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Agência de Notícias

CONFIRA OS PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (25)

25/06/2019 13:16 - atualizado em 25/06/2019 13:28


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CONFIRA OS PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (25)

Na manhã desta terça-feira (25), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Roosevelt Santana para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias do dia. Depois da leitura, o Padre Josivaldo Nivaldo de Souza da Paróquia Nossa Senhora do Carmo fez um comunicado sobre uma ação que a igreja está realizando com jovens de Itabaiana para o Dia Nacional da Juventude que será realizado dia 18 de agosto com uma caminhada de louvor. O evento tem como tema: Batizados e Enviados: Vem e Serve. A proposta é levar a mensagem de Deus através de valores, conscientização e promoção da vida. A programação terá a participação do Arcebispo Dom João Costa e do grupo musical “Colo de Deus”

No grande expediente foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Nº 64/2019 de autoria do Poder Executivo que homologa o Decreto Municipal que declarou área de utilidade pública para fins de desapropriação para terreno localizado na Avenida Olímpio Arcanjo de Santana de propriedade de João Cândido da Silva, situado na zona urbana, para fins de construção de Escola Municipal Professora Clara Meireles Teles e outros prédios públicos, autoriza a compensação fiscal e regularização a escritura pública do bem e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo que altera os itens XXI e XLII do anexo II da lei complementar nº 10/2009 e estende seus efeitos ao cargo público de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que dispõe sobre a Comenda Sebrão Sobrinho.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 de 21 de Junho de 2019 que concede Título de Cidadão Itabaianense a dá outras providências ao Senhor Samuel Rodrigues da Silva, autoria do vereador Sinvaldo Gois Teixeira.

Projeto de Lei Nº 62/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Nº 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2019 de autoria do vereador José Teles de Mendonça dispõe sobrenome de Rua Marcos Antônio de Jesus Sobral em nosso Município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2019 de autoria do vereador Roosevelt Alves de Santana que concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Ataíde Guedes Neto e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 de autoria do vereador Roosevelt Alves de Santana que concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Walter do Prado Franco Sobrinho.

Projeto de Lei Nº 55/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que determina a divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do Município.

Projeto de Lei Nº 60/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que dispõe sobre o nome da Travessa Ramiro Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Maria Hilda de Carvalho e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 66/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes que dispõe sobre o nome de CAPS II, Antônio José de Assis.

 

 

 


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