Câmara Municipal de Itabaiana

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Emendas, Leis e Decretos
Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei Complementar nº 050/2015

Aprovada: 15/04/2015

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019

Arquivos

Lei Complementar nº 050/2015 - Estrutura Organizacional da CMITA.pdf

Lei Complementar nº 051/2015 - Estrutura de Cargos e Funções da CMITA.pdf

Lei Complementar nº 063/2018 - Altera Leis Complementares nº 050 e 051/2015.pdf

Lei Complementar nº 067/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051/2015.pdf

Lei nº 2.121 de 2018 - Concede Revisão Salarial.pdf

Lei nº 2.122 de 2018 - Regulamenta a Gratificação por Desempenho.pdf

Lei nº 2.210 de 2018 - Dispõe sobre Reajuste Salarial.pdf

Lei nº 2.276 de 2019 - Regulamenta a Assistência à Saúde e Institui o Auxílio Alimentação.pdf

Lei nº 2.266 de 2019 - Institui o PCC e Vencimentos da CMITA.pdf

Lei Complementar nº 11/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana/SE.pdf

Lei nº 2.293 de 2019 - Regulamenta a Concessão de Diárias.pdf

Resolução nº 02/2022 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da CMI.pdf

Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei nº 2.293/2019.pdf

Informações

Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019