LEI Nº 746/93
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
(transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).

ESTABELECE NOME DE ESCOLA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana - SE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - A Escola Rural do povoado Várzea do Gama I passará a denominar-se de ESCOLA RURAL EUFROSINA FRANCISCA DE MENDONÇA
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 21 de dezembro de 1993.

JOÃO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS BARRETO
Secretário de Administração