Na sessão ordinária desta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, o presidente da Câmara Municipal, Breno Góis, declarou aberta a reunião e convidou o 1º secretário, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos presentes.
Em seguida, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das correspondências do dia. Durante a ordem do dia, estava prevista a votação do Projeto de Lei nº 128/2024, de autoria do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Dessa forma, não houve inscritos para o grande expediente. Foram lidas as emendas propostas à LOA, seguidas de debate entre os vereadores Anderson Pereira (PSD), Moisés Mota (PL), David Mota (PSD), Ivoni Lima (MDB), Wagner Meneses (PL) e Roosevelt Santana (PSDB), que apresentaram seus pontos de vista sobre as modificações sugeridas.
Logo após o debate, as emendas foram colocadas em votação e rejeitadas pela maioria dos parlamentares. Posteriormente, a LOA foi submetida à primeira votação e aprovada por todos os vereadores presentes.
Na primeira sessão extraordinária, a ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Projeto de Lei nº 128/2024 foi colocado em segunda votação, sendo novamente aprovado pelos vereadores presentes.
Em uma segunda sessão extraordinária, o rito foi repetido: a ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade, e a LOA foi submetida à terceira votação, sendo aprovada mais uma vez por todos os parlamentares presentes.
A aprovação da LOA 2025 é de extrema importância, pois o documento define as prioridades de investimento e os recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social no próximo ano. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a executar o orçamento dentro dos limites estabelecidos, garantindo a continuidade de políticas públicas e projetos prioritários para o desenvolvimento do município.
Após os pronunciamentos finais e a votação dos projetos em pauta, o presidente Breno Góis encerrou a sessão, convocando outra reunião para o dia 17 de dezembro de 2024.
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