99100981520127- 71421Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 18/05materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-18-05Sessão Ordinária do dia 18/05/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: MESA DIRETORA</p>
<p>-altera a redação do Parágrafo Único do art. 177 da lei orgânica municipal e dá outra providencias.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 38/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 43/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providencias.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 44/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providencias.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO </strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 41/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Maria da Graças Santos em nosso Município e dá outras providencias .</p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong> REQUERIMENTO N° 25/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>-requer que seja encaminhada a Empresa de Telefônica Brasil S/A a solicitação para que atenda o pedido enviado na forma de abaixo-assinado, para instalação de infraestrutura de telefonia móvel na localidade do Rio das Pedras.</p>
<p> <strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 25/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>-ao Sr. Luiz Eduardo Costa pela nota de Título Itabaianização de Sergipe</p>ordem do dua2017-05-18 12:04:322017-05-18 12:04:322017-05-18 15:17:47
- 71321Matérias lidas no pequeno expediente da sessão do dia 18/05materias-lidas-no-pequeno-expediente-da-sessao-do-dia-18-05Sessão Ordinária do dia 18/05/2017/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg1<p><strong>MOÇÃO DE PESAR N° 24/2017</strong></p>
<p>AUTOR: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>- externa votos de profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Maria Irami Almeida, ocorrido no dia 15 de maio de 2017</p>
<p><strong> INDICAÇÃO N° 109/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a doação de um veiculo, dentre aqueles sem uso, pertencentes a secretaria de saúde, para Associação de bichos Carentes de Itabaiana.</p>pequeno expediente2017-05-18 11:57:232017-05-18 11:57:232017-05-18 15:17:09
- 71221Matérias que tramitaram na sessão do dia 16/05materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-16-05Sessão Ordinária do dia 16/05/img/imagem/sessao-16-05_6d06c4c5d553c03b6687d2fc.jpeg,/img/imagem/sessao-16-05_6d06c4c5d553c03b6687d2fc.jpeg,/img/imagem/sessao-16-05_6d06c4c5d553c03b6687d2fc.jpeg,/img/imagem/sessao-16-05_6d06c4c5d553c03b6687d2fc.jpeg<p><strong>ENTRADA</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: MESA DIRETORA</p>
<p>-altera a redação do Parágrafo Único do art. 177 da lei orgânica municipal e dá outras providências.</p>
<p> <strong>PROJETO DE LEI Nº 38/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 43/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 44/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO N° 25/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>-requer que seja encaminhada a Empresa de Telefônica Brasil S/A a solicitação para que atenda o pedido enviado na forma de abaixo-assinado, para instalação de infraestrutura de telefonia móvel na localidade do Rio das Pedras.</p>
<p><strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 25/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>-ao Sr. Luiz Eduardo Costa pela nota de Título Itabaianização de Sergipe. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO N° 102/2017</strong></p>
<p>AUTOR: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito construção que requeira junto a Energisa que seja retirado o poste de energia que se encontra no meio da Rua Josias da Silva Nunes. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO N° 103/2017</strong></p>
<p>AUTOR: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito construção a reforma da Praça e que seja colocado Playground na Av. Zefinha de Capitulino no Bairro Porto. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO N° 105/2017</strong></p>
<p>AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a criação da Guarda Municipal. </p>
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong> </p>
