O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) divulgou nesta quarta-feira, 07, o resultado da rodada anual de avaliação dos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. A Câmara Municipal de Itabaiana (CMI) ficou classificada no nível elevado, alcançando a nota máxima 10.

De acordo com Marcos Oliveira, presidente da Câmara, atingir a nota máxima em transparência era uma de suas metas e foi conquistada graças ao empenho de todos os servidores. “A Câmara respeitou 100% das exigências e alcançou o nível elevado em transparência. Isso é fruto do empenho dos servidores e também da reformulação do site que realizamos no ano passado. Só tenho a agradecer e parabenizar os servidores por toda dedicação diária que contribuíram para essa nota”, disse Marcos. 

Marcos Oliveira - Presidente da CMI

O Agente Administrativo da Câmara, Ronaldo Pereira, atribui a nota máxima a responsabilidade dos servidores. “A obtenção de nota máxima representa o comprometimento dos servidores desta Casa em exercer com zelo e dedicação suas atribuições, bem como o integral respeito às leis e instituições”, destacou Ronaldo.

Ronaldo Pereira - Agente Administrativo 

Em 2021, a Câmara lançou o novo portal, planejado em consonância com as melhores práticas mundiais de acesso à informação. “Nos últimos dois anos o nosso foco foi trabalhar a Transformação Digital no Portal da Câmara Municipal de Itabaiana. Com isso, alguns processos e conteúdos do órgão, ao migrarem para o  online, se tornaram ainda mais acessíveis e transparentes tanto para os vereadores, como também para o cidadão", explicou Jeferson Machado, CEO e fundador da Itweb Publicidade, empresa itabaianense que desenvolveu o novo portal da Câmara. 

Jeferson Machado - CEO e fundador da Itweb Publicidade

A avaliação leva em conta quesitos como receita, despesas, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informação ao cidadão, boas práticas de transparência e outros. De acordo com o TCE, o intuito é assegurar o direito previsto no artigo 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela de Acesso à Informação, além de estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social.

“Essa nota vem coroar a nossa intenção quando chegamos aqui, de trazer modernização e transparência para esta casa. Hoje somos referência e eu sairei daqui com a sensação de dever cumprido. Que o próximo presidente possa dar continuidade a esse trabalho”, finalizou Marcos Oliveira.