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Câmara Municipal de Itabaiana

Vereador Gustavo Santana ignora problemas de saúde enfrentados pelo presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça, e o ofende publicamente

22.Nov.2018 , atualizado em 23.Nov.2018

A atitude do vereador foi repudiada pelos colegas, que na oportunidade, se solidarizaram com o presidente da Câmara Municipal de Itabaiana.


Aberta a sessão ordinária do dia 22/11, o presidente da câmara, vereador José Teles de Mendonça (PR) concedeu a palavra ao vereador Sinvaldo Góis (MDB), que durante o seu pronunciamento, voltou a criticar o prefeito Valmir de Francisquinho por conta da situação em que se encontra o município, sendo manchete nas páginas policiais em decorrência das denúncias contra o gestor municipal, de acordo o parlamentar. Finalizou declarando que irá continuar sendo oposição, e fiscalizará também a gestão de Carminha Mendonça.

O vereador Moisés Mendonça (PR) iniciou o seu pronunciamento questionando os motivos pelos quais o Ministério Público só agora resolveu fiscalizar os matadouros do estado, sendo que sempre existiu MP no estado e os gestores sempre agiram da mesma forma, mas que nunca houve o interesse de fiscalizar. Disse que não defende corrupção, que quem cometer crimes contra a administração pública, que pague por eles, mas que acha injusta à prisão de Valmir de Francisquinho, bem como à sua manutenção, uma vez que sequer, foi dado a ele o direito de ser ouvido e se defender das acusações que lhe foram imputadas. Lamentou o pronunciamento do colega Sinvaldo Góis, por colocar o prefeito de Itabaiana na condição de condenado, sem ao menos ter sido julgado, e em contrapartida questionou na oportunidade, se a decisão que cassou o registro de candidatura de Luciano Bispo pelo TSE, se deu por ele ser honesto? Já que o vereador fala tanto em combate a corrupção e esquece que o seu líder teve o registro cassado pela justiça eleitoral, exatamente pela prática de atos de improbidade administrativa.

O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) iniciou o seu pronunciamento esclarecendo que não se sente feliz com a situação do prefeito Valmir de Francisquinho, que se encontra preso no PRESMIL em Aracaju. Disse que não há nenhuma perseguição por parte da família Teles de Mendonça ao prefeito Valmir. O vereador também solicitou explicações da presidência da casa sobre o pedido de licença feito pelo prefeito dentro do prazo de dez dias, conforme estabelece A Lei Orgânica do Município, porque segundo ele, não teria sido comunicado. O presidente explicou que o pedido de afastamento foi comunicado aos vereadores através do ofício encaminhado à vice-prefeita convocando-a para a posse nas funções de prefeita interina, e que não cabia à câmara votar o pedido de afastamento do prefeito. O vereador João Cândido não se convenceu das explicações e declarou que já encaminhou ofício juntamente com o vereador José Roberto, solicitando explicações fundamentadas.

O vereador Paulo Messias (MDB) iniciou o seu pronunciamento lamentando à declaração da prefeita Carminha Mendonça, que teria afirmado que “este ano não há mais condições de adquirir medicamentos, em virtude da falta de dotação orçamentária”, ressaltando que existem mais de trezentas pessoas que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O vereador se solidarizou com a família do prefeito Valmir de Francisquinho, lamentando, inclusive, sua prisão. O parlamentar também parabenizou todos os servidores do hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho pelo serviço de qualidade oferecido a população, bem como, ressaltou a importância do tomógrafo do hospital regional, que segundo o vereador, está funcionando plenamente.

O vereador José Carlos de Santana (PR) lamentou o discurso do colega João Cândido, que teria questionado à licença voluntária do prefeito Valmir de Francisquinho, e que segundo o parlamentar, teria agido como jurista querendo condenar e cassar o mandato do gestor municipal. O vereador lamentou à postura de uma advogada que teria durante a posse de Carminha Mendonça na última terça-feira esnobado dos vereadores por ser advogada, inclusive, por ter mandado o vereador estudar.

