O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sanciona a seguinte lei:

Art. 1° – Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Grande, fundada em 21.02.1995.

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Ficam Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, 20 de dezembro de 2013.

VALMIR DOS SANTOS COSTA

Prefeito

LUCAS CARDINALI PACHECO

Procurador Geral do Município