MOÇÃO DE PESAR Nº 36/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Pelo falecimento do jovem Flávio Mendonça ocorrido no dia 13 agosto do corrente ano. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-08-17 11:25:102017-08-17 11:25:102017-08-17 12:05:50
- 79121Matérias lidas no pequeno expediente do dia 17/08materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-17-08Sessão Ordinária do dia 17/08/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 105/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: MESA DIRETORA </p>
<p>- Dispõe sobre nova limitação dos bairros em nosso município e dá outras providências.</p>pequeno expediente2017-08-17 08:45:062017-08-17 08:45:062017-08-17 08:51:44
- 79021Vereadores de oposição cobram a convocação da Guarda Municipalvereadores-de-oposicao-cobram-a-convocacao-da-guarda-municipalOs candidatos aprovados no Concurso da Guarda Municipal participaram da sessão desta terça-feira, 15/08, e reivindicaram do Poder Executivo a sua convocação.Os candidatos aprovados no Concurso da Guarda Municipal participaram da sessão desta terça-feira, 15/08, e reivindicaram do Poder Executivo a sua convocação./img/imagem/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,/img/imagem/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,/img/imagem/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,/img/imagem/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg1<p>Na sessão desta terça-feira, 15/08, candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana para o cargo de guarda municipal, ocuparam a galeria do plenário da Câmara de Vereadores e se fizeram presentes durante toda a sessão. No grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna para tratar sobre o assunto, que foi o tema central das discussões do dia. Sinvaldo Góis (PMDB) cobrou a convocação dos aprovados no concurso da guarda municipal. Além disso, o parlamentar criticou a licitação feita pela Prefeitura para aquisição de fogos de artifício no valor de 80 mil reais, dizendo que o município precisa é de medicamentos.</p>
<p>O líder da bancada de oposição, vereador Gustavo Bispo (PMDB), cobrou do Poder Executivo a convocação dos aprovados no concurso da Guarda Municipal. Disse que o curso de treinamento já deveria ter sido pensado no momento da abertura do edital, que fosse viabilizado, pelo próprio município e isso não é desculpa para não convocá-los. Lamentou que há alguns meses atrás apresentou uma indicação ao Poder Executivo para que os aprovados fossem convocados, mas que até hoje a solicitação não foi atendida.</p>
<p>A vereadora Ivoni Andrade (PMDB) também manifestou apoio à convocação dos aprovados e lamentou a demora na implantação da Guarda Municipal por parte da Prefeitura. Wagner Menezes (PR) defendeu a administração municipal das críticas feitas pelos vereadores de oposição, argumentando que a Prefeitura tem buscado a parceria com a Acadepol para realizar o curso preparatório, no entanto, o Governo do Estado não está colaborando para a celeridade do processo de formação. João Cândido Sobrinho (PSB) disse esperar que haja a reunião dos candidatos aprovados com o prefeito para que entrem em consenso e resolvam o problema de uma forma mais eficiente.</p>
<p>Roosevelt Santana (PSB) informou que na última quinta-feira, o prefeito e alguns secretários estiveram na SSP para discutir a implantação da Guarda Municipal, sendo que na ocasião foi indicado o comandante que ministrará o curso preparatório. O parlamentar disse que a Prefeitura está fazendo a sua parte para convocar os aprovados, mas a questão do treinamento infelizmente depende da Acadepol que é gerenciada pelo Governo do Estado. "Não há desinteresse por parte da Prefeitura de convocar os concursados, já foram empossados mais de 400 novos servidores do último concurso. A guarda municipal é um caso à parte, pois depende do curso preparatório, que só pode ser ministrado pela ACADEPOL. Segurança pública é dever do Estado, sendo assim, o governo tinha como obrigação em contribuir com o curso preparatório para a Guarda Municipal", ressaltou.</p>
<p>O líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira (PTC) ressaltou que a Guarda Municipal tem um caráter de mero defensor patrimonial e não um órgão de segurança pública propriamente dito, pois não tem poder de Polícia. Defendeu a administração municipal das críticas da oposição, destacando que a Prefeitura de Itabaiana tem responsabilidade administrativa. Além disso, o parlamentar colocou-se a disposição dos aprovados para agendar uma reunião com o prefeito afim de que possam ser ouvidos os seus pleitos e sejam feitos esclarecimentos a classe. Explicou que o treinamento em Sergipe só pode ser feito pela ACADEPOL e que a administração municipal tem feito a sua parte buscando essa parceria. Finalizou destacando que o Estado deve ter interesse na implantação da guarda, uma vez que esta auxiliará o trabalho da Polícia Militar, colaborando para a segurança pública no município.</p>
<p>O presidente da Casa Legislativa, vereador José Teles de Mendonça (PR), também usou a tribuna e explicou que a implantação da Guarda Municipal requer uma estrutura e um treinamento adequado, o que a administração municipal tem buscado através de uma parceria com a Acadepol. José Teles lamentou o fato de que alguns vereadores buscam apenas tentar imputar culpa a administração, tirar proveito da situação ao invés de se somar e buscar resolver os problemas. Por fim, garantiu que conversará com o prefeito e levará o assunto ao seu conhecimento.</p>Guarda Municipal2017-08-15 14:16:552017-08-15 14:16:552017-08-16 19:04:52
- 78921Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 15/08materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-15-08Sessão Ordinária do dia 15/08/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 51/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 81/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 83/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 84/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 103/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 78/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 79/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 60/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA</p>
<p>- Dispõe sobre nome de RUA ALCIDES MENDONÇA MOTA do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 64/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio público de saneamento básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 69/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe de nome de RUA HERIBALDO PEREIRA DE ANDRADE do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 70/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Dispõe sobre nome de AVENIDA ANTERO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017</p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José de Oliveira Guimarães. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JURANDI FIGUEIREDO MENEZES e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JADIEL JOSÉ PEREIRA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-08-15 12:09:162017-08-15 12:09:162017-08-15 12:16:03