CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (13)

Na manhã desta quinta-feira (13), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. Após a leitura, foi iniciada uma palestra com o tema "Equoterapia", ministrada pelo vereador do município de Lagarto, Josivaldo Alves Santos. Ele esclareceu  alguns pontos sobre a implementação e funcionamento do projeto em municípios, além de explicar, quando levantado, dúvidas a respeito do tema. Todos os parlamentares presentes parabenizaram a iniciativa e demonstraram comprometimento com a mesma, sobretudo por reconhecerem a importância da equoterapia na socialização e melhoria da qualidade de vida de portadores de deficiência. 

Logo após a palestra, foi aberto espaço para fala dos parlamentares. A presidente Ivoni Lima de Andrade iniciou parabenizando a todos os radialistas por se tratar do dia mundial do rádio e lamentou a morte do radialista Marcos Nunes. Falou também dos motivos pelos quais colocou em pauta os projetos do Poder Executivo para votação nas sessões extraordinárias do dia de hoje. Ressaltando que tudo isso somente é possível graças a eficiência dos funcionários desta casa, em especial a assessoria jurídica. O vereador Sinvaldo Gois usou a tribuna para criticar a administração municipal que, segundo ele, as marcações de fichas não ocorrem de forma impessoal. Posteriormente, em sua fala, o parlamentar Paulo Messias Santos pediu ao Comandante da Polícia Militar que realize mais rondas no bairro Miguel Teles para evitar a ação de criminosos, visto que no dia ontem ocorreu assalto no bairro. Soma-se a isso, falou sobre uma indicação enviada por ele para o Secretário de Segurança Pública do estado de Sergipe, tratando de uma do 3º BPM.

O vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira falou da importância de atividades legislativa que aborde temas pertinentes como a de hoje. O mesmo falou da lei Nº 06/2020 de sua autoria, que altera o prazo das motos dos mototaxista de 10 para 15 anos, visto que muitas motos com esse tempo de uso ainda estão conservadas e aptas para atividades laborais, sobretudo que muitos taxistas não têm condições de comprar outra moto. Em seguida, o parlamentar José Roberto Oliveira dos Santos falou sobre o trânsito e a necessidade de políticas públicas. Para ele, as obras realizadas da DESO em nosso Município devem ser melhor analisadas para que não haja problemas posteriormente com inundações. O vereador Fábio de Jesus Costa Santos enfatizou também os benefícios da isenção da taxa de alvará de funcionamento para instituições filantrópicas, uma vez que elas sobrevivem já com muitas dificuldades . Disse que trouxe no dia de hoje (13) a prestação de contas do ano de 2019. 

Fazendo uso da tribuna, o vereador Moisés Mendonça Mota falou sobre a importância dos projetos que serão submetidos a votação nas duas sessões extraordinárias. Na oportunidade, ele alertou sobre as inundações que estão ocorrendo no Brasil, ressaltando a importância de revitalização e não aterramento do Açude da Marcela para que não ocorra alagamentos. O vereador José Carlos de Santana emitiu uma fala no sentido de repudiar o pronunciamento do parlamentar Arivaldo de Rezende na sessão anterior, alegando que as acusações não condiziam com a pessoa do ofendido, Eduardo Amorim.

 Na Ordem do dia foi submetido em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Nº 08/2020 do Poder Executivo, discutido por Marcos Oliveira e aprovado por unanimidade dos presentes, junto com emenda Nº 01/2020 de Marcos Oliveira, que altera o artigo número 7º (sétimo) já aprovado verbalmente pelas comissões. Submetido em 1º discussão e votação os Projetos de Leis complementares Nº 03/2020 e 04/2020 do Poder Executivos, discutido por Marcos Oliveira, João Cândido, José Teles, Moisés Mendonça e aprovados por unanimidade dos presentes.

Submetido em 1º discussão e votação o projeto de Lei Nº 04/2020 do Poder Executivo, discutido por Marcos Oliveira e aprovado por unanimidade dos presentes. Submetido em 1º discussão e votação o Projeto de lei Nº 06/2020 de Marcos Vinicius Lima de Oliveira (que após aprovação verbal unanima das comissões de Justiça e finanças) foi discutido pelo autor e aprovado por unanimidade dos presentes. Submetido em 1º discussão e votação o projeto de Lei Nº 07/2020 de José Teles de Mendonça, discutido pelo autor e aprovado por unanimidade dos presentes.