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Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei Complementar nº 050/2015

Aprovada: 15/04/2015

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019

Arquivos

Lei Complementar nº 050/2015 - Estrutura Organizacional da CMITA.pdf
Lei Complementar nº 051/2015 - Estrutura de Cargos e Funções da CMITA.pdf
Lei Complementar nº 063/2018 - Altera Leis Complementares nº 050 e 051/2015.pdf
Lei Complementar nº 067/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051/2015.pdf
Lei nº 2.121 de 2018 - Concede Revisão Salarial.pdf
Lei nº 2.122 de 2018 - Regulamenta a Gratificação por Desempenho.pdf
Lei nº 2.210 de 2018 - Dispõe sobre Reajuste Salarial.pdf
Lei nº 2.276 de 2019 - Regulamenta a Assistência à Saúde e Institui o Auxílio Alimentação.pdf
Lei nº 2.266 de 2019 - Institui o PCC e Vencimentos da CMITA.pdf
Lei Complementar nº 11/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana/SE.pdf
Lei nº 2.293 de 2019 - Regulamenta a Concessão de Diárias.pdf
Resolução nº 02/2022 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da CMI.pdf
Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei nº 2.293/2019.pdf
Lei Complementar nº 091/2023 - Altera a LC nº 051/2015.pdf
Lei Complementar nº 096/2023 - Altera a LC nº 051/2015.pdf
Lei Complementar nº 097/2023 - Altera a LC nº 051/2015.pdf
Lei Complementar nº 098/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana para a Legislatura 2025-2028.pdf
Lei Complementar nº 103/2023 - Altera a LC nº 051/2015.pdf

Informações

Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019
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