38443Moção de Congratulação Nº 646/2025 - Ao Sr. Deputado Federal Ícaro de Valmir pela honrosa indicação para exercer a função de Relator Setorial das Cidades no Orçamento da União de 2026646/2025mocao-de-congratulacao-no-646-2025-ao-sr-deputado-federal-icaro-de-valmir-pela-honrosa-indicacao-para-exercer-a-funcao-de-relator-setorial-das-cidades-no-orcamento-da-uniao-de-2026Moisés Mendonça Mota (PL)2025-10-21 00:00:002026-10-15 09:47:332026-10-15 09:47:3338501Indicação N° 1068/2025 - Instituir vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte por aplicativo e táxis1068/2025indicacao-n0-1068-2025-instituir-vagas-exclusivas-para-embarque-e-desembarque-de-passageiros-em-veiculos-de-transporte-por-aplicativo-e-taxisWagner Menezes de Andrade (PL)2025-09-16 00:00:002026-10-15 09:55:222026-10-15 09:55:2238491Indicação N° 971/2025 - Instituir o Programa Municipal de Saúde Única971/2025indicacao-n0-971-2025-instituir-o-programa-municipal-de-saude-unicaWagner Menezes de Andrade (PL)2025-08-14 00:00:002026-10-15 09:54:092026-10-15 09:54:0938482Requerimento Nº 41/2025 - A realização de Audiência Pública para discutir A CRISE HIDRICA que assola Itabaiana e região41/2025requerimento-no-41-2025-a-realizacao-de-audiencia-publica-para-discutir-a-crise-hidrica-que-assola-itabaiana-e-regiaoRoosevelt Alves de Santana (PSDB)2025-11-24 00:00:002026-10-15 09:52:552026-10-15 09:52:5538233844Moção de Congratulação Nº 646/2025 - Ao Sr. Deputado Federal Ícaro de Valmir pela honrosa indicação para exercer a função de Relator Setorial das Cidades no Orçamento da União de 2026m-646_f50215f399a0f40a5ba4.pdf/download/m-646_f50215f399a0f40a5ba4.pdfapplication/pdfpdf2026-10-15 09:47:332026-10-15 09:47:33