<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 41/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Maria da Graças Santos em nosso Município e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong> 3ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 36/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA </p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Lorival Nicolau em nosso Município e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia,pequeno expediente2017-05-16 09:03:362017-05-16 09:03:362017-05-16 09:15:38
- 71121NOTA DE PESARnota-de-pesarNota de pesar pelo falecimento da empresária Irami/img/imagem/irami_1fe6b48004d2d53f7179400.jpg,/img/imagem/irami_1fe6b48004d2d53f7179400.jpg,/img/imagem/irami_1fe6b48004d2d53f7179400.jpg,/img/imagem/irami_1fe6b48004d2d53f7179400.jpg<p>O Presidente do Poder Legislativo de Itabaiana, Sergipe, Vereador José Teles de Mendonça, em nome de todos os Vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Irami Almeida, ocorrido na tarde/noite desta segunda-feira, 15 de maio de 2017, neste Município.</p>
<p>A empresária Irami Almeida deixa como legado uma trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família, funcionários e amigos. O Comércio de Itabaiana perde uma de suas referências de honestidade, gentileza, presteza, cidadania e empreendedorismo. </p>
<p>Diante desta perda irreparável, o presidente se solidariza com os familiares, funcionários e amigos, rogando a Deus conforto para todos da família.</p>
<p style="text-align: right;">Itabaiana, 16 de maio de 2017.</p>
<p> </p>
<p> Atenciosamente. </p>
<p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ TELES DE MENDONÇA</strong></p>
<p style="text-align: center;">Presidente do Poder Legislativo </p>nota de pesar2017-05-16 08:42:532017-05-16 08:42:532017-05-16 09:27:24
- 710313Ronaldoronaldo@cmitabaiana.se.gov.brMatérias discutidas e votadas na sessão do dia 11/05materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-11-05Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 11/05/img/imagem/ordem-do-dia_539d9db40ae4ba60589cf8541.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia_539d9db40ae4ba60589cf8541.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia_539d9db40ae4ba60589cf8541.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia_539d9db40ae4ba60589cf8541.jpeg1<p><strong>2ª VOTAÇÃO </strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 36/2017</strong></p>
<p><strong>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA </strong> </p>
<p> -Dispõe sobre nome de Rua Lourival Nicolau em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA </strong> </p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 24/2017</strong></p>
<p><strong>AUTOR: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</strong></p>
<p>- Requeiro que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Erotildes de Jesus, para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 21/2017</strong></p>
<p><strong>AUTOR: IVONI LIMA ANDRADE</strong></p>
<p>- Parabeniza o Governador Jackson Barreto pela passagem do seu aniversário. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2017</strong></p>
<p><strong>AUTOR: IVONI LIMA ANDRADE</strong></p>
<p>- Pesar pelo falecimento da Sra Letícia Aragão Millet. Aprovado por unanimidade.</p>Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 11/052017-05-11 16:07:162017-05-11 16:07:162017-05-11 16:07:16
- 709313Ronaldoronaldo@cmitabaiana.se.gov.brRepresentantes da ETHOS Incorporadora apresentam Projeto do Centro Integrado de Saúde aos parlamentaresrepresentantes-da-ethos-incorporadora-apresentam-projeto-do-centro-integrado-de-saude-aos-parlamentaresO projeto foi apresentado na sessão desta quinta-feira, 11/05.O projeto foi apresentado na sessão desta quinta-feira, 11/05./img/imagem/edson-passos_bc61a54386170d4350f3d1f.jpeg,/img/imagem/edson-passos_bc61a54386170d4350f3d1f.jpeg,/img/imagem/edson-passos_bc61a54386170d4350f3d1f.jpeg,/img/imagem/edson-passos_bc61a54386170d4350f3d1f.jpeg1<p>Dando início ao grande expediente, na sessão desta quinta-feira, 11/05, o presidente José Teles de Mendonça (PR) convidou o Diretor Comercial da ETHOS Incorporadora, Alisson Oliveira, para apresentar o Projeto do Centro Integrado de Saúde Zilda Arns (CIS). </p>
