LEI N.º 1031
De 13 de março de 2003.

Reconhece de Utilidade Pública a
 Associação  de Moradores do Povoado
 Lagoa do Forno e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.

  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:

  Art. 1º -  Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Lagoa do Forno fundada em 02.03.2001.

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 13 de março de 2003.