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Câmara Municipal de Itabaiana

24/03/2009

26.Mar.2009


Dia 24 de março de 2009, inicia-se com a presença dos vereadores:  Heleno de Tavares da Mota (Presidente);  José Francisco de Andrade (1º Secretário); Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária); Fábio de Jesus; José Teles de Mendonça; João Cândido Sobrinho; José Carlos Gois; Olivier Ferreira das Chagas; Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.

Leitura do Material apresentado a esta casa

Projeto de Lei  do Vereador Olivier Ferreira das Chagas –

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora –

Aprova Processo TC-1220/2006, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativa ao exercício financeiro de 2005 e dão outras providências.

Grande Expediente

O grande expediente começa com a participação do Diretor de Assuntos Educacionais do Sintese o Sr. Neilton Diniz Silva que vem a esta casa para expressar seus esclarecimentos sobre o piso salarial, onde o mesmo explica que uma grande conquista para a classe é que a partir desta lei eles são considerados como profissionais com uma carreira definida e ainda explica a lei nº 11.738 que ainda esta tramitando e sua concretização ainda serão definidas pelo supremo. O mesmo expressa sua inconformidade para com o governo do estado que em alguns momentos tem se expressa de forma incorreta.

Depois de todas explicações ,o Diretor do Sintese é sabatinado pelos vereadores iniciando-se pelo Vereador Olivier Chagas, que expressa sua satisfação em receber representantes do síntese nesta casa para explicar algo que em sua opinião já de deveria ter sido aplicada.

O vereador agradece mais uma vez o sindicato por estar fazendo o possível para defender seus direitos que devem ser aplicados e regulamentados.

Também tivemos a participação do vereador Valmir dos Santos Costas que agradece com um discurso que lembrou a importância dos professores para sociedade.

Os vereadores presentes enfatizam a lei e se mostram dispostos a ajudar no que for possível para apressar a aceitação da lei no município.

Aproveitando o momento os vereadores da situação também falam em nome do prefeito que o mesmo com certeza estará disposto a apressar a integralização da lei.

 Na sequência a ordem da ordem do dia foram aprovados os projetos de lei e requerimentos que são:

Requerimento do Vereador Valmir dos Santos Costa –

Requer que seja convidada a Secretária de Saúde, a comparecer a esta casa para explanar sobre o sistema de saúde municipal.

Requerimento do Vereador João Cândido –

Requer que seja encaminhado aos Dep. Dr. José Carlos Machado e Dr Eduardo Amorim, solicitação para reivindicar junto ao Ministério do Exército a implantação do “Tiro de Guerra” em nosso município.

Requerimento do Vereador José Francisco de Andrade –

Requer que o poder executivo envie a esta casa Projeto de Lei ampliando a licença- maternidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal –

Concede Subvenção ao abrigo “Nossas Vidas em suas Mão” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal –

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola.

Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal –

Concede subvenção extra à Associação Olímpica de Itabaiana.

Por Samuel da Silva
26.Mar.2009
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