<p>Alisson falou sobre os pilares da ETHOS: qualidade de vida, morar bem e a empregabilidade. Destacou que o CIS é o primeiro empreendimento do setor de negócios da ETHOS. Em seguida, o presidente do CIS, Valério Déda, usou a tribuna e fez uma explanação sobre o empreendimento. </p>
<p>Por fim, o presidente da ETHOS Incorporadora, Edson Passos, agradeceu o espaço cedido pelo presidente da Casa, destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento do município e exibiu um vídeo institucional da ETHOS. Em seguida, os vereadores parabenizaram o empresário e a todos que fazem a ETHOS Incorporadora pelo novo empreendimento e por contribuir para desenvolvimento de Itabaiana.</p>O projeto foi apresentado na sessão desta quinta-feira, 11/05.,ethos,Edson Passos2017-05-11 16:04:562017-05-11 16:04:562017-05-11 16:04:56
- 70821Sinvaldo diz que a gestão atual não realizou nenhuma obra estruturante para o municípiosinvaldo-diz-que-a-gestao-atual-nao-realizou-nenhuma-obra-estruturante-para-o-municipioO parlamentar fez críticas a administração municipal e desafiou os parlamentares da situação a mencionar uma obra estruturante feita pela atual gestão.O parlamentar fez críticas a administração municipal e desafiou os parlamentares de situação a mencionar uma obra estruturante feita pela atual gestão./img/imagem/whatsapp-image-2017-05-11-at-11-52-11_a01376ef101fe76958fc29.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-05-11-at-11-52-11_a01376ef101fe76958fc29.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-05-11-at-11-52-11_a01376ef101fe76958fc29.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-05-11-at-11-52-11_a01376ef101fe76958fc29.jpeg1<p>Na sessão desta quinta-feira, 11/05, o vereador Sinvaldo Góis (PMDB) usou a tribuna para fazer algumas reclamações a administração municipal. De acordo com o vereador, a população tem buscado a marcação de exames e fisioterapia e nunca conseguem vaga. Disse que estão sendo cobrados altos impostos aos feirantes sem aviso prévio, surpreendendo os mesmos. O parlamentar também referiu-se ao alagamento de algumas ruas da cidade, após uma pequena chuva ocorrida na manhã da última quarta-feira, 10, e questionou qual projeto o município tem para acabar com os alagamentos na cidade. </p>
<p>Em aparte, o vereador João Cândido Sobrinho (PSB) rebateu as críticas e disse que o problema vem de gestões passadas, que por questões políticas permitiram que alguns empresários estreitassem os canais, o que consequentemente provoca os alagamentos. Pediu ao vereador que cobre do Governo do Estado o projeto de drenagem prometido há anos na gestão do então governador Marcelo Déda. Roosevelt Santana (PSB) também aparteou o parlamentar e disse que não se pode imputar culpa ao prefeito por algo que não foi causado por ele. </p>
<p>O líder da bancada de oposição, vereador Gustavo Santana (PMDB), leu uma nota oficial informando que o Governo do Estado vai realizar uma obra de drenagem no município. Questionou porque em quase cinco anos de gestão a guarda municipal não foi implementada e pediu que os vereadores da situação chamem o prefeito a responsabilidade.</p>
<p>Retomando o seu discurso, Sinvaldo questionou qual obra estruturante o prefeito fez até hoje na cidade. Afirmou que não há nenhuma obra estruturante realizada pela atual gestão, que só tem muita mídia e pouca ação. Em resposta a esse questionamento de Sinvaldo, Roosevelt Santana disse que o vereador confunde a tribuna da câmara com um "quintal político" de aliados e apaixonados pelo seu líder político Luciano Bispo. Desafiou o colega a mencionar uma obra estruturante feita na última gestão do ex-prefeito Luciano Bispo. Falou na obra de ampliação do matadouro, abandonada pelo ex-prefeito, que foi condenado a devolver um milhão e oitocentos mil reais aos cofres públicos. Disse que é um "sacrilégio" ouvir do colega que a atual gestão não tem nenhuma obra estruturante para mostrar a população. Citou algumas obras realizadas pela administração municipal e destacou as dívidas da antiga gestão que foram quitadas durante os últimos quatro anos e as obras concluídas que estavam paralisadas. Falou no requerimento aprovado pela Câmara que solicitou reparos na quadra esportiva da Praça General João Pereira que foi atendido e os parlamentares da oposição não reconheceram. "Vereador é pra cobrar sim, mas também deve reconhecer o que é feito". Roosevelt finalizou afirmando que o trabalho da atual gestão tem sido respaldado pela população. </p>Sinvaldo2017-05-11 13:06:362017-05-11 13:06:362017-05-11 13:19:19
