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Câmara Municipal de Itabaiana

2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007

Categoria: Propositura

Número:

01.Mai.2008

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Informações


USO DA TRIBUNA – 25 vezes

PROJETO DE LEI Nº 17/07
- Dispõe sobre nome de Praça Pe. José Gumercindo Santos do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  18/07
- Dispõe sobre a regulamentação de  cargas em veículos de tração animal (carroças).

PROJETO DE LEI Nº 19/07
- Dispõe sobre nome de Ruas e Avenidas do Povoado Queimadas do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/07
- Dispõe sobre nome de Rua  Aloísio de Almeida e Silva do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/07
- Dispõe sobre nome de Rua Sebastião Oliveira do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/07
- Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO em nosso município e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/07
-   Modifica o art. 1º do referido Projeto de Lei nº 23/07.

PROJETO DE LEI Nº 27/07
- Dispõe sobre denominação de  Posto de Saúde do Povoado Bomjardim deste município e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 16/07
- Adiciona-se ao artigo 1º do referido projeto de lei – Os diretores de escolas municipais de Itabaiana ficam obrigados a executar o canto do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial Municipal.

INDICAÇÃO Nº 16/07
- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da pavimentação da Travessa Saldalina Santana Ferreira e da Rua Manuel Alves Ferreira.
  
REQUERIMENTO Nº 09/07
- Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado a solicitação para a CONSTRUÇÃO da Escola Estadual Vicente Machado Menezes a ser erguida no Bairro Porto, dando as condições necessárias aos alunos no tocante aos seguintes itens:

  - Biblioteca ampla;
  - Sala de informática;
  - Laboratórios;
  - Quadra de esportes;
  - Restaurante;
  - Salas de aula amplas e arejadas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências.  

REQUERIMENTO Nº 10/07
- Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe e ao Comandante do 3º  Batalhão da Polícia Militar, a solicitação para construção de um Posto Policial no  Povoado Carrilho.

PROJETO DE LEI Nº 35/07
- Dispõe sobre nome de Rua Genário de Oliveira do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 36/07
- Dispõe sobre nome de Rua José Braz de Oliveira do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 37/07
- Dispõe sobre nome de Rua Valdelina Teixeira Oliveira do nosso município e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/07
- Substitua-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/07.

INDICAÇÃO Nº 20/07
- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de promover reformas na Praça João Marcelo de Oliveira localizada no Conj. Luiz Conceição, com a colocação de bancos, lixeiras e serviço de jardinagem.

REQUERIMENTO Nº 11/07
- Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado de Sergipe Sr. Marcelo Deda e ao Secretário de Segurança Pública o Sr. Kércio Pinto, a solicitação para que seja implantado o Grupo Tático com Motocicletas no 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe a exemplo da ROCAM do Rio Grande do Norte.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 31/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07
  Pelo presente e na forma regimental, propomos que sejam procedidas, no Projeto de Lei em epígrafe( Lei Orçamentária do exercício de 2008), as modificações abaixo descritas:
a) Alterar o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa da Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola e Pecuária”, conforme estabelecido em anexo;
b) Alterar a Natureza da Despesa (Anexo 2 – Lei Federal nº 4320/64) e o Programa de Trabalho (Anexo 6 – Lei Federal nº 4.320/64), ambos referentes à Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola Pecuária”, conforme estabelecido em anexo:
c) Alterar os demais anexos constantes do Projeto de Lei Orçamentária que necessitem ser modificados em decorrência das alterações propostas nos itens acima:

PROJETO DE LEI Nº 54/07
- Dispõe sobre nome de Rua Diego da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 55/07
- Dispõe sobre nome de Rua Vereador Pedro Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 56/07
- Dispõe sobre nome de Rua Dayse da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências.

01.Mai.2008
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