Câmara Municipal de Itabaiana

Câmara Municipal de Itabaiana

A História da Câmara Municipal de Itabaiana se confunde com a história do município. Desde que suas terras foram elevadas à condição de Vila, em 1697, como consequência de Portaria de D. João de Alencastro de 20 de outubro de 1697. 

Instalava-se ali o parlamento itabaianense, que teria dias de glória no futuro como, por exemplo, quando seus vereadores levantaram-se contra as imposições da Capitania da Bahia que, após o Decreto Régio de D. João VI, Príncipe Regente, de 08 de julho de 1821, e que criava a Capitania de Sergipe D'El Rey, o Governo daquela Capitania quis arremeter contra a nova, indicando um Governador, num claro desacato às ordens régias e à vontade do povo sergipano. Foi a Câmara de Vereadores de Itabaiana a primeira, na jovem Capitania, a se levantar contra tal arbítrio no que foi apoiada naturalmente por todas as demais que então faziam parte da nova Capitania de Sergipe D'El Rey. 

Em 1822, com a Independência do Brasil de Portugal, as Capitanias seriam transformadas em Províncias e a Província de Sergipe d'El Rey foi durante anos abastecida em sua Assembléia Provincial (Assembléia Legislativa) de figuras importantes que fizeram estágio como Edis na Câmara Municipal de Itabaiana. 

Em 1936, na primeira eleição municipal, com separação entre os Poderes Executivo e Legislativo, a Câmara Municipal ganharia a composição que perdura até hoje, mudada apenas em número de representantes do povo Itabaianense. Até 1936, o Intendente - administrador do Município era encolhido pelos vereadores e, quase sempre, coincidia com o cargo de Presidente da Câmara Municipal. A partir daí, passou a existir a eleição para vereadores e Prefeito Municipal, que é o chefe do Executivo.

No dia 02 de Julho de 2004 foi inaugurada a nova sede da Câmara com o deslocamento democrático para a região sul da cidade. A casa Legislativa conta atualmente com suas atividades situada à Rua Sebastião de Oliveira, nº 04, no Bairro Marianga.