Lei nº 434

De 30 de Maio de 1974

Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Dom Bosco desta cidade.

O Prefeito do Município de Itabaiana - SE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Colégio Dom Bosco desta cidade de Itabaiana, situada à Rua Boanerges Pinheiro nº 1114, entidade filantrópica de personalidade jurídica funcionando regularmente desde 1963.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 30 de Maio de 1974.

Antonio José da Cruz

Prefeito Municipal

João Silveira

Secretário