Na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de março, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o 1º secretário, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.

Em seguida, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia.

Na ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:

• José Amâncio (PP)
  Iniciou seu pronunciamento destacando três projetos de lei de sua autoria. O PROJETO DE LEI Nº 73/2025 assegura atendimento prioritário e uso de caixa preferencial em agências bancárias e serviços públicos e privados para doadores regulares de sangue no município de Itabaiana. Já o PROJETO DE LEI Nº 74/2025 propõe a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, com o objetivo de incentivar essa prática solidária. Por fim, o PROJETO DE LEI Nº 75/2025, que visa garantir atendimento à população em situação de rua, com a oferta de serviços essenciais que promovam dignidade, inclusão social e acesso a direitos fundamentais. O vereador solicitou atenção especial dos colegas vereadores para a futura aprovação dessas iniciativas.

• Moisés Mendonça (PL)
  Iniciou o seu pronunciamento trazendo informações acerca da continuidade das obras de pavimentação do Bairro Oviedo Teixeira, que serão retomadas em breve. Segundo Moisés, em conversa com a secretária de Obras, Deilza Assis, foi informado que os trâmites legais para o retorno das obras estão quase finalizados. Moisés ressaltou o crescimento da cidade de Itabaiana desde a primeira gestão de Valmir de Francisquinho até os dias atuais. Também destacou os acertos da gestão de Valmir, principalmente no que se refere à limpeza e cuidado com as estradas dos povoados de Itabaiana.

• Anderson Pereira (PSD)
  Iniciou o seu pronunciamento informando que irá averiguar uma denúncia de que não estão ocorrendo aulas nas escolas do Povoado Bastião. Em seguida, demonstrou sua indignação quanto à demora no envio dos projetos das subvenções para que a Câmara possa aprová-los e, assim, beneficiar logo as instituições que tanto necessitam. Anderson cobrou celeridade no tema abordado e também denunciou atraso nos pagamentos das subvenções. Segundo ele, verbas não utilizadas foram devolvidas ao Ministério das Cidades, totalizando valores acima de 1 milhão de reais, dinheiro que deveria ser utilizado para a pavimentação de ruas, mas que foi devolvido. Anderson questionou o motivo dessa devolução e cobrou explicações do município.

• Fernando Carvalho (PSDB)
  Iniciou o seu pronunciamento trazendo informações acerca das obras de pavimentação asfáltica no Bairro Oviedo Teixeira, que se encontram paralisadas. Segundo Fernando, a secretária de Obras, Deilza Assis, informou que o município notificou a empresa responsável e que, em breve, as obras deverão ser retomadas. Em seguida, mencionou que, em conversa com o setor responsável, foi informado que uma força-tarefa está sendo montada para realizar o trabalho de capinagem dos campos de futebol amador, que receberão jogos nos próximos dias. Também destacou demandas relacionadas à limpeza urbana que tem levado aos setores competentes.

• Michael Douglas (União Brasil)
  Iniciou o seu pronunciamento discorrendo acerca do PROJETO DE LEI Nº 58/2025, de sua autoria, que será votado em primeira votação no dia de hoje. O projeto institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do município. Douglas falou sobre a importância do projeto e pediu atenção especial dos colegas vereadores. Ele também mencionou promessas não cumpridas, como o “cata-trecos”, serviço de coleta de materiais que não podem ser recolhidos pelo lixo tradicional. Finalizou sua fala comentando indicações de sua autoria apresentadas na sessão.

• Edivaldo Oliveira (PT)
  Iniciou o seu pronunciamento cobrando dos responsáveis uma solução para a recorrente falta d’água em Itabaiana, situação que traz sérios prejuízos à população itabaianense. Edivaldo destacou que, além da taxa exorbitante referente ao esgoto, a população paga pelo serviço sem recebê-lo adequadamente. Também aproveitou para parabenizar a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, que oferecem melhor qualidade no serviço. Finalizou sua fala mencionando indicações de sua autoria, que buscam melhorar a qualidade de vida dos itabaianenses.

• Alex Henrique (União Brasil)
  Iniciou o seu pronunciamento rebatendo falas de colegas vereadores, principalmente relacionadas à Deso e à responsabilidade do município em realizar reparos em serviços executados pela empresa. Demonstrou indignação ao ser notificado novamente em um processo que tenta cassar seu mandato, além de não concordar com a aplicação do Código de Ética. Alex ressaltou que a vontade do povo e das urnas deve ser respeitada e destacou o seu trabalho em prol da fiscalização das ações municipais e dos valores gastos nos serviços prestados à população. Como exemplo, citou o CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), que está inoperante, e as aulas para crianças autistas, que não começaram por falta de monitores.

• Roosevelt Santana (PSDB)
  Iniciou o seu pronunciamento trazendo informações sobre as subvenções cobradas por colegas parlamentares. Roosevelt enfatizou que não há atraso e que o presidente de um time já afirmou publicamente que o município está em dia. Cobrou, ainda, a conclusão da reforma do Estádio Etelvino Mendonça, projetada em duas etapas, sendo que a segunda ainda não tem previsão de início. Em seguida, mencionou a INDICAÇÃO Nº 379/2025, de sua autoria, que sugere a formação de uma comissão, com parlamentares de situação e oposição, para realizar inspeções semanais sobre a merenda escolar, garantindo a qualidade e legitimidade do serviço.

Após os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 1º de abril de 2025.