OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.
CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ
51.543.744/0001-93).
VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.

· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.

· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento

· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21.

PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10

14.Mai.2026 , atualizado em 14.Mai.2026

Inexigibilidade Nº 02/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Orgão: Câmara Municipal de Itabaiana

Situação: Finalizada

Número: 02/2026

Valor: R$ 15000,00

Objetos: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.

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