27811Indicação N° 490/2025 - Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também por autismo e todas as demais pessoas elencadas no rol do art. 1° da Lei Federal nº 10.048/2000490/2025indicacao-n0-490-2025-atendimento-prioritario-em-estabelecimentos-publicos-e-privados-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-conhecido-tambem-por-autismo-e-todas-as-demais-pessoas-elencadas-no-rol-do-art-10-da-lei-federal-no-10-048-2000Ivoni Lima de Andrade (MDB)2025-04-15 00:00:002025-09-23 15:47:402025-09-23 15:47:4037022Requerimento Nº 23/2025 - Convocação do presidente da Associação Itabaianense dos Universitários (AIU), Sr. Michel Tavares de Jesus23/2025requerimento-no-23-2025-convocacao-do-presidente-da-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-sr-michel-tavares-de-jesusJose Amancio De Oliveira Leite Lima (PP)2025-05-27 00:00:002026-09-02 07:57:102026-09-02 07:57:1037012Requerimento Nº 07/2025 - Convocação do presidente da Associação Itabaianense dos Universitários (AIU), Sr. Michel Tavares de Jesus07/2025requerimento-no-07-2025-convocacao-do-presidente-da-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-sr-michel-tavares-de-jesusJose Amancio De Oliveira Leite Lima (PP)2025-02-26 00:00:002026-09-02 07:56:242026-09-02 07:56:2437003Moção de Congratulação Nº 590/2025 - Ao Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Regional de Itabaiana590/2025mocao-de-congratulacao-no-590-2025-ao-servico-de-cirurgia-e-traumatologia-bucomaxilofacial-do-hospital-regional-de-itabaianaJose Amancio De Oliveira Leite Lima (PP)2025-09-30 00:00:002026-09-02 07:54:412026-09-02 07:54:4127632781Indicação N° 490/2025 - Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também por autismo e todas as demais pessoas elencadas no rol do art. 1° da Lei Federal nº 10.048/2000i-490_3b2685a0c9a0e0aa9720c563f0.pdf/download/i-490_3b2685a0c9a0e0aa9720c563f0.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 15:47:412025-09-23 15:47:41