- 70521Matérias lidas no pequeno expediente do dia 11/05materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-11-05Sessão Ordinária do dia 11/05/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 41/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Maria da Graças Santos em nosso Município e dá outras providências. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 42/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: Poder Executivo</p>
<p>- Concede subvenção à Associação Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO 104/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a construção de 3 redutores de velocidade na rodovia que dá acesso a Campo do Brito partindo da BR 235 ate a entrada do loteamento Luiz Gonzaga. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO 105/2017</strong></p>
<p>AUTOR: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito construção de redutores de velocidade na Rua Josefa Vieira Santos. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO 106/2017</strong></p>
<p>AUTOR: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a realização das obras de pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do nosso Município ao Povoado Pé do Veado.</p>pequeno expediente2017-05-11 08:43:472017-05-11 08:43:472017-05-11 11:50:05
- 70421Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 09/05materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-09-05Sessão Ordinária do dia 09/05/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 36/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA </p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Lourival Nicolau em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2017 </strong> </p>
<p>AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO </p>
<p>-Dispõe sobre nome de Rua Oviedo Pereira Lima em nosso Município e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 23/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE </p>
<p>-requer após ouvido o Plenário que seja encaminhado ao Exm° Coronel, Marcos Aurélio Kuster de Paula, que dê informações sobre a criação de um tiro de Guerra em nosso Município. Aprovado por unanimidade. </p>ordem do dia2017-05-09 08:48:452017-05-09 08:48:452017-05-09 08:57:13
- 70321Matérias lidas no pequeno expediente do dia 09/05materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-09-05Sessão Ordinária do dia 09/05/img/imagem/sessao-ordinaria-09-05_d8e3f72b7e305f8b56035.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-09-05_d8e3f72b7e305f8b56035.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-09-05_d8e3f72b7e305f8b56035.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-09-05_d8e3f72b7e305f8b56035.jpeg<p><strong>PROJETO DE LEI N° 28/2017 </strong> </p>
<p>AUTOR: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO </p>
<p>-Caracteriza a esterilização cirúrgica e microchipagem obrigatórias nos animais em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 24/2017</strong></p>
<p>AUTOR: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Requeiro que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Erotildes de Jesus, para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa.</p>
<p> <strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 21/2017</strong></p>
<p>AUTOR: IVONI LIMA ANDRADE</p>
<p>- Parabeniza o Governador Jackson Barreto pela passagem do seu aniversário.</p>
<p> <strong>MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2017</strong></p>
<p>AUTOR: IVONI LIMA ANDRADE</p>
<p>- Pesar pelo falecimento da Sra Letícia Aragão Millet.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 88/2017</strong></p>
<p>AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA</p>
<p>Indica ao Sr. Prefeito a reforma e ampliação da escola municipal do Povoado Lagoa do Líbano.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 95/2017</strong></p>
<p>AUTOR: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a pavimentação em paralelepípedo da rua Iracema Andrade.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO Nº 96/2017</strong></p>
