USO DA TRIBUNA – 14 vezes

PROJETO DE LEI Nº 25/07
- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 28/07
- Dispõe sobre nome de Rua José Braz dos Santos do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 29/07
- Dispõe sobre nome de Rua José da Hora Oliveira do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/07
- Dispõe sobre nome de Rua Brasiliano José de Góis do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/07
- Dispõe sobre nome de Rua Gildeon Pereira do Nascimento do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 33/07
- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Avelino de Souza do nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 34/07
- Dispõe sobre nome de Rua Ezídia Alves de Carvalho do nosso município e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº 08/07
- Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Teles de Mendonça (Chico de Miguel).

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 23/07
- Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares.

PROJETO DE LEI Nº 26/07
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/07
- Estima a Receita e fixa a do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2008 e dá providência correlatas .

PROJETO DE LEI Nº 38/07
- Dispõe sobre reconhecimento e área para habitação de interesse social no município de Itabaiana referente ao empreendimento Morar Bem I do Programa carta de crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução nº 460/04 do conselho curador do FGTS de 14/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 40/07
- Institui a política municipal de meio ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 41/07
- Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e Posturas do município de Itabaiana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 42/07
- Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento de solo do município de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 43/07
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI Nº 44/07
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 52/07
- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana bem imóvel.

PROJETO DE LEI Nº 57/07
- Institui a lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito do município de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 58/07
- Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor local do FLHIS no município de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 59/07
- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Associação dos moradores e amigos do povoado Pé do Veado uma área destinada à implantação da fábrica de beneficiamento de batata doce.

PROJETO DE LEI Nº 60/07
- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao tribunal de Justiça do Estado de Sergipe um terreno destinado a ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso em Itabaiana.
 
PROJETO DE LEI Nº 61/07
- Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 62/07
- - Concede subvenção ao Itabaiana Futsal Club.