lei 2.130 - dispõe sobre a semana de concientização ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher
Categoria: Lei
Número: 2130
Aprovada: 02/04/2018
lei 2.129 - dispõe sobre o dia municipal do ciclista
Número: 2129
Aprovada: 09/04/2018
lei 2.128 - dispõe sobre a travessa maria dos santos
Número: 2128
Aprovada: 21/03/2018
Lei 2.127 - dispõe sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos
Número: 2127
Lei 2.126 - Dispõe sobre nome da rua Michaell Evangelsita Pinto
Número: 2126
Lei 2.125 - Dispõe sobre o nome da Rua Olímpio neri dos santos , olimpio barbeiro
Número: 2125
Lei 2.124 - dispõe sobre o nome da praça Santa Mônica
Número: 2124
Lei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf
Número: 2123
Aprovada: 21/02/2018
Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf
Número: 2122
Aprovada: 15/03/2018
Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo
Número: 10/2009
Aprovada: 25/11/2009
lei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
Número: Lei Complementar 09/2009
lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12
Número: 2231
Aprovada: 21/12/2018
Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Número: 2.203/2018
Aprovada: 28/06/2018
Lei nº 2.230/2018 - Lei Orçamentária Anual 2019
Número: 2.230/2018
Aprovada: 06/12/2018
Portaria nº 136/2018 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.
Categoria: Portaria
Número: 136/2018
Aprovada: 17/12/2018
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