Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 03/07/2025 às 10:01

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Emendas, Leis e Decretos
Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.839/2025

Aprovada: 26/03/2025

03.Jul.2025

Arquivos

Lei nº 2.839/2025.pdf

Informações

Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

03.Jul.2025