Na sessão ordinária desta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2024, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o vice-presidente, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.

Em seguida, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia.

Na ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:

• Edivaldo Oliveira (PT) Iniciou seu pronunciamento externando congratulações ao diretor cinematográfico Antônio Alberto Patriota da Silva (Beto Patriota) e ao elenco do filme “Zé da Cupira, o cangaceiro de Poço Redondo”, por valorizar a cultura sertaneja e envolver a população local. Presente no plenário, Beto Patriota trouxe informações sobre o filme, os atores e os benefícios gerados pelas gravações nas cidades onde ocorreram, como a geração de emprego e renda, assim como a visibilidade que o filme proporciona. Edivaldo afirmou seu compromisso com a cultura e a valorização de pessoas que levam Sergipe ao cenário nacional.

• Ivoni Lima (MDB) Iniciou seu pronunciamento ressaltando a importância da aprovação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, o qual dispõe sobre o reajuste de 6,27% no piso salarial dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana, ação que visa valorizar os professores municipais de acordo com a lei. Ivoni destacou sua luta como professora para que os docentes sejam valorizados e tenham plenas condições de exercer suas funções da melhor forma possível, assim como suas constantes cobranças por melhores condições. Também abordou a nucleação de escolas e a necessidade de reforma de algumas unidades do município.

• Roosevelt Santana (PSDB) Iniciou seu pronunciamento exaltando o projeto de reajuste do piso do magistério e a valorização da classe desde a primeira gestão de Valmir de Francisquinho. Roosevelt ressaltou o caos enfrentado pela categoria dos professores em outras gestões, com atrasos salariais e greves constantes, inclusive manifestações dentro da prefeitura. Também trouxe a informação sobre o pagamento retroativo do reajuste referente ao piso dos professores.

• Alex Henrique (União Brasil) Iniciou seu pronunciamento falando sobre o reajuste do piso do magistério e a dúvida sobre quando será pago o retroativo referente ao piso, explanando que é necessário definir uma data. Abordou o atraso na volta às aulas devido à demora nas licitações da merenda escolar. Demonstrou preocupação com o fechamento de cerca de 10 escolas nas últimas gestões, fato que gera diversos transtornos, principalmente para os alunos dos povoados que precisam se deslocar de suas localidades. Finalizou sua fala cobrando do gestor municipal o reajuste dos demais servidores municipais, medida que visa atualizar os valores pagos e conceder valorização aos servidores.

• Moisés Mendonça (PL) Iniciou seu pronunciamento parabenizando, de forma emocionada, o aniversário de sua mãe, Maria Tavares da Mota. Em seguida, falou sobre o reajuste do piso do magistério, reforçando seu compromisso com os professores e colocando seu mandato à disposição para cobrar melhorias em prol da categoria. Moisés finalizou sua fala abordando o PROJETO DE LEI Nº 30/2025, que institui o Programa Municipal “Juventude em Ação”, destinado a promover capacitação profissional, empreendedorismo e participação cidadã para jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes em Itabaiana/SE. O programa inclui cursos profissionalizantes, incubadoras de negócios, palestras, parcerias para estágios e incentivo à participação juvenil em políticas públicas.

• Anderson Pereira (PDS) Iniciou seu pronunciamento parabenizando a gestão municipal, na pessoa de Wilson, por atender a um pedido referente ao patrolamento e piçarramento de algumas estradas da zona rural do município. Em seguida, falou sobre alguns projetos e indicações de sua autoria que deram entrada no dia de hoje, a exemplo das seguintes indicações, indicação N° 163/2025: instalação de banheiros químicos nas praças públicas do município; indicação N° 164/2025: melhorias na estrutura dos postos de saúde do município, em especial o Posto de Saúde Dr. José Souto Diniz; indicação  N° 165/2025: implementação de um programa de distribuição e uso de tratores para os agricultores; indicação N° 166/2025: distribuição de sementes para os agricultores do município.

• Cledson da Rocha (Solidariedade) Iniciou seu pronunciamento enaltecendo o projeto apresentado na sessão, que concede reajuste aos servidores públicos do magistério, ação que visa valorizar os professores. Também abordou a construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Carrilho, obra que busca levar qualidade de vida à população dos povoados, oferecendo atendimento de saúde de qualidade a todos da região. Cledson apresentou o PROJETO DE LEI Nº 31/2025, que denomina a Unidade Básica de Saúde Júlia Maria Santos (Dona Júlia). Finalizou sua fala cobrando reparos necessários na pavimentação asfáltica no Rio das Pedras, cuja solução requer uma parceria entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Itabaiana.

• José Amâncio (PP) Iniciou seu pronunciamento cobrando a conclusão de obras paralisadas, a exemplo de obras de pavimentação e calçamento, que vêm causando transtornos à população devido ao seu atraso e abandono. Em seguida, relatou uma visita ao bairro Le Corbusier, destacando a necessidade de limpeza e manutenção das praças e brinquedos localizados em logradouros públicos. Abordou, ainda, um projeto voltado à coleta de lixo em locais públicos, especialmente para descarte de móveis e objetos de grande porte, ação que visa solucionar o problema do descarte de lixo irregular.

• Carlos Vagner (PL) Iniciou seu pronunciamento trazendo informações e cobranças sobre os temas abordados pelos colegas vereadores, principalmente relacionados ao descarte irregular de lixo em vias públicas do município. Destacou projetos já existentes que visam solucionar essa problemática. Explicou que mutirões de limpeza acontecem constantemente no município, mas que o descarte irregular de lixo continua gerando transtornos, especialmente nos dias em que não há coleta. Finalizou sua fala enaltecendo a presença dos professores para a votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 6,27% no piso salarial dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana. Reforçou seu apoio e voto favorável a todos os projetos que valorizem os servidores.

Após os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 25 de fevereiro de 2025.