LEI N.º 1032
De 20 de março de 2003.

Dispõe sobre   nome de Escolas do
 nosso município e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.

  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:

  Art. 1º - A Escola Rural Líbia, situada no Povoado Congo, passará a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL OVIEDO TEIXEIRA..

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de março de 2003.