O vereador Gustavo Santana (MDB) disse que os professores ainda não receberam seus salários em função da demora na posse de Carminha Mendonça, atribuindo à responsabilidade deste fato aos vereadores da bancada de situação. O vereador disse que não tripudia da situação enfrentada pelo prefeito Valmir de Francisquinho, todavia, chamou o presidente da Casa, vereador José Teles de ditador, por não ter franqueado à palavra aos vereadores durante a posse de Carminha Mendonça, o que gerou um princípio de discussão pelo fato do presidente da Casa ter se sentido ofendido com tais declarações.

O presidente da Casa, vereador José Teles repudiou e rebateu as ofensas desferidas pelo vereador Gustavo Santana, que o chamou de ditador. Esclareceu que não tem responsabilidade nenhuma sobre pagamento de servidores do município, pois, essa competência é da gestão, e quanto aos salários dos servidores da câmara, o mesmo só autorizará quando houver o repasse do duodécimo por parte do município.

O vereador Marcos Oliveira (PTC) repudiou o discurso do vereador Gustavo Santana por ter agido com desrespeito ao presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, que ainda se recupera de dois acidentes vasculares cerebrais, e que não merecia passar por essa situação. O vereador Marcos Oliveira esclareceu ao vereador João Cândido que o artigo 56 da Lei Orgânica do Município, se refere ao afastamento voluntário, e ainda assim, mesmo tendo sido afastado de suas funções de prefeito, alheio à sua vontade, pediu afastamento de forma voluntária no décimo dia permitido para o seu afastamento. O parlamentar também disse que a prefeita Carminha Mendonça havia prometido reabrir o matadouro assim que assumisse o município, porém, após ter assumido mudou o discurso dizendo que a reabertura do matadouro deve ser bem estudada. O vereador também lembrou que os antecessores de Valmir de Francisquinho agiam da mesma forma em relação ao matadouro, e portanto, devem também ser investigados, uma vez, que a prescrição para esse tipo de crime só se opera em 16 anos. E finalizou dizendo que para ele a prisão do prefeito já foi injusta, por acreditar em sua inocência, quanto mais sua manutenção.

O vereador Wagner Menezes (PR) contestou a declaração do colega Gustavo Santana, que teria atribuído aos vereadores de situação, o que ele classificou de atraso no pagamento dos salários, sendo que esse pagamento vinha sendo feito no dia 22 de cada mês, e de forma voluntária pelo gestor municipal. O vereador também ressaltou a situação do matadouro municipal que levou o prefeito Valmir de Francisquinho à prisão, enquanto que o prefeito de Lagarto Valmir Monteiro, por motivos semelhantes ao caso do matadouro de Itabaiana, foi apenas afastado, já os antecessores de Valmir, sequer foram investigados. E finalizou respondendo ao vereador Gustavo Santana que quem está com problemas psicológicos, não é o prefeito Valmir, mas sim, o próprio vereador, considerando seus discursos agressivos e desrespeitosos.

A vereadora Ivoni Andrade (MDB) iniciou o seu pronunciamento dizendo que realmente os salários dos professores não estão em atraso, ao contrário do que disse o colega Gustavo Santana, ressaltando que o pagamento no dia 22 de cada mês, foi uma opção do próprio gestor. A vereadora também enfatizou que entende que o comunicado de afastamento do prefeito não ocorreu de forma regular. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e explicou que há uma diferença entre pedido e comunicado, no caso em questão, a lei estabelece que em caso de afastamento por período superior a dez dias, o gestor deve comunicar sua licença a câmara, o que ocorreu dentro do prazo. A vereadora também ressaltou a importância de aprovação do projeto de sua autoria, que dispõe sobre A admissão no município de Itabaiana, dos diplomas de pós-graduação "STRICTO SENSU" sob a égide do acordo firmado no âmbito do MERCOSUL, Espanha e Portugal, que por sua vez, após receber emenda de autoria do vereador Marcos Oliveira estabelecendo um prazo de 30 dias para verificação de autenticidade dos certificados para admissão, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

O vereador José Roberto (PP) iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, em decorrência das ofensas promovidas pelo vereador Gustavo Santana. O vereador desejou sucesso na gestão de Carminha Mendonça e defendeu que a família Teles não tem nada a ver com a prisão do prefeito Valmir de Francisquinho.

Encerrada a sessão ordinária do dia 22/11, o presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para a próxima terça-feira (27/11), em horário regimental.

22.Nov.2018 , atualizado em 23.Nov.2018
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