Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 03/11/2026 às 09:07

você esta em: Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Inicial
Atos Normativos
Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 90/2026

Autor(es): Anderson Pereira Santos (PSD)

03.Nov.2026

compartilhar:

Arquivos

Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).pdf

Informações

03.Nov.2026

compartilhar:

Exportar dados da página

JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL A CÂMARA História da Câmara Estrutura Organizacional Organograma Sessões Plenárias Vereadores Comissões Mesa Diretora Legislaturas Passadas Dados do Município

VEREADORES INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Links Úteis Galería de Fotos TV Câmara Downloads FAQ / Perguntas Frequentes API de Dados

PUBLICAÇÕES OFICIAIS Atas de Valor Histórico Concursos Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Atos Normativos Proposituras LGPD e Governo Digital Política de Privacidade / Cookies Lei de Estrutura Administrativa

TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA LGPD e Governo Digital E-SIC CONTATO Fale Conosco Ouvidoria FAQ / Perguntas Frequentes Webmail

Câmara Municipal de Itabaiana

Rua Sebastião Oliveira, Nº 04

CEP: 49504-093

gabinete@cmitabaiana.se.gov.br

(79) 99884-5800

Atendimento: Seg. a Sex: 8h às 12h

Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo