Projeto de Lei Nº 74/2026 - Fica denominada Rua José Joaquim de Santana a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles
Categoria: Projetos de Leis
Número: 74/2026
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Fica denominada Rua José Teles de Andrade a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles
Número: 73/2026
Projeto de Lei Nº 72/2026 - Fica denominada Rua José Lucas Santana de Jesus a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles
Número: 72/2026
Projeto de Lei Nº 07/2026 - Ficam instituídas, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, vagas de estacionamento preferenciais destinadas às gestantes e às pessoas com criança de colo
Número: 07/2026
Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor João de Sousa Neto
Categoria: Projetos de Decretos
Número: 12/2026
Projeto de Lei Nº 183/2026 - A Rua Projetada, situada no Bairro Anizio Amâncio de Oliveira, em Itabaiana/SE, tendo seu inicio na Avenida Nivalda Lima Figueiredo e finalizando na Rua Luiz Carlos Alves de Santana, passará a denominar-se: Rua Kellyson de An
Número: 183/2026
Projeto de Lei Nº 181/2026 - Fica denominado "Praga Sensorial Ana Carolina Santana Santos" o espago público de lazer, convivência e estimulo sensorial, a ser edificado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça, Bairro São Cristóvão
Número: 181/2026
Projeto de Lei Nº 167/2026 - Dispõe sobre a proibição de alteração da denominação de vias. logradouros, praças e bens públicos municipais que homenageiem figuras históricas, personalidades ou cidadãos que prestaram relevantes serviços ao Município de ltab
Número: 167/2026
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Fica denominada José Araújo Silva (Zé Madorna) a Rua Projetada, situada no Bairro Porto
Número: 133/2026
Projeto de Lei Nº 132/2026 - A Rua Projetada, situada no Conjunto Mutirão, em Itabaiana/SE, tendo seu inicio na Rua Nair Diniz dos Santos, passará a denominar-se: Rua Antônio Lino de Oliveira
Número: 132/2026
Projeto de Lei Nº 98/2026 - A Rua Projetada, situada no Loteamento Chiara Mall, localizado no bairro Anizio Amâncio de Oliveira, passará a Denominar-se Rua José Bispo (Zé de Merré)
Número: 98/2026
Projeto de Lei Nº 97/2026 - A Rua Projetada, situada no Loteamento Chiara Mall, localizado no bairro Anizio Amâncio de Oliveira, passará a Denominar-se Rua José Bispo (Zé de Merré)
Número: 97/2026
Projeto de Lei Nº 96/2026 - A Rua Projetada, conhecida como “Estrada do Batula”, que faz a divisa dos bairros Marianga e Miguel Teles de Mendonça passará a Denominar-se Rua Petrina Maria Oliveira
Número: 96/2026
Projeto de Lei Nº 95/2026 - A Rua Projetada, localizada no Loteamento Sido Vicente, que faz divisa dos bairros Marianga e Miguel Teles passará a Denominar-se Rua Marilene Pereira Lima
Número: 95/2026
Projeto de Lei Nº 70/2026 - Denomina de Professor Wilton Alves a Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão
Número: 70/2026
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