LEI Nº 1177
De 01 de setembro de 2005.

Reconhece de Utilidade Pública
 Municipal e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.

  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sancionará a seguinte LEI:

  Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Orgânicos do Agreste (ASPOAGRE), fundada em 24.01.2000.

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  Gabinete da Prefeita Municipal de Itabaiana, em 01 de setembro de 2005.