O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. A Avenida projetada conhecida como Oscar Niemayer, localizada no Loteamento Chiara Lubich, passando pelas quadras, S, T, U, W, X, e Y, tendo seu início na Praça Adilson Almeida Maciel, tendo seu final na Estrada que dá acesso ao Povoado Batula, passará a denominar-se de AVENIDA CONSTRUTOR MANOEL COSME DOS SANTOS.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.

LUCIANO BISPO DE LIMA

Prefeito Municipal de Itabaiana

ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL

Advogado Geral do Município