PROJETO DE LEI Nº 90/2018

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura de Itabaiana/SE, as informações sobre a aplicação dos recursos derivados de multas de trânsito no âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 91/2018

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (Redome).

PROJETO DE LEI Nº 92/2018

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre os gatos em mídias pelos poderes executivos e legislativo, no município de Itabaiana/SE.

PROJETO DE LEI Nº 93/2018

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE      

- Dispõe sobre nome da Rua Cecília Meneses Oliveira localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 94/2018

AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA

- Dispõe sobre nome de Canteiro Central José oliveira de Jesus (Zé Charuto), localizado na Avenida João Teixeira, Bairro Rotary Club em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 95/2018

AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA

- Dispõe sobre nome de Canteiro Central Natanael Machado de Lima, conhecido por Têie, localizado na Avenida Airton Teles, Bairro Centro em nosso município e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 17/2018

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA  

- Requer que seja solicitado atuação da SMTT para que seja retirado os cones que ficam na frente das lojas do comércio deste município, conforme dispõe o art. 26, I, CTB.

MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2018

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA      

- o Presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, José Teles de Mendonça, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Arivaldo José Monteiro, conhecido por “Corró”.

INDICAÇÃO Nº 103/2018

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Indica ao Exmº Valmir dos Santos Costa que solicite do setor competente do Governo do Estado de Sergipe a implantação do um posto Policial no Povoado Bom Jardim.

INDICAÇÃO Nº 104/2018

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA  

- Indica ao Exmº Valmir dos Santos Costa a instalação de Faixa de Pedestre na esquina da praça General João Pereira, onde fica situado o semáforo.

INDICAÇÃO Nº 105/2018

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE         

- Indica ao Exmº Valmir dos Santos Costa a necessidade de disponibilizar curso de capacitação de professores de rede municipal, para atuação eficiente com alunos portadores de deficiências.