<p>AUTOR: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito o reparo da pavimentação em paralelepípedo da Av. Pedro Teles de Barbosa.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO 97/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 235 ao Parque dos Falcões.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO 98/2017</strong></p>
<p>AUTOR: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reforma da capela do cemitério do Povoado Taboca.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO 99/2017</strong></p>
<p>AUTOR: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de criação de abastecimento de água do Povoado Cajueiro.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO 100/2017</strong></p>
<p>AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANATANA</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito o piçarramento da estrada do Povoado Lagoa do Líbano.</p>
<p><strong> INDICAÇÃO 101/2017</strong></p>
<p>AUTOR: SINVALDO GOIS TEIXEIRA</p>
<p>- Indica ao Sr. Prefeito a realização das obras de pavimentação e saneamento básico em ruas do Bairro Bananeira.</p>pequeno expediente2017-05-09 08:34:442017-05-09 08:34:442017-05-09 08:57:57
- 70221Receita Federal realiza palestra sobre o Programa de Regularização Tributáriareceita-federal-realiza-palestra-sobre-o-programa-de-regularizacao-tributariaO evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 04/05, no Plenário da Câmara de Vereadores.O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 04/05, no Plenário da Câmara de Vereadores/img/imagem/palestra-receita-federal_69dde907478f9d7992aba.jpeg,/img/imagem/palestra-receita-federal_69dde907478f9d7992aba.jpeg,/img/imagem/palestra-receita-federal_69dde907478f9d7992aba.jpeg,/img/imagem/palestra-receita-federal_69dde907478f9d7992aba.jpeg1<p>Com o intuito de discutir e buscar alternativas para as dívidas de municípios junto a previdência, Pasep e outros órgãos federais, a Delegacia da Receita Federal de Aracaju (DRF/AJU) reuniu na manhã desta quinta-feira, 04/05, prefeitos e secretários de finanças dos municípios do norte e agreste de Sergipe.</p>
<p>O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e na ocasião foi ministrada uma palestra sobre o tema "O Programa de Regularização Tributária como meio para melhorar o fluxo financeiro em municípios sergipanos". A palestra foi ministrada pelo auditor fiscal Nilson Lima, representante da DRF/AJU, que agradeceu ao presidente da Casa José Teles de Mendonça por ceder gentilmente o espaço e em seguida fez uma explanação sobre o PRT, esclarecendo as regras e benefícios oferecidos pelo programa. O programa visa reduzir litígios tributários e estimular a regularização de eventuais passivos fiscais.</p>receita federal2017-05-04 10:49:592017-05-04 10:49:592017-05-04 11:28:15
- 70121Padronização das bancas de feira é tema de discussão dos parlamentarespadronizacao-das-bancas-de-feira-e-tema-de-discussao-dos-parlamentaresO tema foi amplamente discutido pelos vereadores de situação e oposição na sessão desta terça-feira, 02/05.O tema foi amplamente discutido pelos vereadores de situação e oposição na sessão desta terça-feira, 02/05/img/imagem/img-1850_1bb421f05a8091977e017e1d.jpg,/img/imagem/img-1850_1bb421f05a8091977e017e1d.jpg,/img/imagem/img-1850_1bb421f05a8091977e017e1d.jpg,/img/imagem/img-1850_1bb421f05a8091977e017e1d.jpg1<p>Na sessão desta terça-feira, 02/05, a padronização das bancas de feira norteou os debates dos parlamentares. O vereador Sinvaldo Góis (PMDB) usou a tribuna e abordou o tema. Questionou se foi feita licitação para a contratação da empresa que fará as novas bancas. Pediu que o secretário de Agricultura se reúna com os feirantes no mercadão. Questionou o aumento nos impostos de alguns feirantes, acima do normal. Em aparte, Roosevelt Santana (PSB) disse que se trata de um erro de impressão e que nenhum feirante pagará mais do que o devido, e que os eventuais erros serão corrigidos pela administração. Sinvaldo questionou ao líder do prefeito se hoje acontecerá a reunião com os montadores de bancas. </p>
<p>O líder da oposição, vereador Gustavo Santana (PMDB) fez críticas a administração municipal, disse que "a saúde está pedindo socorro, não mostrou pra que veio". Sobre a manifestação dos feirantes, o parlamentar afirmou que a administração municipal está impondo mudanças ao seu critério, sem diálogo com os feirantes, que está faltando ao prefeito diálogo e bom senso.</p>
