LEI N.º 1095
De 02 de dezembro de 2003.

Reconhece de Utilidade Pública
 a Associação Comunitária Jardim
 São João e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.

  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:

  Art. 1º -  Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jardim São João fundada em 15.02.2001.

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 02 de dezembro de 2003.