04 Projetos de Lei de autoria do poder executivo são votados e aprovados na Câmara de Itabaiana; confira:


Os vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram 04 projetos de autoria do poder executivo na sessão extraordinária desta terça-feira, 21. 

Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares:

  • Marcos Oliveira (DEM)
  • Breno Gois (PL)
  • Carlos Vagner Ferreira (PL)
  • Moisés Mendonça (DEM)
  • Alex Henrique (PP)
  • Ana Paula Gois (PV)
  • Anderson Pereira Santos (PSD)
  • Fernando Carvalho (PV)
  • Ivoni Lima de Andrade (MDB)
  • Paulo Messias (MDB)
  • Sinvaldo Gois (MDB)
  • Wagner Menezes (PL)
  • Jhon David (PSD)


O vereador Pedro Oliveira (DEM) acompanhou de maneira remota em virtude de problemas de saúde.

Confira os projetos e a sua votação:

Projeto de Lei Nº 95/2021:  Homologa o Decreto Municipal Nº 138/2021 que declarou utilidade pública um terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio e autoriza o poder executivo municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial. A desapropriação destina-se à utilização do imóvel para construção da escola 30 de agosto.

O terreno possui área total de 4.376,93m² e a indenização para desapropriação não pode passar de 220 mil reais.

APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Nº 94/2021: Homologa o Decreto Municipal Nº 135 de 31 de agosto de 2021 que declarou utilidade pública um terreno baldio localizado no Povoado Rio das Pedras, zona rural de Itabaiana,  e autoriza o poder executivo municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial. A desapropriação destina-se à utilização do imóvel para construção de uma creche.

APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Nº 100/2021: Institui, no âmbito do município de Itabaiana, o Programa Auxílio Cultura. 


APROVADO POR UNANIMIDADE 


Projeto de Lei Nº 97/2021: Concede valor adicional de subvenção destinada à Filarmônica 28 de Agosto. 


APROVADO POR UNANIMIDADE 

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