<p>O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que o enfoque que tem sido dado a questão das bancas parece ter o intuito de que não se avance na organização da feira. Relatou que viu nas redes sociais dois ex-secretários e um cabo eleitoral da oposição participarem do protesto dos feirantes. Afirmou que foi uma manifestação sem sentido, mais política do que para reivindicar algo. Falou que estão usando a questão partidária para barrar o desenvolvimento do município. Fez uma alusão a revolução industrial, época em que queriam destruir as máquinas porque iriam desempregar pessoas. “Não podemos deixar de avançar nesse processo de modernizar a feira por questões políticas”. O parlamentar disse que acha ridículo ver políticos envolvidos na manifestação. Destacou a importância de dialogar, reunir-se com os feirantes para chegar a um consenso, mas que não se deixe de organizar a feira.</p>
<p>A vereadora Ivoni Andrade (PMDB) parabenizou os vereadores Sinvaldo e Gustavo Santana por abordarem o tema. Destacou que o diálogo é fundamental para resolver a questão e os feirantes não sejam prejudicados e afirmou que as mudanças impostas no decreto de regulamentação da feira são bruscas.</p>
<p>O presidente da Casa José Teles de Mendonça (PR) explicou que o prefeito vem atendendo a exigências do Ministério Público desde 2013, através de medidas tomadas para organizar a feira, dentre elas a padronização. </p>
<p>Retomando a palavra Ivoni disse que a padronização é necessária, mas os feirantes precisam ser ouvidos. Disse que o padrão de bancas deveria ser por setor e não o mesmo para todos os setores. </p>
<p>Roosevelt Santana disse que “o ar de superioridade está tomando conta dos vereadores de oposição”. Prestou solidariedade aos vereadores Paulo Messias, Arivaldo Resende e Ivoni Andrade do PMDB e também ao ex-vereador Olivério Chagas (PT) pelo discurso do vereador Gustavo Bispo (PMDB) em que o mesmo disse que "agora sim, a câmara tem oposição", o que na opinião do parlamentar deixou a entender que antes não tinha oposição. Roosevelt disse que os vereadores de oposição preferem polemizar do que discutir ideias e soluções para os problemas. “Não vamos transformar uma situação que é para a melhoria da feira livre em questão política, fazer estardalhaço ao invés de discutir o tema, propor ideias”. Roosevelt falou que toda mudança traz um grau de insatisfação e isso é natural. “A organização da feira é imprescindível. Ao invés de trazer picuinhas, tragam ideias. Vereador de oposição não é só para criticar, apontar os erros e sim para propor ideias. Vamos debater o tema com responsabilidade e não se aproveitar disso para fazer politicagem”, argumentou o parlamentar. </p>
<p>O parlamentar destacou que a padronização da feira perpassa por três aspectos: a padronização das bancas, a identificação de cores por segmentos e o jaleco que deverá ser usado por cada vendedor para que possa trazer uma maior higiene.</p>
<p>O vereador José Roberto (PP) disse que a oposição deveria procurar o Ministério Público para ver que de fato o município está atendendo as exigências judiciais de organização da feira. Roosevelt disse que todos tinham conhecimento de que a feira iria passar por essas mudanças. "Essa padronização e a determinação do Ministério Público não é novidade pra ninguém", afirmou.</p>
<p> O líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira (PTC) prestou solidariedade aos vereadores que eram da oposição na legislatura passada, referindo-se ao trecho do discurso de Gustavo ao dizer que "agora tem oposição na Câmara". O parlamentar respondeu às críticas feitas ao prefeito e disse que "nenhum tom de voz mais alto nem discurso mais inflamado vai impedir que a gente faça o nosso trabalho, não vai pautar a nossa atuação". A respeito da afirmação de que o decreto cria um novo imposto para os feirantes, o vereador foi taxativo. "O decreto não cria imposto. Apenas regulamenta a organização da feira por setores. Impostos somente podem ser criados por meio de lei". Por fim, disse que o assunto é de teor interno da administração municipal, que é quem tem a capacidade exclusiva para organizar a feira e resolver as questões pertinentes às reivindicações dos feirantes.</p>feira livre2017-05-02 11:23:082017-05-02 11:23:082017-05-02 15:12:21