PROJETO DE LEI Nº 59/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-altera caput do art 1° da Lei Municipal n° 2005, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 62/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-dispõe sobre repasse de recursos financeiros, a título de contribuição mensal para Federação dos Municípios do Estado de Sergipe –FAMES- e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 63/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Itabaiana e dá outras providências.