Lei 2.124 - dispõe sobre o nome da praça Santa Mônica

Categoria: Lei

Número: 2124

Aprovada: 21/03/2018

Lei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf

Categoria: Lei

Número: 2123

Aprovada: 21/02/2018

Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf

Categoria: Lei

Número: 2122

Aprovada: 15/03/2018

Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo

Categoria: Lei

Número: 10/2009

Aprovada: 25/11/2009

lei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Categoria: Lei

Número: Lei Complementar 09/2009

Aprovada: 25/11/2009

lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12

Categoria: Lei

Número: 2231

Aprovada: 21/12/2018

Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Categoria: Lei

Número: 2.203/2018

Aprovada: 28/06/2018

Lei nº 2.230/2018 - Lei Orçamentária Anual 2019

Categoria: Lei

Número: 2.230/2018

Aprovada: 06/12/2018

Portaria nº 136/2018 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 136/2018

Aprovada: 17/12/2018

Resolução Nº 03/2018 - Revoga a Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 2015.

Categoria: Resolução

Número: 03/2018

Aprovada: 14/11/2018

Lei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de rua

Categoria: Lei

Número: 2222

Aprovada: 06/09/2018

Lei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de rua

Categoria: Lei

Número: 2221

Aprovada: 06/09/2018

Lei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de rua

Categoria: Lei

Número: 2220

Aprovada: 06/09/2018

Lei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de rua

Categoria: Lei

Número: 2219

Aprovada: 06/09/2018

Lei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de rua

Categoria: Lei

Número: 2218

Aprovada: 06/09/2018