Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 22/10/2026 às 08:16

você esta em: Decreto Legislativo Nº 03/2026 - Dispõe sobre alteração do decreto legislativo nº 30 de 08 de março de 2018 e dá outras providências

Inicial
Atos Normativos
Decreto Legislativo Nº 03/2026 - Dispõe sobre alteração do decreto legislativo nº 30 de 08 de março de 2018 e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 03/2026 - Dispõe sobre alteração do decreto legislativo nº 30 de 08 de março de 2018 e dá outras providências

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 03/2026

Autor(es): Breno Gois de Rezende (PL)

22.Out.2026

compartilhar:

Arquivos

Decreto Legislativo Nº 03/2026 - Dispõe sobre alteração do decreto legislativo nº 30 de 08 de março de 2018 e dá outras providências.pdf

Informações

22.Out.2026

compartilhar:

Exportar dados da página

JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL A CÂMARA História da Câmara Estrutura Organizacional Organograma Sessões Plenárias Vereadores Comissões Mesa Diretora Legislaturas Passadas Dados do Município

VEREADORES INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Links Úteis Galería de Fotos TV Câmara Downloads FAQ / Perguntas Frequentes API de Dados

PUBLICAÇÕES OFICIAIS Atas de Valor Histórico Concursos Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Atos Normativos Proposituras LGPD e Governo Digital Política de Privacidade / Cookies Lei de Estrutura Administrativa

TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA LGPD e Governo Digital E-SIC CONTATO Fale Conosco Ouvidoria FAQ / Perguntas Frequentes Webmail

Câmara Municipal de Itabaiana

Rua Sebastião Oliveira, Nº 04

CEP: 49504-093

gabinete@cmitabaiana.se.gov.br

(79) 99884-5800

Atendimento: Seg. a Sex: 8h às 12h

Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo