Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de
Categoria: Lei
Número: 2.816/2025
Aprovada: 08/01/2025
Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento
Número: 2.815/2025
Resolução 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, da Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras pr
Categoria: Resolução
Número: 01/2025
Aprovada: 29/05/2025
Lei nº 2.868/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.868/2025
Aprovada: 27/06/2025
Lei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.867/2025
Lei nº 2.866/2025. Autoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.866/2025
Aprovada: 25/06/2025
Lei nº 2.865/2025. Concede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.
Número: 2.865/2025
Lei nº 2.864/2025. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.864/2025
Lei nº 2.481/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.481/2025
Aprovada: 26/03/2025
Lei nº 2.840/2025. Reconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Número: 2.840/2025
Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.839/2025
Lei nº 2.837/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.837/2025
Lei nº 2.836/2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Número: 2.836/2026
Lei nº 2.835/2025. Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.835/2025
Lei nº 2.834/2025. Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta", no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.834/2025
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