Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Arquivos

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Lei Complementar nº 050/2015 - Estrutura Organizacional da CMITA.pdf

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Lei Complementar nº 051/2015 - Estrutura de Cargos e Funções da CMITA.pdf

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Lei Complementar nº 063/2018 - Altera Leis Complementares nº 050 e 051/2015.pdf

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Lei Complementar nº 067/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051/2015.pdf

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Lei nº 2.121 de 2018 - Concede Revisão Salarial.pdf

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Lei nº 2.122 de 2018 - Regulamenta a Gratificação por Desempenho.pdf

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Lei nº 2.210 de 2018 - Dispõe sobre Reajuste Salarial.pdf

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Lei nº 2.276 de 2019 - Regulamenta a Assistência à Saúde e Institui o Auxílio Alimentação.pdf

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Lei nº 2.266 de 2019 - Institui o PCC e Vencimentos da CMITA.pdf

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Lei Complementar nº 11/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana/SE.pdf

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Lei nº 2.293 de 2019 - Regulamenta a Concessão de Diárias.pdf

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Resolução nº 02/2022 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da CMI.pdf

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Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei nº 2.293/2019.pdf

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Informações

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