Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária Anual 2018

Categoria: Lei

Número: 2.103/2017

Aprovada: 30/11/2017

Resolução Nº 02/2018 - Regulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE

Categoria: Resolução

Número: 02/2018

Aprovada: 15/06/2018

Portaria nº 13/2018 - Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de atividade parlamentar.

Categoria: Portaria

Número: 13/2018

Aprovada: 20/02/2018

Portaria nº 73/2018 - Disciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.

Categoria: Portaria

Número: 73/2018

Aprovada: 02/05/2018

Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério

Categoria: Lei

Número: 62.2018

Aprovada: 21/02/2018

Lei nº 2.129.2018 - Institui Dia do Ciclista

Categoria: Lei

Número: 2129

Aprovada: 02/04/2018

Lei nº 2.121.2018 - Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara

Categoria: Lei

Número: 2121

Aprovada: 15/03/2018

Lei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores

Categoria: Lei

Número: 2122

Aprovada: 15/03/2018

Lei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher

Categoria: Lei

Número: 2130

Aprovada: 02/04/2018

Lei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai

Categoria: Lei

Número: 2131

Aprovada: 02/04/2018

Lei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial

Categoria: Lei

Número: 2132

Aprovada: 04/04/2018

Lei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo

Categoria: Lei

Número: 2133

Aprovada: 09/04/2018

Lei nº 2.134.2018 - Travessa Manuel Perreira Filho (Trovoada)

Categoria: Lei

Número: 2134

Aprovada: 09/04/2018

Lei Nº 2.135.2018 - Rua Epifânio Alves dos Santos

Categoria: Lei

Número: 2135

Aprovada: 09/04/2018

Lei Nº 2.136.2018 - Rua Risodalva Alves dos Santos

Categoria: Lei

Número: 2136

Aprovada: 09/04/2018