Os vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram 04 projetos de autoria do poder executivo na sessão extraordinária desta terça-feira, 21. 

Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares:

• Marcos Oliveira (DEM)
• Breno Gois (PL)
• Carlos Vagner Ferreira (PL)
• Moisés Mendonça (DEM)
• Alex Henrique (PP)
• Ana Paula Gois (PV)
• Anderson Pereira Santos (PSD)
• Fernando Carvalho (PV)
• Ivoni Lima de Andrade (MDB)
• Paulo Messias (MDB)
• Sinvaldo Gois (MDB)
• Wagner Menezes (PL)
• Jhon David (PSD)

O vereador Pedro Oliveira (DEM) acompanhou de maneira remota em virtude de problemas de saúde.

Confira os projetos e a sua votação:

Projeto de Lei Nº 95/2021:  Homologa o Decreto Municipal Nº 138/2021 que declarou utilidade pública um terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio e autoriza o poder executivo municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial. A desapropriação destina-se à utilização do imóvel para construção da escola 30 de agosto.

O terreno possui área total de 4.376,93m² e a indenização para desapropriação não pode passar de 220 mil reais.

APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Nº 94/2021: Homologa o Decreto Municipal Nº 135 de 31 de agosto de 2021 que declarou utilidade pública um terreno baldio localizado no Povoado Rio das Pedras, zona rural de Itabaiana,  e autoriza o poder executivo municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial. A desapropriação destina-se à utilização do imóvel para construção de uma creche.

APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Nº 100/2021: Institui, no âmbito do município de Itabaiana, o Programa Auxílio Cultura. 

APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Nº 97/2021: Concede valor adicional de subvenção destinada à Filarmônica 28 de Agosto. 

APROVADO POR UNANIMIDADE