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Agência de Notícias

Teve início nesta quinta-feira (02/08), o segundo Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Itabaiana

À sessão foi marcada por debates acalorados entre vereadores de situação e oposição.

02/08/2018 21:20 - atualizado em 07/08/2018 08:25


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Teve início nesta quinta-feira (02/08), o segundo Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Itabaiana

Aberta a primeira  sessão ordinária após o recesso parlamentar, o primeiro secretário, vereador Marcos Oliveira, em substituição ao presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, que se recupera bem de um AVC no Hospital Primavera, com previsão de alta, inclusive, para o próximo final de semana, abriu o segundo período legislativo concedendo à palavra ao vereador Sinvaldo Góis  (MDB), que iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com o presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça, parabenizando todos os profissionais que o atenderam desde o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, até a equipe médica do Hospital Primavera, pelo trabalho e empenho na recuperação do parlamentar. Na oportunidade, o vereador criticou a gestão atual, mencionando o episódio da vinda de delegados da DEOTAP, com o objetivo de investigar denúncia que apura suspeita de desvios de valores relativos aos tributos cobrados aos marchantes que utilizam o espaço e os serviços do Matadouro Municipal. O vereador disse que o prefeito Valmir de Francisquinho abandonou o município para se dedicar única e exclusivamente à campanha de seu filho.

O presidente em exercício Marcos Oliveira concedeu a palavra ao vereador Wagner Menezes para leitura do atestado médico, que garante 15 de afastamento do atual presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça em razão de estar se recuperando do AVC sofrido.

A vereadora Ivone Andrade (MDB), iniciou o seu pronunciamento declarando ter ficado desapontada ao saber que o gestor municipal ainda não repassou aos servidores, o aumento salarial aprovado nesta casa. A vereadora também criticou à falta de medicamentos nos postos médicos do município, bem como, cobrou explicações da gestão atual sobre a destinação dos quarenta reais cobrados aos marchantes que utilizam o matadouro municipal, e que segundo ela não são declarados, uma vez, que de acordo com à vereadora só eram declarados dez reais.

O vereador Moisés Mendonça (PR), iniciou o seu pronunciamento fazendo uma oração em agradecimento à recuperação do presidente da Casa, José Teles de Mendonça. O vereador também disse que a oposição sofre de dor de cotovelo porque não aceita à ascensão do prefeito Valmir de Francisquinho, bem como, o sucesso de sua administração. O parlamentar saiu em defesa da administração em relação ao caso que envolve o matadouro municipal, enfatizando que o método atual de cobrança de tributos e de administração do matadouro, é o mesmo utilizado em gestões anteriores, e que Valmir de Francisquinho foi o único prefeito na história de Itabaiana que criou uma conta para depósito desses valores, demonstrando transparência em sua administração. O vereador também ressaltou a aprovação de 82% da atual gestão, o que em sua opinião deixa claro que a grande maioria da população está satisfeita com a gestão atual. Na oportunidade, o parlamentar criticou o governo do estado, por não ter colocado o tomógrafo do Hospital Regional de Itabaiana  para funcionar, uma vez que o mesmo foi instalado há mais de um ano.

O vereador Paulo Messias (MDB), criticou à gestão municipal pelo fato de ainda não ter repassando aos servidores públicos, o aumento aprovado pela câmara municipal. O vereador disse que o prefeito não realizou nenhuma obra no bairro Miguel Teles. Por conta dessa declaração, o vereador Moisés Mendonça pediu aparte e rebateu à declaração, citando à reforma do Posto Médico e implantação de rede esgoto naquela localidade. Reafirmando, inclusive, que a obra de pavimentação de diversas ruas terá início ainda esse ano.

O vereador Arivaldo de Rezende (MDB), iniciou declarando que durante todos os anos como vereador, essa foi a única vez que subiu à tribuna com tristeza, pela ausência do vereador José Teles nesta sessão, em razão de estar se recuperando de um problema de saúde. O vereador criticou o prefeito Valmir de Francisquinho em sua forma de administrar. Também disse textualmente que o prefeito desviou parte do dinheiro cobrado aos marchantes a título de tributos, e relativos ao matadouro municipal.

O vereador Gustavo Santana (MDB), abriu o seu pronunciamento lamentando o episódio que envolve à suspeita de desvios de recursos relativos a tributos cobrados pelo Matadouro Municipal de Itabaiana. Disse que agora Itabaiana vive nas páginas policiais, e declarou também que a Polícia Federal irá colher o laranjal, fazendo alusão à supostos laranjas utilizados pelo prefeito. O vereador Sinvaldo Góis pediu aparte e criticou à falta d'agua nos povoados. O vereador Gustavo Santana também comentou a falta d'agua nos povoados, bem como, lamentou à grande quantidade de animais soltos nas ruas de Itabaiana, atribuindo o problema a gestão municipal. O vereador criticou à nomeação de vários comissionados em detrimento do direito à nomeação dos aprovados em concurso público.

