Na manhã desta terça-feira (29), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Gustavo Bispo para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No grande expediente o vereador Sinvaldo Gois se colocou contra ao projeto de microchipagem dos animais, que se segundo ele, veio para retirar o dinheiro da população que mais precisa. Disse que o município precisa se preocupar mais com os postos médicos do município. Pediu que a prefeitura tenha uma maior atenção com a comunidade da Várzea da Cancela.
O vereador Marcos Oliveira disse que se Itabaiana é hoje uma das cidades mais ricas do estado, é porque o presidente da Alese, Luciano Bispo não é mais prefeito do município. Falou sobre as obras e as mudanças que tem acontecido no Povoado Pé do Veado. Ressaltou também as melhorias que a prefeitura tem realizado no Bairro Miguel Teles. O parlamentar Gustavo Bispo disse que os projetos que entram na casa precisam ser repassados para a população com responsabilidade e clareza. O vereador disse que o prefeito está tomando uma posição diferente da que vinha tomando, o resultado disso, foi à ausência da bancada de situação da última sessão. Informou que irá se reunir com o presidente da Alese e o governo do estado para tentar resolver a situação do estágio Etelvino Mendonça.
O vereador Arivaldo de Rezende disse que não vota no projeto de reajuste dos guardas e no projeto de microchipagem. Afirmou que chip se coloca é em celular. Falou sobre dinheiro de concurso anulado que não foi devolvido na gestão da ex-prefeita Maria Mendonça. Parabenizou o trabalho do secretário de segurança pública de Sergipe, João Eloy pela resolução do crime envolvendo secretário municipal de Itabaiana. O parlamentar Moises Mendonça afirmou que Itabaiana é o único município de Sergipe que está sendo construído algo. Disse que os ex-gestores não tinham nenhuma preocupação com o homem do campo e com os povoados. Segundo ele, o prefeito Valmir de Francisquinho resgatou a auto-estima da população. O vereador Roosevelt Santana falou que hoje a discussão dos servidores públicos é sobre valorização e planos de carreias, e em gestões anteriores, era sobre salários atrasados. Disse que hoje Itabaiana tem um gestor que simultaneamente realiza obras e paga salários em dias, sendo um diferencial no estado.
A presidente Ivoni Lima de Andrade parabenizou os servidores públicos pelo seu dia e ressaltou que hoje os servidores possuem direitos graças às lutas. Disse que a câmara está sempre disposta a valorizar o servidor. Ressaltou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e disse que sempre defendeu a categoria. Defendeu ainda que enquanto não houver diálogo e somação, a qualidade de vida das pessoas não irá melhorar. Parabenizou a prefeitura pelas obras que estão sendo realizadas no Povoado Pé do Veado. Defendeu também a abertura da associação da comunidade como sendo um meio de socialização e oportunidade para as famílias da região que poderiam usufruir da associação para eventos sociais, oficinas e cursos para os jovens. Pediu para que a Secretaria de Obras realize um mutirão para limpeza dos cemitérios do município.
O vereador João Cândido Sobrinho parabenizou aos vereadores de situação pela decisão tomada em relação ao projeto dos agentes de trânsito. Lamentou que a CUT ao invés de se somar as demais categorias, tomou uma posição contrária pedindo a revogação dos planos de carreira de categorias e a criação de um plano de carreira único. Falou também sobre a situação do estádio Etelvino Mendonça, pedindo uma posição dos parlamentares sergipanos.
FORAM APROVADOS:
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei complementar Nº 09/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos e Organização Administrativa; dispõe sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o Código de Ética da Guarda Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira de cargos de Agentes de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte- SMTT- do Município de Itabaiana e dá outras providências. (Aprovado com 1 voto contrário)
Projeto de Lei Nº 106/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passará a denominar-se de Rua Felícia da Graça Costa.
Projeto de Lei Nº 107/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Avenida Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passará a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 102/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos instaladas no município de Itabaiana/se disponibilizar, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com desconto decorrentes da isenção de impostos.
Projeto de Lei Nº 103/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Itabaiana/SE.
Projeto de Lei Nº 105/2019 de autoria do vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa que institui no município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.
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