LEI N° 677/90
DE 19 DE OUTUBRO DE 1990.
(transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Itabaiana (AEI).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade a Associação Estudantil de Itabaiana.
Art. 2° - A Associação foi fundada em 15 de junho de 1989.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 19 de outubro de 1990.

Luciano Bispo de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
Pedro de Almeida Lima
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
José Antonio do Nascimento
SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA
Alda Mª Meneses Santana
SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
José Antonio Macedo
SEC DE FINANÇAS
Roberto Bispo de Lima
SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS