PROJETO DE LEI Nº 19/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para funcionamento de quiosques, trailler, feira e banca de venda de jornal e revista em nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 20/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei 1.277 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei 1.461 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- Concede Título de Cidadão Itabaianense.

INDICAÇÃO Nº 43/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- indica ao Exmº Prefeito, Sr Valmir dos Santos Costa, a necessidade de criação de um posto policial nas proximidades do IFS.

INDICAÇÃO Nº 44/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- indica ao Exmº Prefeito , Sr Valmir dos Santos Costa, a necessidade de limpeza de Tanques Públicos nos Povoados de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 46/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- indica ao Exmº Prefeito, Sr Valmir dos Santos Costa, a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal no Povoado Flechas.

INDICAÇÃO Nº 47/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- indica ao Exmº Prefeito, Sr Valmir dos Santos Costa, necessidade de criação de um centro de Zoonoses em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 48/2017
AUTORIA: Paulo Messias Santos
- indica ao Exmº Prefeito, Sr Valmir dos Santos Costa, que viabilize o reinicio das obras de construção da creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça.

INDICAÇÃO Nº 49/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- indica ao Exmº Prefeito, Sr Valmir dos Santos Costa, o patrolamento das estradas que dão acesso ao Povoado Caraíbas.

INDICAÇÃO Nº 50/2017
AUTORIA: José Roberto Oliveira dos Santos
-indica a Secretaria de Obras e a SMTT a necessidade de sinalização vertical e Horizontal no Bairro Marianga.