O vereador João Cândido Sobrinho (PSB), iniciou o seu pronunciamento pedindo mais clareza em relação ao não pagamento do reajuste salarial de 7% que deveria ser repassado aos servidores públicos municipais. O vereador disse não entender às razões pelas quais o repasse ainda não foi feito, uma vez, que segundo ele, há recursos para o pagamento integral à todos os servidores, sejam efetivos e comissionados, a exceção apenas dos professores que tem piso salarial próprio. O vereador declarou que os servidores estão sendo usurpados dos seus direitos garantidos por uma lei aprovada por essa casa. Falou sobre o requerimento feito ao governo do estado pedindo pavimentação asfáltica para o acesso a determinados povoados do município. De acordo com o vereador, o prefeito negou autorização para que o estado fizesse a obra, privando essas comunidades de receberem tais benefícios, na ordem de 12 km.

O vereador Roosevelt Santana (PSB), iniciou o seu pronunciamento rebatendo às críticas do vereador João Cândido que afirmou que o município negou ao estado a autorização de uso de solo. Na oportunidade, o vereador leu à resposta ao ofício 412/2017 encaminhado pelo DER, enfatizando às duas versões apresentadas, sendo a primeira do presidente da ALESE que justificou que o estado não podia fazer a obra em função da falta de uma certidão, e na segunda o então governador Jackson Barreto justificou que não podia realizar a obra porque não conseguiu o empréstimo para execução da mesma. O vereador informou que a resposta ao ofício 412/2017 do DER ocorreu em 18/08/2017, diferente do que disse o vereador João Cândido.

O vereador Marcos Oliveira (PTC), também tratou sobre o tema relativo à divergência entre Estado e município no que diz respeito à promessa de pavimentação das estradas de acesso aos povoados Carrilho, Barro Preto e Bom Jardim. O vereador demonstrou através de documentos que o estado nunca manifestou interesse em realizar essa obra em Itabaiana, uma vez que não respondeu ao ofício enviado pelo município em 18/08/2017, e que para ludibriar à população, enviou um outro ofício ao município somente no mês de janeiro de 2018, segundo o parlamentar, como medida eleitoreira. O vereador declarou que nunca houve nenhuma objeção por parte do município para que o estado utilizasse o solo Itabaianense para realização de obras. O parlamentar também rebateu às críticas da oposição em relação ao reajuste salarial dos servidores, afirmando que todos os servidores municipais receberam o reajuste retroativo, exceto aqueles que recebem salário mínimo, porque esse reajuste é de competência do governo federal.

O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou o seu pronunciamento rebatendo todas às críticas da oposição no tocante ao tema discutido, referente à obra de pavimentação do acesso a povoados do município. De acordo com o vereador, restou provado que o município cumpriu sua parte, enquanto que o estado se esquivou de sua responsabilidade, entretanto, tenta atribuir sua irresponsabilidade ao município. O vereador, inclusive, citou como exemplo de inoperância do estado, o tomógrafo do Hospital Regional de Itabaiana, que está parado há um ano e dois meses, lamentando que em relação à essa questão, nenhum vereador da oposição se manifesta.

O vereador José Virtuoso (SD), iniciou o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela oportunidade de voltar ao trabalho em mais um período legislativo, bem como, pela recuperação da saúde do vereador presidente da câmara José Teles de Mendonça. O parlamentar disse que respeita o posicionamento de todos, mas, se perguntasse qual o melhor governador da história de Sergipe, poucas pessoas saberiam responder, entretanto, se perguntar qual o pior governador da história, a grande maioria responderia que foi Jackson Barreto.

O vereador José Carlos Santana (PR), rebateu a afirmação do vereador Sinvaldo Góis por ter dito que Belivaldo Chagas é o melhor governador do mundo. De acordo com o vereador, o estado pede socorro na saúde, na educação e segurança pública. Criticou a vereadora Ivoni Andrade pelo silêncio diante dos desmandos na gestão do seu líder político Luciano Bispo quando prefeito de Itabaiana, que chegou a atrasar por até três meses o salário dos servidores públicos, inclusive, dos professores. O vereador finalizou conclamando os colegas para que unidos reivindiquem um melhor funcionamento do Hospital Regional, inclusive, o  funcionamento do tomógrafo.

O vereador José Roberto (PP),  iniciou o seu pronunciamento falando sobre a denúncia contra o gestor municipal, relativa à suspeita de desvios de verbas arrecadas a título de tributos cobrados no matadouro municipal. O vereador se contrapôs à afirmação do vereador Moisés Mendonça, que somente nesta gestão o dinheiro era depositado em conta do município, pois, de acordo com o vereador, a então prefeita Maria Mendonça também depositava tudo que arrecadava em contas do município. Sobre a divergência entre estado e município no que diz respeito à utilização do solo pelo estado para pavimentação dos acessos aos povoados Barro Preto, Bom Jardim e Carrilho, o parlamentar solicitou da vereadora Ivoni Andrade que perguntasse ao governador, se o mesmo recebeu o ofício do município em 18/08/2017 solicitando toda documentação para a devida autorização. Na oportunidade, também solicitou que cobre ao governador que envie toda documentação exigida pelo município para que a obra realmente seja realizada.

Na explicação pessoal, a vereadora Ivoni Andrade respondendo ao vereador Roosevelt Santana, disse que o prefeito negou ao estado, à devida autorização para o uso de solo. A vereadora aproveitou para sair em defesa do governador Belivaldo Chagas, bastante criticado pelos vereadores de situação, inclusive, no tocante às suas aposentadorias.

Encerrada à sessão ordinária do dia 02/08, o presidente em exercício, vereador Marcos Oliveira convocou uma nova sessão para a próxima terça-feira (07/08), em horário regimental.


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