Lei nº 300

De 26 de Outubro de 1966

Reconhece de Utilidade Pública, a Maternidade São José órgão vinculado ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana - CASCI.

Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana, do Estado de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, a Maternidade São José, órgão vinculado ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, com sede nesta Cidade à Praça Honório Mendonça.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 26 de Outubro de 1966.

José Sizino de Almeida

Prefeito Municipal

Elízio Araújo

Secretário