USO DA TRIBUNA – 10 vezes

INDICAÇÃO Nº 19/07
- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da construção de um Cemitério nas proximidades do Conj. Luiz Conceição.

PROJETO DE LEI Nº 39/07
- Dispõe sobre nome a participação dos servidores do município nos Sindicatos de Categoria Profissional e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Celso Adão Portella e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/07 Ao Projeto de Lei nº 42/07
- Suprima-se o  Art. 75 do referido projeto de Lei nº 42/07.
- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 22/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07
-  Suprima-se o  inciso I do artigo 141 do  projeto de Lei nº 41/07.
- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.

EMENDA ADITIVA Nº 23/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07
- Adiciona-se no artigo 11 o parágrafo 3º - aplicam-se as mesmas regras dos parágrafos 1º e 2º aos prédios públicos, pontes e monumentos de toda a abrangência do limite do município, independente de esfera municipal, estadual e federal.
- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07
- Modifica-se no Artigo 4º  o Inciso I
I – abrir Créditos Suplementares até o limite de 60 % (sessenta por cento) da Despesa fixada, respeitado o disposto Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;
- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes e José Silveira de Jesus.