A Câmara de Vereadores de Itabaiana realizou, nesta quinta-feira, 3 de abril, uma sessão com votação de projetos em primeira, segunda, terceira e única votação. As propostas abrangeram temas diversos como homenagens, saúde pública, incentivo à doação de sangue, gestão orçamentária e preservação ambiental. A sessão reforça o papel do Legislativo municipal na promoção de políticas públicas e no reconhecimento de personalidades relevantes da comunidade.
Em primeira votação, foram aprovados três projetos de lei. O PL nº 78/2025, de José Rodrigues dos Santos Filho, denomina como “Travessa João Paulo de Oliveira” uma via no Bairro Porto. Já o vereador Anderson Pereira Santos apresentou o PL nº 79/2025, que institui o mês de abril como período de conscientização tripla: Abril Verde, Marrom e Lilás. Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Breno Gois de Rezende, concedendo o Título de Cidadão Itabaianense ao policial civil Dr. Luis Bernard Tranquilin Filho.
Na segunda votação, cinco projetos receberam aval dos parlamentares. O destaque foi o PL nº 53/2025, do Poder Executivo, que homologa decreto para desapropriação de imóvel no povoado Terra Dura, destinado à construção de espaços esportivos e de lazer. Também foi aprovado o PL nº 74/2025, do vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima, que propõe o uso da doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos. O vereador Breno Gois de Rezende teve aprovado o PL nº 77/2025, que obriga materiais impressos distribuídos em vias públicas a incluírem recomendação de descarte correto no lixo.
Em terceira votação, o PL nº 58/2025, de Michael Douglas da Cunha Mota, garantiu a obrigatoriedade de alimentação especial para estudantes com restrições nutricionais nas escolas públicas e privadas de Itabaiana. O PL nº 72/2025, de Fernando Carvalho dos Santos, também foi aprovado, dando o nome de “Rua Dona Aurelina Maria da Cunha” à Rua Projetada “M”, no Bairro Marianga. Ainda foram aprovados quatro Decretos Legislativos concedendo títulos de cidadão a nomes como Aldo Baterias e Felipe Souza Araújo.
Na votação única, os vereadores aprovaram moções de congratulação, pesar e aplausos a diversos cidadãos. Entre elas, destaque para a Moção nº 150/2025, de Anderson Pereira Santos, em homenagem ao escritor José Augusto Machado (Baldock), e a Moção nº 156/2025, de Cristina Maria de Oliveira Santos, à empresária Alécia Alves Oliveira Santos, pela inauguração do Lumiar Empresarial Center, novo empreendimento comercial da cidade.
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