Projeto de Lei Nº 131/2023 - Obrigatoriedade a todo pet shop e clínica de cuidado animal a ter sistema de monitoramento por câmeras

Categoria: Projeto de lei

Número: 131/2023

Projeto de Lei Nº 120/2023 - A UBS localizada no Bairro Santa Mônica passará a ser denominada Unidade Básica de Saúde José Tavares de Jesus

Categoria: Projeto de lei

Número: 120/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Reverendo Pr. Eleonaldo Soares Santos

Categoria: Projeto de decreto

Número: 28/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 07/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Maxuel de Farias Ferreira

Categoria: Projeto de decreto

Número: 07/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Mateus Alegri

Categoria: Portaria

Número: 37/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Leandro Maia Alves Dias

Categoria: Projeto de decreto

Número: 47/2023

Projeto de Lei Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Prevenção e Combate ao AVC

Categoria: Projeto de lei

Número: 147/2023

Projeto de Lei Nº 144/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Na Escola

Categoria: Projeto de lei

Número: 144/2023

Projeto de Lei Nº 141/2023 - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Daniel Correia de Andrade no Povoado Terra Dura

Categoria: Projeto de lei

Número: 141/2023

Projeto de Lei Nº 138/2023 - Denomina a Rua Givaldo Tavares da Cunha no Bairro Bananeira

Categoria: Projeto de lei

Número: 138/2023

Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

Categoria: Projeto de lei

Número: 134/2023

Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência

Categoria: Projeto de lei

Número: 126/2023

Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente

Categoria: Projeto de lei

Número: 123/2023

Projeto de Lei Nº 129/2023 - Denomina o prédio no Centro de Equoterapia como Prédio Administrativo Joseiza de Lima de Jesus

Categoria: Projeto de lei

Número: 129/2023

Projeto de Lei Nº 118/2023 - Denomina a Rua Genaro Pereira Diasno Loteamento Porto Real II

Categoria: Projeto de lei

Número: 118/2023