MENSAGEM DE VETO Nº 04/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Veta a Criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal.

MENSAGEM DE VETO Nº 05/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Veta a obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência física.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Concede título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Edilson do Nascimento e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 60/2017

AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO

- Solicito em caráter de URGÊNCIA, projeto para que seja feita um “Contorno” entre os KM 54/55 da BR-235 perímetro urbano da cidade de Itabaiana, como também feita à revitalização da BR-235 perímetro urbano de Itabaiana. Como recuperação da pavimentação (mobilidade urbana) asfáltica e a paralelepípedos, retiradas das lixeiras, matos e o entulho.

INDICAÇÃO Nº 271/2017

AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA

- Indica ao Exm° Prefeito Valmir dos Santos Costa, que realize um estudo para destinar verbas de subvenção para o Parques dos Falcões.