Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 03/07/2025 às 12:25

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Emendas, Leis e Decretos
Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de

Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de

Categoria: Lei

Número: 2.816/2025

Aprovada: 08/01/2025

03.Jul.2025 , atualizado em 03.Jul.2025

Arquivos

Lei nº 2.816/2025.pdf

Informações

Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de 2.172,56 m2, e dá outras providências.

03.Jul.2025 , atualizado em 03.Jul.2025