LEI N.º 1065
De 26 de junho de 2003.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
  dos Produtores Rurais Oiteirinho e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.

  Faço saber que a Câmara Municipal aprova e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:

  Art. 1º -  Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Oiteirinho fundada em 10.01.1999.
seguinte LEI:

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.  

  Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 26 de junho de 2003.