1ºSEMESTRE DE 2007

Categoria: Propositura

Número:

01.Mai.2008

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Informações

REQUERIMENTO Nº 01/07 - 15.02.2007 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja convidado o Secretário de Segurança do Estado de Sergipe a comparecer a esta Câmara Municipal para prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo atual Governo para conter a violência em Itabaiana.

REQUERIMENTO Nº 02/07 de 15.02.2007

Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a solicitação da extensão da rede de energia elétrica da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. Em função da existência de casas onde contempla apenas a metade da artéria em tela.

INDICAÇÃO Nº 01/07

Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de solicitar ao supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a extensão da rede elétrica localizada no prolongamento da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/07 de 15.02.2007 - A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as Congratulações ao Dr. RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/07 DE 15.02.2007 a LEI ORGÂNICA
- Art. 9º - A Câmara Municipal, reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 23 de dezembro.

PROJETO DE LEI Nº 02/07 de 27.02.2007
- Altera a Lei nº 1.182 de 03.11.2005 e dá outras providências

Fica permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/07 DE 27.02.2007- Dispõe sobre nome de Conjunto Habitacional

- O conjunto habitacional localizado no Bairro São Cristóvão passará a denominar – se de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO TELES DE MENDONÇA (Chico de Miguel).